DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONSTRUTORA REMO LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CONSTRUTORA REMO LTDA . Assinatura: 19/03/2024. Validade: 19/03/2024 a 18/03/2029. Espécie: Convênio UFG 054/2024. Processo 23070.015101/2024-32. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PATINI SANTIN CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e PATINI SANTIN CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA. Assinatura: 20/03/2024. Validade: 20/03/2024 a 19/03/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 195/2022/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 10/2023. CONTRATADA: LILIANE CRISTINA BATTIROLA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 28/03/2024 a 27/03/2025. DATA E ASSINATURA: 21/03/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Liliane Cristina Battirola, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio UNILA Nº 47/2022 (FA nº 644/2022). Processo nº 23422.022969/2022-90. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: Acréscimo de prazo de execução do projeto, do período de prestação de contas e do período de avaliação e procedimentos internos. Data da assinatura: 04/03/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.002181/2024-77. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços oferecidos por empresa especializada em Desembaraço Aduaneiro e Assessoria Aduaneira para os equipamentos do RELAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90.001/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153030 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23088.002813/2023-11. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses e o apostilamento referente às despesas decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2024), do Contrato nº 004/2023. Com este aditivo de prazo, o período total contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.498.689,86. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153030 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23088.025846/2021-78. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 21.407.986/0001-99 - ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - SINDICATO NACIONAL - ADUNIFEI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses ao Termo de Cessão nº 008/2022. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158161 Nº Processo: 23499006800202380. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de toda mão de obra e materiais necessários à execução dos serviços. Compreendendo cópias e modelagem de chaves, conserto e abertura de fechaduras, troca de segredo de fechadura em geral, para suprir as necessidades da UNIFEI - Campus de Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI - link "Licitações".. SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Coordenador Ccc (SIASGnet - 21/03/2024) 158161-15249-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 21, DE 21 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 65/2023, publicado no DOU de 13/07/2023, na área de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA, MATERIAIS METÁLICOS E METALURGIA, Campus de Itabira: 1º lugar: Silvano Leal dos Santos - Média Global: 79,42 2º lugar: Frank de Mello Liberato - Média Global: 67,99 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024 CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Nº 3/2024 AVISO N. 01 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição 22, Seção 2, Página 1, que o nomeia como Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), e conforme o disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/1999 e nº 10.667 de 14/05/2003, tendo em vista o disposto no item 7.7. do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, com extrato publicado no D.O.U. de 23/01/2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 37, disponível em h t t p s : / / f i l e s . c e r c o m p . u f g . b r / w e b y / u p / 8 3 0 / o / a s s i n a d o _ Ed i t a l _ d e _ C o ndicoes_Gerais _PSS_2024.pdf?1706018550, em observância ao princípio da razoabilidade, resolve dispensar o sorteio das áreas para reserva imeditata de uma (01) vagas PPP por haver apenas um candidato autodeclarado inscrito, e decide pela reserva imediata de vaga para candidato PPP na área de Geografia Humana, do Edital Específico 03/2024, sem a necessidade de sorteio, uma vez que esta foi a única área em que houve candidato PPP inscrito. CHRISTIANO PERES COELHO EDITAL Nº 4, DE 21 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso de suas atribuições legais, resolve: RETIFICAR cronograma do Edital de PSS nº 04/2024 de 20/04/2024 publicado na página 144, seção 3, da edição nº 56 do D.O.U., para constar onde se lê: "Processo SEI: 23854.000974/2024-23", leia-se: "Processo SEI: 23854.002698/2024-38" CRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.000457/2024-61. Dispensa Nº 01/2024 (UFJF). Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA . Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional para atender à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), nos imóveis localizados no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 6.502.498,50. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23071.007262/2023-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 13.401.652/0001-80 - UNIAO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A) Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 40/2023 por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26.03.2024 até 24.05.2024. A.1) Em decorrência da supracitada prorrogação, o prazo de vigência do contrato também é estendido em 60 (sessenta) dias consecutivos, compreendendo o período de 09.07.2024 a 06.09.2024. B) Acréscimo consistente em R$ 18.069,60, o que equivale a cerca de 4,35 % do valor inicial atualizado do contrato nº 40/2023, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 09/07/2024 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.575,04. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fábio Godoy Delolo . Objeto: magistério no Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 197/2024. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 20/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.213184/2024-11.