DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua execução utilizadas nos campi da ufmg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 586.629,34. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153267 Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ES T R U T U R A / U F M G . Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua execução. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 680.462,20. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153267 Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ES T R U T U R A / U F M G . Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua execução. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 812.956,48. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EDITAL Nº 15, DE 21 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 13, DE 19 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna pública a retificação do Edital UFOB Nº 13/2024 de divulgação do resultado da seleção pública para contratação de docente por tempo determinado, publicado no DOU no dia 20/03/2024, Seção 03, p. 43: Onde se lê: Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES Área: Língua Portuguesa. 20h. vaga 01. Aprovado: 1º colocado, JUCILEA LOPES DA SILVA AGUIAR. Leia-se: Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES Área: Língua Portuguesa. 40h. vaga 01. Aprovado: 1º colocado, JUCILEA LOPES DA SILVA AGUIAR. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 26, DE 21 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 16 de 24/11/2023, publicado no DOU nº 224, seção3 em 27/11/2023. Unidade: Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) _ Processo Administrativo: 23204.019657/2023-54 Tema: Vaga 002 - Políticas Públicas, Planejamento e Desenvolvimento Regional Vaga/Classe: Classe E - Titular, nível 01 e RT à Mestre _ Carga Horária: 40h Nome/Nota Final/Colocação KARINA BARROS GONÇALVES / 5,75 / 1º SANDRA KAROLLINE DE MELO BATISTA PONTES / 7,47 / 2º Tema: Vaga 003 - Políticas Públicas, Planejamento e Desenvolvimento Regional Vaga/Classe: Classe C-Adjunto, nível 01 e RT à Mestre_ Carga Horária: 40h Nome/Nota Final/Colocação DORIVAL BONFÁ NETO / 8,55/ 1º ELVIS NAZARENO LIRA DE OLIVEIRA / 6,67 / 2º FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 022769/2018-68 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: CONSTRUÇÃO BLO CO PADRÃO COM 4 PAVIMENTOS do ICEN na cidade de Belém - PA, na Cidade Universitária José da Silveira Netto consoante procedimentos descritos neste edital e seus anexos. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIDEC - 21/03/2024) 153063-15230-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 105, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . Unidade Acadêmica/Lotação Tema do Concurso Vagas Classe Denominação Regime de trabalho Requisito . Instituto de Ciências Biológicas Hematologia, Hemoterapia e Pesquisa Metodológica e de Desenvolvimento de Produtos e Processos 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado . Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Geografia Humana 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Título de Doutorado Período de Inscrição: 26/03/2024 a 04/05/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 15, DE 20 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Lei nº 8.745/1993 combinada com a Lei nº 12.772/2012 e no que dispõem o Decreto nº 9.739/2019 e o Decreto nº 7.485/2011, torna público o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto para a Universidade Federal da Paraíba, nos termos deste edital, da Resolução Consepe nº 07/2017 e, subsidiariamente, no que couber, da Resolução Consepe nº 74/2013, sem prejuízo às demais legislações aplicáveis. 1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O edital estará integralmente disponibilizado no site das unidades acadêmicas responsáveis por cada um dos processos e, ainda, no site da Progep. 1.2. As seleções cujas inscrições são abertas por esse edital são totalmente autônomas e independentes entre si, não havendo entre elas qualquer vínculo de subordinação ou dependência quanto à validade, ao gerenciamento e ao quantitativo de vagas do edital que se encontra distribuído da seguinte forma: . CENTRO DEPARTAMENTO ÁREA DE CONHECIMENTO V AG A S . AC PPP PCD . CCHLA Letras Estrangeiras e Modernas Língua Inglesa 1 1 - . CCM Promoção da Saúde Saúde da Família 1 - - . CE Habilitação Pedagógica Educação Especial 1 - - . Psicopedagogia Leitura e escrita na perspectiva psicopedagógica - 1 - . CCSA Administração Finanças 1 - - . Processos, Sistemas e Métodos 1 - - . CCS Enfermagem em Saúde Coletiva Enfermagem na Atenção à Saúde da Mulher 1 - - . C B I OT EC Biologia Celular e Molecular Sistema Vegetal e Morfoanatomia Vegetal - - 1 . Biotecnologia Biotecnologia, Bioétca e legislação profissional 1 - - . CC TA Música Fa g o t e - 1 - . Tuba - 1 - . CI Sistemas de Computação Compiladores, Computação Gráfica e Sistemas Distribuídos 1 - - . CCA Ciências Fundamentais e Sociais Administração Rural - - 1 . CCHSA Agricultura Recursos Florestais/ Sistemas Agroflorestais/ Gestão Ambiental/ Silvicultura/ Recursos Ambientais/ Recursos Hídricos 1 - - . Ciências Sociais Aplicadas Administração Geral 1 - - . Gestão e Tecnologia Agroindustrial Engenharia/Tecnologia/Gestão 1 - - . CCAE Ciências Exatas Educação Matemática 1 - - . Estatística 1 - - . Ed u c a ç ã o Organização do Trabalho Pedagógico 1 - - . Letras Libras - Língua Brasileira de Sinais 1 - - . TOTAL DE VAGAS DO EDITAL 21 *AC - Ampla Concorrência / PPP - Pessoas Pretas ou Parda / PCD - Pessoas com Deficiência 1.3. As contratações serão feitas pelo prazo determinado de até 01(um) ano, podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no art. 4º da Lei nº 8.745/1993. 1.4. O regime de trabalho será de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o estabelecido para cada área. 1.5. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração Pública, representada pelas unidades acadêmicas responsáveis pelo Processo Seletivo, ser prorrogado por igual período. 1.6. A concorrência para as vagas deste edital é livre e em condições de igualdade, havendo divulgação do resultado final em três listas, a saber: I. lista geral contendo todos os candidatos aprovados; II. lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas para pessoas pretas ou pardas; III. e, por fim, lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas destinadas às pessoas com deficiência. 1.7. O candidato deverá observar atentamente as informações sobre a aplicação de prova uma vez que poderá se inscrever para uma ou mais áreas no presente Processo Seletivo, devendo fazê-lo através de inscrições distintas. 1.8. Para as áreas com mais de uma vaga, quando determinado em sorteio que uma (ou mais) delas seja destinada às cotas, os candidatos cotistas terão preferência na nomeação obedecendo-se a ordem prevista no Anexo II - Ordem de Nomeação do edital. 1.9. A remuneração será nas classes e níveis iniciais da carreira do Maigstério Superior regulamentada pela Lei nº 12.772/2012. 1.10. O vencimento básico será acrescido de auxílio-alimentação, nos termos da legislação vigente.