DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As provas serão realizadas segundo cronograma específico de cada departamento acadêmico, conforme estabelecido no Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica do edital. 1.15. O processo consistirá em Prova Didática, de caráter eliminatório, com peso 06 (seis), e Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso 04 (quatro). 1.16. Os candidatos aprovados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro de reserva durante o prazo de validade do processo seletivo e poderão, por interesse da instituição, ser contratados em função da disponibilidade de vagas. VALDINEY VELOSO GOUVEIA EDITAL Nº 14, DE 20 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Lei nº 8.745/1993 combinada com a Lei nº 12.772/2012 e no que dispõem o Decreto nº 9.739/2019 e o Decreto nº 8.260/2014, torna público o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos deste edital, da Resolução Consepe nº 07/2017 e, subsidiariamente, no que couber, da Resolução Consepe nº 74/2013, sem prejuízo às demais legislações aplicáveis. 1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O edital será integralmente disponibilizado no site da unidade acadêmica responsável pelo processo seletivo e, ainda, no site da Progep. 1.2. O presente processo seletivo visa o preenchimento de 1 (uma) vaga para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área de Língua Portuguesa, do Departamento de Ciências Básicas e Sociais (DCBS), Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA), Campus III. 1.3. As contratações serão feitas pelo prazo determinado de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no art. 4º da Lei nº 8.745/1993. 1.4. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais (T-40). 1.5. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração Pública, representada pela unidade acadêmica responsável pelo Processo Seletivo, ser prorrogado por igual período. 1.6. A concorrência para as vagas deste edital é livre e em condições de igualdade, havendo divulgação do resultado final em três listas, a saber: I. lista geral contendo todos os candidatos aprovados; II. lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas para pessoas pretas ou pardas; III. e, por fim, lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas destinadas às pessoas com deficiência. 1.7. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações dos editais, informações, avisos e congêneres, seja pelo Diário Oficial da União, pelos quadros de aviso do departamento acadêmico responsável pelo concurso, ou pelos sites da UFPB. 1.8. Em razão do número insuficiente de vagas para atender às cotas estabelecidas pelo §1° do Artigo 1° da Lei nº 12.990/2014 e ao disposto no Decreto nº 3.298/99, ao §2° do artigo 5° da Lei nº 8.112/90 e aos termos da Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, não haverá reserva imediata de vagas para candidatos que se declararem negros e/ou pessoas com deficiência, sendo todas as vagas imediatas deste edital destinadas à ampla concorrência. Porém se durante a validade deste concurso a área de conhecimento atingir 03 (três) ou mais vagas, a 3ª vaga fica reservada ao candidato negro e a 5ª vaga ficará reservada ao candidato com deficiência. 1.9. O vencimento básico será no valor de R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) correspondente a classe e nível inicial da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico regulamentada pela Lei nº 12.772/2012. 1.10. Haverá complementação de pagamento para atingimento do piso do magistério fixado pela Portaria MEC n.º 61, de 31 de janeiro de 2024. 1.11. O vencimento básico será acrescido de auxílio-alimentação, nos termos da legislação vigente. 1.12. As inscrições deverão ser realizadas na secretaria do departamento responsável pela área objeto do Processo Seletivo entre os dias 08 e 12 de março de 2024. 1.12. A taxa de inscrição será cobrada no valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). 1.13. Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo candidato, por procuração ou por via postal (tipo Sedex). 1.14. As provas serão realizadas segundo cronograma específico do departamento acadêmico, conforme estabelecido no Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica. 1.15. O processo consistirá em Prova Didática, de caráter eliminatório, com peso 06 (seis), e Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso 04 (quatro). 1.16. Os candidatos aprovados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro de reserva durante o prazo de validade do processo seletivo e poderão, por interesse da instituição, ser contratados em função da disponibilidade de vagas. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: GLEIDSON RAMOS FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.019645/2024-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.016753/2024-35. / Convênio n° 11/2024-UFPE, firmado em 19.03.2024, entre a UFPE, a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) de Residência em Software, no âmbito do CIn/UFPE. / VALOR: R$ 3.099.963,20/ VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 30.04.2025. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MOTOROLA: Sr. Gaspar Lopes Romão Júnior e Sr. José Henrique Arantes Soares - Representantes Legais. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ACORDO DE PARCEIRIA PARA PD&I. Processo nº 23007.00007717/2023-56. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (POSITIVO). CNPJ: 81.243.735/0001-48. UNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO (FAPEX). CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Alteração da cláusula dos Resultados Esperados no Plano de Trabalho; alteração das cláusulas que tratam do montante, com a inclusão de R$ 166.957,50 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e cinquenta centavos); alteração da vigência com a prorrogação por 24 meses, contados a partir de 29/03/2023; alteração da cláusula de Proteção de Dados Pessoais e das Atribuições e Responsabilidades do Acordo de Parceria. Fundamento. Legal: Lei n° 8.248/91, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP n° 424/2016. Vigência: 29.06.2023 à 29.03.2025. Data de assinatura: 08.02.2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº. 34/2021, publicado no DOU de 18/03/2024, seção 3, página 73, onde se lê "Nº Processo: 23007.00030057/2022-25", leia- se "Nº Processo: 23007.00026903/2021-20". UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.107378/2023-40. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Empreitada por preço unitário, da execução de serviços de recuperação da estrutura metálica dos brises da fachada do ctec-complexo tecnológico de engenharia da ufrn. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 155.425,84. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 41/2023 - Aquisição de refrigeradores, freezeres e geladeiras para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 21/03/2024) 153103-15234-2024NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 37/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA-Itens: 1 (R$2.223,00), 13(R$4.422,72), 15(R$1.659,00), 16(R$2.580,00), 21(R$368,52), 22(R$506,00), 26(R$5.995,00), ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA-Itens: 6(R$10.072,27), 7(R$11.766,16), 8(R$14.710,85), ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA-Item: 10(R$1.129,67), BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA-Itens: 11(R$9.863,71), 12(R$13.102,75), 29(R$1.697,29), 31(R$2.452,00), B10 LICITA LTDA-Item: 17(R$85.290,00), COMERCIAL FIDUCIA LTDA-Item:18(R$8.680,00), REDNOV FERRAMENTAS LTDA-Item: 19(R$758,46), SML QUALITY COMERCIO LTDA-Item: 20(R$1.500,00), JCM EMPREENDIMENTOS LTDA-Item: 23(R$ 667,00), GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP-Item: 25(R$1.150,00), ALL WORK COMERCIAL - EIRELI-Item: 33(R$7.374,00). LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO Pregoeiro da UFRN (SIDEC - 21/03/2024) 153103-15234-2024NE800002 EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Ceará-Mirim (CNPJ: 12.113.794/0001-89). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.850,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Claudia Roberta Soares Câmara Cavalcanti. Data da Assinatura: 19/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Extremoz (CNPJ: 11.362.487/0001-79). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 13.650,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Maria de Jesus de Oliveira Lima. Data da Assinatura: 20/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.11792/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Itapetininga (CNPJ: 46.634.291/0001-70). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Solange Dionizia de Barros Oliveira. Data da Assinatura: 19/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de João Câmara (CNPJ: 12.083.881/0001-30). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 13.650,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Bruno Augusto Fernandes da Cruz. Data da Assinatura: 19/03/2024.