DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200062 62 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.083188/2023-20; PARNAÍBA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ: 14.578.002/0001- 77. ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ: 08.219.477/0001-74. ENEVA S.A. CNPJ: 04.423.567/0001-21. CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A. CNPJ: 23.758.522/0001-52. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre as Partes para a realização de atividades de pesquisa relacionadas ao Projeto de Pesquisa denominado "Estudo de Materiais Resistentes à Corrosão e Desenvolvimento de Pastas Cimentícias Adequadas para Construção de Poços de Armazenamento e Captura de Carbono (CCS)", a serem executadas mediante a realização, pela ICT ao PARCEIRO, dos estudos de resistência à corrosão de materiais para poços CCS e delineação de condições limite de operação, além do desenvolvimento de sistemas de pastas para garantia de integridade da interface cimento/revestimento de poços para armazenamento de CO2, tudo em conformidade com os termos do Plano de Trabalho, anexo ("Projeto"). Valor: R$ 1.341.318,84 (Um milhão trezentos e quarenta e um mil trezentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/03/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela PARNAÍBA II, ITAQUI, ENEVA e CELSE: Marcelo Campos Habibe (Representante Legal) e Rafael Matos Coitinho (Represente Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23528.001665/2022-19. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/02/2024 e encerramento em 07/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 05/2022 -mejc. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23528.013211/2022-82. Pregão. Nº 89/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/02/2024 e encerramento em 13/02/2025, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.823,44. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23528.001017/2023-35. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/02/2024 e encerramento em 13/02/2025, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23528.017403/2022-68. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 04.033.012/0001-73 - CENTRO DE ESTERILIZACAO DE NATAL LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2024 e encerramento em 01/02/2025, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.800,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23528.000949/2023-61. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/02/2024 e encerramento em 13/02/2025, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0 a substituição da matriz, inscrita no cnpj sob nº 24.380.578/0020-41, pela filial da contratada, inscrita no cnpj sob nº 24.380.578/0025-56, na execução do contrato administrativo. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.693,40. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23528.010951/2022-67. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/04/2024 e encerramento em 10/04/2025, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.563,25. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 23528.010790/2021-21. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 07.573.987/0001-82 - VPI VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 39/2021-mejc por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 01/03/2024 e encerramento em 01/09/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a alteração da razão social de roland vigilância eireli para vpi vigilância ltda. a redução do custos não renováveis conforme relatório - sei 19 (sei nº 36477782) . as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.465.655,10. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23528.002692/2022-09. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/03/2024 e encerramento em 08/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 346 DE 21 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 19/2024- PROGESP, publicado no DOU nº 37, de 23/02/2024, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 143/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 240, de 19/12/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 23/2024-PR O G ES P , publicado no DOU nº 40, de 28/02/2024, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 093/2022- PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 26/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 01/03/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.020986/2024-21 Valéria Dantas de Azevedo 40H Assistência de Enfermagem nos Diferentes Ciclos de Vida . 23077.032440/2024-13 Gizelly Cardoso Lima 40H Física /Matemática Aplicada . 23077.033969/2024-54 CECÍLIA TAVARES GUIMARÃES 40H Métodos de Pesquisa e Psicologia Gera . 23077.034206/2024-21 Talita Katiane de Brito Pinto 40H . Área do concurso: Fa r m a c o l o g i a SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 342, DE 21 DE MARÇO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 32/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 47 de 10/03/2022 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 90/2022-PROGESP publicado no DOU 167 de 01/09/2022 Seção 3. CONVOCA a candidata abaixo relacionada, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.23519/2024-53 JOICE DA SILVA SOARES 20h Enfermagem na média e alta Complexidade. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS