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Diário Oficial da União · 22/03/2024 · pág. 63

DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200063 63 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078550110202314. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de VIGILÂNCIA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00091- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora do Departamento de Compras em Exercício (SIASGnet - 21/03/2024) 153114-15235-2024NE008078 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 31, DE 21 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO FINAL O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.549878/2022-64, Edital de Abertura nº 08/2023, de 15 de Junho de 2023, publicado no D.O.U. do dia 16 de Junho de 2023. Unidade: Instituto de Letras Departamento: Departamento de Línguas Modernas Área: Língua Francesa e Literaturas de Expressão Francesa Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . Nome Posição Média . DANIELA LINDENMEYER KUNZE 1º lugar 8,24 . GABRIELA JARDIM DA SILVA 2º lugar 8,07 . AUGUSTO DARDE 3º lugar 7,77 . KAROL STEFANIE SOUZA GARCIA 4º lugar 7,72 . CRISTIANE MARQUES MACHADO 5º lugar 7,34 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: . Nome Média . JANAINA PINTO SOARES 7,15 Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARCELO SOARES MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.004988/2020-20. Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA. Partícipes: VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001- 54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Alterar o Valor e o Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 12/12/2022. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.004988/2020-20. Instrumento Jurídico: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA. Partícipes: VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001- 54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Alterar o prazo de vigência e substituir o Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 19/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.237005/2022-00. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0122008.22.9 (4600671368). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOSTECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23079.232853/2022-14. Pregão. Nº 132/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 31.025.038/0001-42 - SRMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2024 a 16/02/2025 nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de serviços contínuos 24 horas/dia de bombeiro profissional civil - bpc, por intermédio de empresa homologada no cbmerj, para reposição desta mão obra no hospital universitário clementino fraga filho, ocasionada por interrupção de fornecimento de mão obra, objetivando assim a realização de atividades de prevenção e combate a incêndio e outras inerentes a profissão, dando continuidade à fase inicial de implantação de uma brigada de incêndio na edificação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797.944,44. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23079.232853/2022-14. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 31.025.038/0001-42 - SRMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por objeto: a concessão de repactuação sobre o valor contratual relativo à contratação de serviços contínuos 24 horas/dia de bombeiro profissional civil - bpc, por intermédio de empresa homologada no cbmerj, para reposição desta mão obra no hospital universitário clementino fraga filho, ocasionada por interrupção de fornecimento de mão obra, objetivando assim a realização de atividades de prevenção e combate a incêndio e outras inerentes a profissão, dando continuidade à fase inicial de implantação de uma brigada de incêndio na edificação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Essa repactuação tramita por meio do processo nº 23079.244647/2023-38. Acrescentar 17,9340% sobre o valor do contrato atualizado, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 142.989,36 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) / mês, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.297,80. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). INSTITUTO DE GINECOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153147 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23079.213614/2021-84. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 10.269.696/0001-00 - V. C. M. DOS SANTOS REFEICOES. Objeto: Ta nº 01/2024 ao termo de contrato nº 08/2021, decorrente do pregão nº 01/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de alimentação e nutrição, para atender à demanda das unidades da universidade federal do rio de janeiro, que entre si celebram o instituto de ginecologia da ufrj e a empresa v.c.m dos santos refeições me. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.059,16. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153147 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23079.210008/2022-98. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Ta 02-2024 para prorrogação do contrato 02-2023 de serviços continuados de auxiliar de processamento de dados para o instituto de ginecologia pela empresa plansul realizado pelo pregão 28-2022 .. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.702,80. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). INSTITUTO DE PSIQUIATRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em terceirização de apoio administrativo, em regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demanda do Instituto de Psiquiatria/UFRJ. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Botafogo Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IVALDO RAMOS ROSA Ch Compras (SIDEC - 21/03/2024) 153149-15236-2024NE000286 Objeto:. Incluir os itens 2.6 e 2.7, bem como seus subitens, na CLÁUSULA SEGUNDA - MODO DE EXECUÇÃO; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 621.028,89 (seiscentos e vinte e um mil e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos); Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; Incluir o Anexo de SMS como parte integrante do Termo de Cooperação, atualizando assim, a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ANEXOS. Data de Assinatura: 21/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.