DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: estabelecer um programa de intercâmbio e uma cooperação mútua, em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades, visando desenvolver em conjunto bases de cooperação entre as instituições, através do intercâmbio de especialistas, organização de seminários, intercâmbio de programas e projetos. DATA DA ASS I N AT U R A : 20/03/2024. Vigência de 5 (cinco) anos. ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Omar A. Mejia Patiño - Reitor da UT. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23091.012976/2022-02. Regime Diferenciado de Contratações nº 03/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: acréscimo de 6,76% (seis inteiros e setenta e seis centésimos por cento) ao valor original do contrato, resultante da readequação de itens na planilha orçamentária do contrato, com acréscimo de 8,77% (oito inteiros e setenta e sete centésimos por cento) de itens na planilha, supressão de 2% (dois por cento) dos itens e desconto do valor contratual pela parcela compensatória de equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 85.574,37. Data de assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei no 9.784/99, notificar a empresa E.O.S. CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ:29.656.195/0001-01) para, caso julgue necessário, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos arts. 165 e 166 da Lei 14.133/21, através do e-mail [email protected] ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 3 (três) anos. Acesso à íntegra do processo 23091.006482/2022-61 através do e-mail: [email protected]. Mossoró, 21 de março de 2024. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró Reitora de Administração CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154703 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23091.016039/2022-42. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2023/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o no rn000029/2024, em 30 de janeiro de 2024. Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.366,70. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23081.105759/2021-63. Pregão. Nº 190/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.318.854/0001-34 - BAR E RESTAURANTE BLANCO LTDA - ME. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula terceira do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 11 de abril de 2024. O contrato fica reajustado em decorrência da variação do ipca-e/ibge, de janeiro de 2024, de 04,47% previsto na subcláusula única da cláusula quarta do contrato 18/2022, a partir de 11 de abril de 2024, passando o valor total do contrato para r$ 1.564.592,00.. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.564.592,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23081.039042/2023-88. Dispensa. Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 90.510.389/0001-08 - KL IND E COM DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE TEMPO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 30 de março de 2024.. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.156,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 92, DE 21 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 005, de 08 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2024. Processo N. 23081.153155/2023-95 Departamento de Ciências Florestais/Centro de Ciências Rurais Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Rodrigo Coldebella 9,04 1º lugar . Rafael da Rosa Azambuja 8,86 2º lugar . Bibiana Regina Argenta Vidrano 8,09 3º lugar . Daiane de Moura Borges Maria 7,64 4º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 93, DE 21 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 018, de 25 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 29 de janeiro de 2024. Processo N. 23081.001299/2024-48 Departamento de Ciências da Saúde/ Campus de Palmeira das Missões Área: Enfermagem no Cuidado ao Adulto Clínico e Cirúrgico . Candidato classificado Nota final Classificação Ampla Concorrência . Rennã Dall Puppo Flores 7,97 1º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 94, DE 21 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 003, de 04 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 05 de janeiro de 2024. Processo N. 23081.158508/2023-43 Departamento de Ensino/Colégio Politécnico Área: Letras - Português . Candidatas classificadas Nota final Classificação Ampla Concorrência . Valéria Iensen Bortoluzzi 9,33 1º lugar . Suélen Fernandes Ferreira 6,40 2º lugar . Lívia Petry Jahn 5,65 3º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 30/2016. Nº Processo: 23089.010081/2016-02. Dispensa. Nº 11/2016. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 05.872.561/0001-02 - EMPRESA DE ADMINISTRACAO DE SANTOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto: 1.1. A prorrogação da vigência do contrato de locação nº 30/2017, relativo ao imóvel sito à rua vereador henrique soler. Nº 229, ponta da praia, santos/sp, em conformidade com a cláusula segunda do instrumento original que faculta expressamente essa possibilidade, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se em 21 de março de 2024 e com prazo final em 21 de março de 2027. 1.2. Incluir cláusula de revisão nos contratos de locação, conforme abaixo: 1.2.1. A administração pública poderá rever o contrato, suas determinações, tal qual os valores em comum acordo com a locadora. 1.2.2. Se a variação do indexador adotado implicar em reajuste desproporcional ao preço médio de mercado para a presente locação, a locadora aceita negociar a adoção de preço compatível ao mercado de locação no município em que se situa o imóvel.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 92/2023. Nº Processo: 23089.017329/2023-87. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O presente apostilamento tem por objeto repactuar o contrato em aproximadamente 2,764%. 1.1. O valor mensal passará a ser r$18.813,84 (dezoito mil, oitocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de r$225.766,08 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2024, conforme solicitação de repactuação apresentada pela empresa e convenção coletiva de trabalho da categoria. 2. Esse termo também tem por objeto regularizar os valores pagos/devidos à contratada no período de fevereiro de 2024 a março de 2024, totalizando r$759,18 (setecentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), conforme tabela demonstrativa abaixo: 3. O valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato, pelo período de 01/01/2024 a 01/09/2024 é r$3.795,90 (três mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.766,08. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).