DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200066 66 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 310/2021. Processo: 23089.016353/2021-37 Conveniada: CNPJ: 23.827.151/0001-13 - Instituto Serrapilheira; CNPJ: 60.453.032/0001-74 Universidade Federal de São Paulo, com participação da Fundação Arthur Bernardes - CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: O Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do Convênio celebrado entre as partes em 15 de agosto de 2021 por mais 24 meses a partir de 15/08/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 9.283 de 7 de fevereiro de 2018. Nova Vigência do Convênio 310/2021: 15/08/2021 a 14/08/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 18/03/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo e Cooperação Técnica nº 92/2023, publicado no DOU Nº 52 de 15/03/2024, Seção 3, página 56, onde lê-se Data de Assinatura: 13/03/2023, leia-se Data de Assinatura: 13/03/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23746.001048/2022-54. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 01/2022, visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e ao reajuste de preços. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.867,59. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL Nº 1/2024 Processo: 23479.013726/2020-43. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Universidad Técnica Particular de Loja - UTPL. Objetivo: Estabelecer entre as partes relações acadêmicas, culturais e científicas para a cooperação interinstitucional nas áreas de docência, pesquisa, produção científica, transferência de tecnologia, extensão e serviços. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Assinatura: 23/02/2024. Signatários: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Santiago Acosta Aide, pela UTPL. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato 16/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Alexandre Marcos Rodrigues Braga. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 15 de maio de 2024, PROCESSO: 23085.007964/2022-13. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Alexandre Marcos Rodrigues Braga. EDITAL Nº 4, DE 19 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência firmada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 143, de 14 de dezembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo para preenchimento de vagas iniciais remanescentes em cursos de Graduação da Sede Uberaba, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024, aprovado pelo CONSU, em 17 de janeiro de 2024. 1 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 A seleção dos candidatos às vagas, de que trata este Edital, tem como finalidade o provimento de vagas não ocupadas no Processo Seletivo do Sisu 2024/1 nos cursos presenciais de: ¸ Bacharelado em Engenharia Ambiental; Engenharia Civil; Engenharia de Alimentos; Engenharia Elétrica; Engenharia Mecânica; Engenharia Química; e ¸ Licenciatura em Ciências Biológicas; Física; Geografia; Letras - Espanhol; Matemática; e Química. 1.2 Este Processo Seletivo se destina a quem concluiu o Ensino Médio (ou curso equivalente) e realizou o ENEM em alguma das edições entre os anos de 2013 e 2023. 1.3 O candidato deverá conhecer a íntegra do Edital nº 04/2024, disponível no link no https://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos e se certificar de que preenche todos os requisitos exigidos para se inscrever nesta seleção. 2 - DAS VAGAS 2.1 Serão oferecidas 92 vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Os cursos, turnos de funcionamento, a distribuição de vagas e modalidades estão apresentados no subitem 2.1 da íntegra do Edital. 3 - DA INSCRIÇÃO 3.1 A inscrição será efetuada com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em qualquer uma das edições de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 ou 2023, conforme o atendimento do candidato às notas mínimas estabelecidas em cada curso (Anexo II deste Edital). 3.2 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, em link a ser disponibilizado no endereço eletrônico https://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos nas datas informadas no Cronograma (Anexo I) da íntegra do Edital. 4 - DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL 4.1 A classificação dos candidatos dar-se-á pela ordem decrescente das notas obtidas no ENEM após aplicação dos pesos e verificação das notas mínimas de cada curso. 4.2 O resultado final do Processo Seletivo será divulgado na data informada no Cronograma, mediante publicação de listagem única a partir da classificação de todos os concorrentes aprovados e em lista de espera, seguindo ordem decrescente de pontuação final, dentro do número de vagas, e disponível no sítio http://uftm.edu.br 5 - DA MATRÍCULA 5.1 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no link https://uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos por meio do preenchimento do Requerimento de Matrícula e envio (upload) da documentação digitalizada via sistema (conforme Anexo III), nos campos especificados no requerimento, nos dias determinados no Calendário de Chamadas e Matrículas. 6 - DO INÍCIO DAS AULAS 6.1 As aulas terão início conforme o Calendário Acadêmico de 2024 (Sede Uberaba), que pode ser consultado através do link: https://www.uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos 7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 O Cronograma do Processo Seletivo encontra-se disponível no Anexo I da íntegra do Edital. 7.2 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino. 7.3 Outras informações encontram-se na íntegra do Edital, no link http://www.uftm.edu.br/graduacao/iturama/outros-ingressos PATRÍCIA MARIA VIEIRA EDITAL Nº 5, DE 19 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições legais, com delegação de competência do Magnífico Reitor, por meio da Portaria Reitoria/UFTM nº 143, de 14 de dezembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo para preenchimento de vagas iniciais remanescentes em cursos de Bacharelado em Agronomia, de Licenciatura em Ciências Biológicas e de Licenciatura em Química do Campus Iturama, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024, aprovado pelo CONSU, em 16 de janeiro de 2024. 1 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 A seleção dos candidatos às vagas, de que trata este Edital, tem como finalidade o provimento de vagas iniciais remanescentes nos cursos de Bacharelado em Agronomia, Licenciatura em Ciências Biológicas e de Licenciatura em Química do Campus Iturama. 1.2 Este Processo Seletivo se destina a quem concluiu o Ensino Médio (ou curso equivalente) e realizou o ENEM em alguma das edições entre os anos de 2013 e 2023. 1.3 O candidato deverá conhecer a íntegra do Edital nº 04/2024, disponível no link no https://www.uftm.edu.br/graduacao/iturama/outros-ingressos e se certificar de que preenche todos os requisitos exigidos para se inscrever nesta seleção. 2 - DAS VAGAS 2.1 Serão oferecidas 72 vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Os cursos, turnos de funcionamento, a distribuição de vagas e modalidades estão apresentados no subitem 2.1 da íntegra do Edital. 3 - DA INSCRIÇÃO 3.1 A inscrição será efetuada com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em qualquer uma das edições de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 ou 2023, conforme o atendimento do candidato às notas mínimas estabelecidas em cada curso (Anexo II deste Edital). 3.2 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, em link a ser disponibilizado no endereço eletrônico https://www.uftm.edu.br/graduacao/iturama/outros-ingressos nas datas informadas no Cronograma (Anexo I) da íntegra do Edital. 4 - DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL 4.1 A classificação dos candidatos dar-se-á pela ordem decrescente das notas obtidas no ENEM após aplicação dos pesos e verificação das notas mínimas de cada curso. 4.2 O resultado final do Processo Seletivo será divulgado na data informada no Cronograma, mediante publicação de listagem única a partir da classificação de todos os concorrentes aprovados e em lista de espera, seguindo ordem decrescente de pontuação final, dentro do número de vagas, e disponível no sítio http://uftm.edu.br 5 - DA MATRÍCULA 5.1 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no link https://www.uftm.edu.br/graduacao/iturama/outros-ingressos por meio do preenchimento do Requerimento de Matrícula e envio (upload) da documentação digitalizada via sistema (conforme Anexo III), nos campos especificados no requerimento, nos dias determinados no Calendário de Chamadas e Matrículas. 6 - DO INÍCIO DAS AULAS 6.1 As aulas terão início conforme o Calendário Acadêmico de 2024 (Iturama), que pode ser consultado através do link: https://www.uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos 7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 O Cronograma do Processo Seletivo encontra-se disponível no Anexo I da íntegra do Edital. 7.2 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino. 7.3 Outras informações encontram-se na íntegra do Edital, no link http://www.uftm.edu.br/graduacao/iturama/outros-ingressos PATRÍCIA MARIA VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.010274/2023-98. Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 01.612.710/0001-35 - ANDREZA ALVES EVANGELISTA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de controle sanitário, incluindo desinsetização, desratização e descupinização, limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios d'água e desalojamento de aracnídeos, ofídios, miriápodes, aves, morcegos e outros animais, para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira, nos municípios de Redenção e Acarape, no Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 98.804,46. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS GABINETE DA PRÓ-REITORIA EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 Número do Processo: 23064.050975/2023-34. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90 e EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S.A, CNPJ 80.227.796/0001-59 representada. Objeto: ações de extensão e difusão tecnológica nos 13 campi da UTFPR, que serão indicadas no plano de trabalho, em parceria com a EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS, de acordo com a infraestrutura e interesse das partes (instituição e empresa), no estudo de problemas e/ oportunidades na empresa parceira. Vigência: doze (12) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, até o limite de sessenta (60) meses, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 08/02/2023. ASSINAM: Silvestre Labiak Junior pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Alexandre Gulin pela EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS. Silvestre Labiak Junior - Pró-Reitor