DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A alteração contratual mediante acréscimo quantitativo do contrato original (28494256) em 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento) de seu valor global, considerando a necessidade de contratação de mais 259,32 m² para todos os itens que compõem o projeto da reforma geral e ampliação do centro cirúrgico - hujbb, com fundamento no art. 103, inciso ii do rlce 1.1. Com a alteração da área total contratada, passando dos atuais 800 m² para 1.059,32 m², o fator de redução do projeto passa a ser de 75,106 %, em linha com o que dispõe o item 18.3 do termo de referência - quadro 9.. Vigência: 20/03/2024 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.900,82. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 95/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 95/2023 Aquisição de insumos e utensílios para o Serviço de Produção e distribuição de dietas (SPDD) que teve como vencedora as empresas ALESSANDRA AMARAL RANGEL, BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, PINHEIROS COMERCIO LTDA E SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA no valor global de R$ 494.513,67 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e treze reais e sessenta e sete centavos). VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO Agente de licitação (SIDEC - 21/03/2024) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.021718/2023-38. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 24.681.809/0001-94 - LEITE BIAZOTTO ENGENHARIA CIVIL S/S. Objeto: Contratação de empresa especializada em avaliação de imóveis para elaborar laudo de avaliação das edificações existentes no hospital das clínicas da ufg/ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 5.563,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23760.011828/2021-20. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 34.409.656/0008-50 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/03/2024 a 27/03/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 4,50%, a partir de 28/03/2024.. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.080,40. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 74/2020. Nº Processo: 23760.011871/2019-71. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 07.473.476/0003-50 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto ajustar, a partir das respectivas datas de vigência, os valores constantes no 2º e 3º termos de apostilamento, em razão da concessão da gratificação de 10% (dez) por cento para os bombeiros civis que exercem seu labor em unidades hospitalares, conforme Convenções Coletivas de Trabalho 2022/2023 nº SRT 00017/2023 e 2023/2024 nº SRT 00061/2024. Considerando que o ajuste produzirá efeitos a partir de 01/08/2022, também faz-se necessário o ajuste do valor contratual do 3º termo aditivo ao Contrato nº 074/2020, o qual produziu efeitos a partir de 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.956,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760022045202333. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material químico (álcool absoluto e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5- 90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 21/03/2024) 155904-00001-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.003359/2024-61. Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de tiras para determinação de reação de oxidase bacteriana e fucsina básica em pó para microscopia.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 20/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 888,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.003359/2024-61. Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 06.867.357/0001-58 - DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de teste rápido de antígeno para covid-19. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 21/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537000436202421. Dispensa Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de tubo/sonda para gastrostomia, em silicone, 14f, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 20/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 62.760,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.038984/2023-43. Dispensa de Licitação nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 12.420.164/0009-04 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição do medicamento vigabatrina 500mg comprimido, padronizado na instituição, por dispensa de licitação, conforme inciso III do art. 79 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, com as condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 22/03/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 8.376,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.54/2023 - Processo SEI 23537.010302/2023-38 publicado no D.O.U do dia 29 de fevereiro de 2024, na página 76 da Seção 3 e informa que os itens 13, 43, 45, 46 e 47 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de licitação (SIDEC - 21/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 88/2023 O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.88/2023 - Processo SEI 23537.027102/2023-14 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Medico Hospitalares, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. O Agente de Licitação informa que foram homolagodas os itens: 15 para a empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA; 29,30,31 e 32 para a empresa MED SHARP IND E COM DE PROD HOSP LTDA EPP; 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 39, 40, 41, 42 e 43 para a empresa JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS; 1, 2, 26, 27, 28, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51 para a empresa MEDEFE PROD MEDICO-HOSPITALARES LTDA; 7, 8, 9, 10, 11, 12, 57, 58, 59 e 60 para a empresa POLAR FIX INDUSTRIA E COM DE PPROD. HOSPITALARES; 25 para a empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS. Os itens 38,60 e 61 ficaram desertos e o item 52 foi cancelado, conforme termo de julgamento anexo ao processo. HEITEL ROBERTO PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 21/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23521.021133/2022-50. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 6 de abril 2024 e encerramento em 5 de abril de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90010/2024 - UASG 155011 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços especializados para atendimento sob demanda, chaveiro (compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras) para atender as demandas da Unidade de Serviços Gerais do Hospital de Clínicas da UFTM, Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos. O Edital nº 90010/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] com cópia para [email protected] e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 21/03/2024) 155011- 26443-2024NE800001. ISABELLE YENNYS DA SILVA Agente de Licitações