DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.321,80. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23764.005943/2021-25. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 02.683.955/0001-16 - LABORATORIO ZANOL LTDA. Objeto: O acréscimo de 3 exames de imunofenotipagem para classificação de leucemias (sangue periférico) e de 3 exames de imunofenotipagem para classificação de leucemias (medula óssea), a contar imediatamente da assinatura deste termo aditivo, no valor mensal estimado de r$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais), o que representa um acréscimo de 25% (vinte e cinco inteiros por cento) no valor atual do contrato. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 1.1) e legislação correlata. Vigência: 21/03/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo com tanque estacionário em regime de comodato Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIDEC - 21/03/2024) 155908-26443-2024NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531011589202373. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de combustível - óleo diesel, destinado aos Grupos Geradores e Bombas à combustão do sistema de combate a incêndio, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas e Ambulatório Araújo Lima, vinculados à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de doze (12) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitações (SIASGnet - 21/03/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155019 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23532.007511/2022-63. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 00.191.823/0001-41 - M REIS BUENO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/03/2024 a 27/03/2025.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.300,00. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.000625/2024-84. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa ELITE ORTOPEDIA LTDA, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 82/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE001052 para, querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 82/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.015753/2022-61. João Pessoa-PB, 21 de março de 2024 MARCELO PAULO TISSIANI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23477.003602/2024-01. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa OPTATEC IMPRESSAO DIGITAL LTDA, já qualificada como Contratada, através da Licitação Eletrônica nº 69/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000301 para, querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência da Licitação Eletrônica nº 69/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.005095/2022-07. João Pessoa-PB, 21 de março de 2024 MARCELO PAULO TISSIANI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.005175/2024-16 O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa ANDERSON FROES AZEVEDO, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 33/2023, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE001825 para, querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 82/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.010987/2023-01. João Pessoa-PB, 21 de março de 2024 MARCELO PAULO TISSIANI FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, com sede na cidade de Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0018-91, torna público que realizará período de acolhimento de PROPOSTA FINANCEIRA visando a aquisição de Kits para Diálise Peritoneal, em entrega parcelada, por meio de Dispensa de Licitação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, conforme descrito no edital disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/humap-ufms/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos/2024%20-%201 Número do Processo: 23538.005848/2024-48 Objetivo: O objeto do presente Chamamento Público é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Kits para Diálise Peritoneal, em entrega parcelada, por meio de Dispensa de Licitação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS Prazo para Participação (horário de Brasília): Sex, 22/03/2024 - 00:00 até Qua, 27/03/2024 - 09:00 Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta por MEIO ELETRÔNICO no endereço: [email protected] no formato PDF, até às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 27 DE MARÇO DE 2024. Estarão automaticamente desclassificadas as empresas que enviarem a proposta fora do prazo estabelecido e que não apresentarem regularidade fiscal e trabalhista. Campo Grande - MS, 21 de março de 2024 CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA Gerente Administrativo/Humap-UFMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538021515202385. Objeto: Aquisição de Medicamentos do grupo G1 - Ansiolíticos, Sedativos, Anticonvulsivantes, Antidepressivos e Antipsicóticos . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 21/03/2024) 155124-26443-2024NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538006018202436. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de agulhas, cateteres e seringas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 21/03/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540001831202472 . Objeto: Aquisição de FILTRO PIROGÊNICO PARA DIÁLISE, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas no instrumento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Encontra amparo no art. 79, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH - RLCE 2.0. Declaração de Dispensa em 21/03/2024. RODOLFO DE OLIVEIRA FERREIRA. Chefe da Divisão Administrativa Financeira. Ratificação em 21/03/2024. ANDERSON DE BARROS DANTAS. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 12.400,00. CNPJ CONTRATADA : 01.440.590/0001- 36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. (SIDEC - 21/03/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533025036202388. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de ITENS PARA O SERVIÇO DE HEMODIÁLISE com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 21/03/2024) 155020-11111-2024NE111111