DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200070 70 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154687 SEI HCPA 23092.003322/2024-18- MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PENTAX Contratado: CARESTREAM DO BRASIL COM E SERV DE PROD MÉDICO LTDA CNPJ: 8546929000394 R$ 192.270,000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 20/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0017/24 - Registro de Preços de Etiqueta Branca tipo Bopp 100x87. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0041/24 - Aquisição de Materiais para Manutenção de Equipamentos de Fo n o a u d i o l o g i a . Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0064/24 - Registro de Preços de Instrumentais Cirúrgicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0065/24 - Prestação de Serviços de Ensaio de Proficiência e de Controle Interno de Qualidade Vinculados à Atividades de Análises Clínicas - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0082/24 - Aquisição de Peças para Equipamentos Médicos - Transdutor, Cabos Pictail e Y, Filtro para Canister, Cabo de ECG 3 vias. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0085/24 - Aquisição de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0087/24 - Registro de Preços de Insumos para Unidade de Experimentação Animal. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0102/24 - Prestação de Serviços de Fornecimento de Vale-Transporte - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0107/24 - Aquisição de Dispositivo USB para Captura de Áudio/Vídeo para Computador e Fita Data Cartridge LTO Ultrium 7 - LTO7 - 6tb/15tb. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0119/24 - Aquisição de Tinta para Impressora de Envasadora de Frascos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0135/24 - Prestação de Serviços de Reforma em Instalações Elétricas Prediais e do Sistema de Chamada de Enfermagem com Fornecimento de Materiais - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0136/24 - Registro de Preços de Teclado e Mouse Óptico sem fio. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/04/2024, às 10:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/04/2024, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0139/24 - Registro de Preços de Anfotericina B Complexo Lipídico 50mg/10ml. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0143/24 - Aquisição de Fonte de Alimentação 12VCC 10A para Estação de Chamada. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0150/24 - Aquisição de Acetil Coenzina A Pureza Mínima 93% para HPLC. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/04/2024, às 10:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/04/2024, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0151/24 - Aquisição de Conjunto para Impressão de Cassete para Impressora IPC. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0546/23 - Prestação de Serviços de Bombeiros Civis - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0633/23 - Empresa Especializada para Implantação de Sistema de Informação Laboratorial (LIS) - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0826/23 - Prestação de Serviços de Inventário Físico Bianual de Bens Patrimoniais e de Terceiros no HCPA - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 21 de março de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024 EDITAL Nº 7/2023 - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a divulgação da retificação de pré-requisito do processo seletivo abaixo, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 08 de dezembro de 2023, página 103: Para o PS 70 - Técnico de Laboratório (Hemoterapia), Onde se lê: Curso de Formação Técnica em Análises Clínicas, reconhecido pelo Ministério da Educação, com registro profissional como Técnico em Análises Clínicas junto ao Conselho Regional de Farmácia. Leia-se: Curso de Formação Técnica em Análises Clínicas, reconhecido pelo Ministério da Educação, com registro no respectivo Conselho Profissional como Técnico em Análises Clínicas. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI Coordenadora da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR E PLANO DE TRABALHO ACORDO CAPES/AUGM Processo nº 23038.005624/2023-96 Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM). OBJETO do Acordo de Cooperação: promover o desenvolvimento de ações conjuntas que se enquadrem em programa que promova a efetiva integração nas atividades de pesquisa e ensino das Instituições de Ensino Superior brasileiras e universidades membros ou vinculadas à AUGM. OBJETO do Plano de Trabalho: é a implementação do Programa CAPES/AUGM, incluindo o detalhamento das etapas e a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros necessários para atingir os objetivos do Programa. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho: em 13/03/2024 e VIGÊNCIA: 12/03/2029. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES - Presidente da CAPES: Denise Pires de Carvalho; pela Associação De Universidades Do Grupo Montevidéu (AUGM) - Presidente da AUGM: Osvaldo Enrique Corrales Jorquera. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR E PLANO DE TRABALHO. ACORDO CAPES/MES-CUBA. Processo nº 23038.000341/2024-39. Acordo de Cooperação e Planos de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e o Ministério de Educação Superior da República de Cuba (MES-CUBA). OBJETO do Acordo de Cooperação: promover o desenvolvimento de ações conjuntas que se enquadrem em programa que promova a integração nas atividades de pesquisa e ensino das universidades brasileiras e cubanas, visando benefícios mútuos, participação ativa de cada envolvido e o alcance de objetivos comuns. OBJETO do Plano de Trabalho referente ao programa Mes-Cuba Projetos: é a implementação do Programa CAPES/MES-CUBA Projetos, incluindo o detalhamento das etapas e a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros necessários para atingir os objetivos do Programa. OBJETO do Plano de Trabalho referente ao programa Mes-Cuba Docentes: é a implementação do Programa CAPES/MES-CUBA Docentes, incluindo o detalhamento das etapas e a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros necessários para atingir os objetivos do Programa. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e dos Planos de Trabalho: em 13/03/2024 e VIGÊNCIA: 12/03/2029. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Planos de Trabalho: pela CAPES - Presidente da CAPES: Denise Pires de Carvalho e pelo Ministério da Educação de Cuba - Ministro Walter Baluja Garcia. EDITAL EDITAL 24/2023 - RESULTADO FINAL PROGRAMA CÁTEDRA BONN Processo nº 23038.006555/2023-38. A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final no âmbito do Edital n° 24/2023 - Programa Cátedra de Bonn - Chamada 1, publicado no DOU de de 18/09/2023, Seção 3, Página 88. O resultado final do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 7/2024 PROGRAMA MOVE LA AMERICA Processo nº 23038.011119/2023-81 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de bolsistas para o Programa Move la America. O Edital completo está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 8/2024 PROGRAMA CAPES/COFECUB Processo nº 23038.000164/2024-91 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa CAPES/COFECUB. O Edital completo está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br DENISE PIRES DE CARVALHO