DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200071 71 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . JULIANA DE OLIVEIRA JOTA DANTAS XXX.748.174-XX 88881.909676/2023-01 PRAPG 1420/2024 80.000,00 DE: 21/03/2024 A: 31/10/2028 2023NE006139 (I) 2023NE006419 (C) . EVANDRO BONA XXX.371.559-XX 88881.924654/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1418/2024 25.000,00 DE: 21/03/2024 A: 28/02/2026 2023NE006806 (C) . JOSE ILO PEREIRA FILHO XXX.828.960-XX 88881.924658/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1419/2024 25.000,00 DE: 21/03/2024 A: 28/02/2026 2023NE006819 (C) . CANDIDO GONCALO ROCHA GONCALVES XXX.529.911-XX 88881.880988/2023-01 PAEP 1417/2024 25.305,72 DE: 21/03/2024 A: 31/05/2024 2023NE004142 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . Javier Alcides Ellena 216.XXX.XXX-79 23038.001479/2022-93 PROEX-0006/2022 DE: 30/04/2024 PARA: 06/03/2024 12/03/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Pregão Nº 90001/2024 publicado no D.O.U de 12/03/2024, Seção 3, Pág. 65 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: No item 5.1.1 do Anexo I do edital Onde se lê: "O prazo de entrega dos bens é de 10 (dez) dias" Leia-se: "O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias". (SIDEC - 21/03/2024) 344002-34202-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 344002 Nº Processo: 001836/2023-46. Objeto: Aquisição eventual de copos de papel descartável biodegradáveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses, modalidade Pregão Eletrônico (SRP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Item 1 - Copo Descartável material: papel capacidade: 180 ml aplicação: líquidos frios e quentes características adicionais: não parafinado, gramatura: 170 g/m2,cor: natural. item 2 - Copo Descartável material: papel capacidade: 50 ml aplicação: café características adicionais: gramatura: 270 g/m2 cor: branco.. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 21/03/2024) 344002-34202-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EDITAL Nº 15/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de pessoas candidatas para ingresso no 2º Semestre de 2024 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) Período de Inscrições: 08/05/2024 a 29/05/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 16/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO MOVIMENTO HUMANO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o Processo de Seleção de candidatos/as ao Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano (PPGCiMH) para turma ingressante no 2o Semestre de 2024. Período de Inscrições: 29/04/2024 a 03/05/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO o Termo de Ajuste de Contas n. 09/2021, que entre si celebram a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A., cujo objeto consiste na prestação de serviços de fornecimento de água potável para o Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, no período de janeiro de 2014 a dezembro de 2019, na quantia de R$ 2.923.454,51 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), publicado no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2021, Seção 3, página nº 176. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 97/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FRANCIMAR ALMEIDA RIBEIRO. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador FRANCIMAR ALMEIDA RIBEIRO. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 122/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANITA YRIS GARCIA MENDOZA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANITA YRIS GARCIA MENDOZA. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 123/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALRICELIO DA SILVA FERMIN. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ALRICELIO DA SILVA FERMIN. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 137/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDREIA FRANCISCA DE ASSIS DE SOUZA . Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANDREIA FRANCISCA DE ASSIS DE SOUZA . Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 167/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NATANIEL GOMES MARIN. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador NATANIEL GOMES MARIN. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 017/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RODRIGO NORONHA BARBOSA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador RODRIGO NORONHA BARBOSA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, notifica a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ n. 45.736.529/0001-06 ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente sua DEFESA PRÉVIA, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativas ao processo administrativo nº 23106.113959/2023-26, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da Defesa. Informamos que o referido processo administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado. Em 21 de março de 2024 ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 85, DE 14 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 85/2024 DE 14/03/2024; Unidade Acadêmica:Faculdade de Agronomia e Veterinária - FAV; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área:Clínica, Cirurgia e Obstetrícia de Animal. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 89, DE 19 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 089/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 527/2023, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Engenharia Mecânica / Área: Dinâmica dos Corpos Rígidos, Elásticos e Plásticos. / Candidatos Aprovados: 1.LAIS BITTENCOURT VISNADI. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas