DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação de Moradores Rurais da Vila Canaã pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 181.627,71 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos): 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 25 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s); 330.518-6; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 330.826-8. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. Samuel Crispiano de Oliveira - Presidente - Associação de Moradores Rurais da Vila Canaã. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001011/2024-02. Espécie Termo de Doação nº 00.0010.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Cooperativa da Agricultura Social Familiar do Marajó - COOPASFAM. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Cooperativa da Agricultura Social Familiar do Marajó - COOP A S FA M pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 181.627,71 (cento e oitenta e um mil. seiscentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos): 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, Com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 330.513-1; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 330.822-0. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. Maciel Vilhena de Souza - Presidente - COOPAS FA M . 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo nº 59510.000117/2021-19-e ESPÉCIE: À CONTRATADA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 vem NOTIFICAR a empresa PEGASUS COMERCIO DE MÁQUINAS, INSUMOS AGRÍCOLAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.323.511/0001-06, por estar em lugar incerto e não sabido, após tentativas de comunicação via postal, para, querendo apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº 59510.000117/2021-19. A empresa está sujeita à penalidade de multa compensatoria no valor de R$ 24.824,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais) e suspensão temporaria de licitar e contratar com a CODEVASF, pelo prazo de sete meses, conforme Edital 07/2019, e Contrato 1.861.00/2019, com fundamento legal no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF (Deliberação n° 28 de 2020). Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contrato (Resolução n° 488/2023), Contrato n° 1.861.00/2019 - 1ªGRI/UAP, Edital n° 07/2019 - 1ª/GRI/UAP, Determinação n° 210/2023, e Determinação n° 235/2023AR/SE. O processo administrativo referenciado está disponível para consulta, bastando solicitação à CODEVASF, com indicação de um e-mail para envio. Prazo: 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação. Destinatário da defesa e endereço para envio: Senhor Marco Antônio Graça Câmara, Superintendente Regional da CODEVASF (1ª/SR), com endereço na Avenida Geral Athayde, 483, Alto São João, Montes Claros/MG, CEP 39400-292, telefone (38) 2104-7867. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional da CODEVASF (1ª/SR) EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003177/2023-55-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0020.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 11.655,30. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, CPF nº .089.126-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000574/2024-56-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0108.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOSÉ GONÇALVES DE MINAS, CNPJ nº 01.613.372/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA GOMES MOTOSO ROCHA, CPF nº .110.016-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003255/2023-11-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1035.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHO DANTAS, CNPJ nº 25.204.165/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 10.890,26. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTIANO DE JESUS PEREIRA, CPF nº .792.928-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003505/2023-13-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1182.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAVA DO CURRAL, CNPJ nº 09.630.523/0001-96. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 29.341,02. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL DA PAIXÃO IZIDÓRIO, CPF nº .965.786-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003590/2023-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1194.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO ESCURO, CNPJ nº 02.602.702/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 15.523,92. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO LUIZ DOS REIS , CPF nº*.391.626-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 140, de 20/03/2024, do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional 2ª/Cogex, peça 23 do Processo administrativo nº. 59520.000434/2024-69-e, autorizou com base no art. 106, Inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa VITORIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.094.765/0001-02, cujo objeto é a Aquisição de Componentes e Dispositivos de Informática e Equipamentos Eletrônicos visando atendimento de demanda da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no valor total de R$ 35.126,50 (trinta e cinco mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002979/2023-18-e. ESPÉCIE: Contrato nº 3.0407.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Solução Participações Societárias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.854/0001-01. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores agrícolas, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, estado de Pernambuco, através de Adesão à Ata da 6ª SR Codevasf (UASG 195011), Pregão Eletrônico nº 18/2023, Item 01. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência - 3ª/GRD/UEP - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2023 - UASG 195011, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 7.749.458,64 (sete milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX. 0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 20.608.2217.00SX.7008 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - no Estado de Pernambuco, sob gestão da 3ª Superintendência Regional; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE531193, e nº 2023NE531196, nº 2023NE531256, nº 2023NE531259, nº 2023NE531261, e nº 2023NE531265, datadas de 31 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.002979/2023-18-e. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Suelen Prestes Araújo de Almeida, pela CONTRATADA . EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.001723/2023-85. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0280/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.350.687/0001-09. OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) barracas para feira livre completa - formada por estrutura tubular cilíndrica desmontável (sem parafuso), com no mínimo 25 mm (1") de diâmetro e 1,0 mm de espessura das paredes; dimensões mínimas da barraca de 2,00 m (frente) x 1,50 m (lateral) x 2,00 m (altura de pé direito - ponto mais baixo), com espaços da união dos tubos fechados com soldagem eletrônica; bancada superior posicionada a 0,85 m de altura do solo, confeccionada em metalon com dimensões mínimas de 20 mm x 20 mm e 1,0 mm de espessura das paredes, medindo 0,70 m (largura) x 2,00 m (comprimento), com divisões de metalon em três partes iguais de seu comprimento; parte inferior (fundo) da bancada é formada por tela galvanizada com malha de 2 cm e fio no mínimo nº 12, fixada no metalon com soldagem eletrônica com no máximo 10 cm de distância entre as soldas; cesta de lixo. PRAZO PARA ENTREGA: 180 (cento e oitenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil, quatrocentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE531280. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Brivaldo da Silva Nunes Filho, pela CONTRATADA. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.001723/2023-85. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0290/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.350.687/0001-09. OBJETO: Aquisição de 55 (cinquenta e cinco) Tendas para feira livre - tipo pirâmide, área mínima de 16 m². PRAZO PARA ENTREGA: 70 (setenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$ 90.750,00 (noventa mil, setecentos e cinquenta reais). NOTAS DE EMPENHO: 2023NE531305, 2023NE531307, 2023NE531309, 2023NE531311, 2023NE531315. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Brivaldo da Silva Nunes Filho, pela CONTRATADA. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.001723/2023-85. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0279/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CARDOSO & MARTINS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.893.498/0001-55. OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) Balanças eletrônicas de bancada - Capacidade mínima de pesagem: 15 Kg; Dimensões mínimas: 105 mm X 340 mm X 290 mm; Prato em aço inox; Alimentação: 110/220 V (Bivolt Automático); Display: LCD com o mínimo de 6 Dígitos; Função Tara; Bateria interna com autonomia mínima de 40 horas inclusa; Display LCD com função dupla (Voltado para frente e trás), constando a informação de preço do produto, preço por kg e preço total; Conforme Portaria Nº 236/94 do Inmetro. Garantia e assistência mínima de 12 meses. PRAZO PARA ENTREGA: 70 (setenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À vista. VALOR TOTAL: R$ 29.760,00 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE531279. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Annyelly Martins Cardoso, pela CONTRATADA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001131/2023-63-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODA L I DA D E : PREGÃO SRP N.º 032/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Os Resultados foram publicados no Diário Oficial da União de 22/12/2023, seção 3, página 166 e 14/03/2024, seção 3, página 103, e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 286/2024. ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: HGV - HUGO GURGEL VECULOS LTDA, CNPJ nº 24.355.745/0001-31, para o Item 1, pelo valor global de R$ 7.472.000,00 (sete milhões e quatrocentos setenta e dois mil reais); GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ/CPF: 31.724.745/0001-27, para os itens 2, 4 e 5, pelo valor global de R$ 20.260.000,00 (vinte milhões, duzentos e sessenta mil reais). Totalizando o valor da Ata em R$ 27.732.000,00 (vinte e sete milhões, setecentos e trinta dois mil reais). As Atas assinadas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.