DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.602,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 59400.000317/2021-19. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto os serviço de apoio administrativo na área de jornalismo e assessoria de comunicação social para a disponibilização de postos de trabalho, para suprir as necessidades deste órgão. Constituem objetos do presente termo aditivo: prorrogar, por mais 12 (doze) meses o contrato dnocs nº 06/2022. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.992,75. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATOS DE– ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 38/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DE MATO GROSSO, CNPJ 28.941.288/0001-18; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS| POT Ê N C I A DE 90 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO /HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO |NOTA FISCAL Nº 000.185.755 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: EYYDK1336334MS | MOTOR: 4105ELT34G1324722 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115410- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA E 1 (HUM) GUINCHO HIDRÁULICO COM CAPACIDADE 800KG FABRICAÇÃO 2018 COR AZUL NOTA FISCAL 590; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e João Alves de Assis Filho, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000346/2024-93. 53/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES E PESCADORES DE JUAZEIRO- BA, CNPJ 48.865.941/0001- 14; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS POTÊNCIA DE 90CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO NOTA FISCAL Nº 000.186.575 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: JYYDK1349884MS| MOTOR: 4105ELT34H1339905| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115424 EMPRESA YANMAR SOUTH INDÚSTRIA E MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 20/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Áurea Ferreira de Souza Neta, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000318/2024-76. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024- 03-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.348.600,20. Leia-se: Valor Total: R$ 1.181.786,40. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, ao montante estimado de aproximadamente 22,88% (vinte e dois vírgula oitenta e oito por cento), no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (1572712), obedecidos os períodos abaixo relacionados . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, ao montante estimado de aproximadamente 7,68% (sete vírgula sessenta e oito por cento), no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (1590757), obedecidos os períodos abaixo relacionados. Convenção coletiva de trabalho 2023/2023, drt/mte sob nº rn0000035/2023 - seaconce, a partir de 1º de janeiro de 2023; convenção coletiva de trabalho 2023/2023, drt/mte sob nº rn0000035/2023 - seaconce, a partir de 1º de janeiro de 2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 13/2024- UASG 193008 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 59414.000069/2021-57. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 11.630.923/0001-43 - CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 35/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25.03.2024 a 25.07.2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. SUPRIMIR 4,70% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.200.570,48 (um milhão duzentos mil quinhentos e setenta reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR - R$ 268.139,35 (duzentos e sessenta e oito mil cento e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR - R$ 339.812,54 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR - R$ 592.618,59 (quinhentos e noventa e dois mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; a) Os acréscimos a serem realizados correspondem a 4,70% do valor contratual, estando assim, dentro de um percentual admissível para obras, que é de até 25%, conforme preceitua o artigo 65, I, da Lei 8.666/1993. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, encerrando-se em 25.06.2024 e seguindo o cronograma físico-financeiro SEI nº 1569943. Vigência: 25/03/2024 a 25/07/2024. Aracaju/SE, 18 de março de 2024. AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CULTURAL DOS AGRICULTORES E ARTESÃOS DO POVOADO SARIEMA/SE; CNPJ nº 45.309.806/0001-02, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Tobias Barreto no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]; Processo n° 59414.000089/2024-71. Aracaju-SE, 21 de março de 2024. DANIEL REZENDE CAMPOS SILVA Coordenador da CEST/SE COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.001148/2023-67. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 147 da lei 14.133/21, anulo o contrato cest-pb nº 29/2023 (sei nº 1532309) e todos os atos atrelados ao presente instrumento. Por apresentar irregularidades no processo licita tório.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.001132/2023-54. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: Com fundamento no art. 147 da lei 14.133/21, anulo o contrato cest-pb nº 28/2023 (sei nº (1532295) e todos os atos atrelados ao presente instrumento. Por apresentar irregularidades no processo licita tório.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 533014 Nº Processo: 59336.000732/2024-36. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO N O R D ES T E . Contratado: 11.472.198/0001-22 - SOCIEDADE TEATRAL DE FAZENDA NOVA. Objeto: Patrocínio à paixão de cristo de nova jerusalém, a ser realizada nos dias 23 a 30 de março/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003156/2021-97. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.732.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Hidrocel Comércio e Serviços Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.732.00/2021, que tem por objeto a perfuração e instalação de poços tubulares, em áreas de rochas cristalinas, metassedimentares e sedimentares, que poderão ser realizadas nos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Pará. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a partir de 09/03/2024, passando o seu vencimento para 07/06/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Resta aprovado o novo Cronograma físico-financeiro constante à peça 181 do processo nº 59500.003156/2021-97-e. As despesas correrão à conta do programa de trabalho 197788 - 18.544.2221.1851.0015 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto-PA, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf-Sede. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contratosupracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - CODEVASF. CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - Hidrocel Comercio e Servicos Eireli. AVISO DE PENALIDADE A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 1978ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve: Autorizar, com base na Nota Técnica nº 14/2023 da AI/GAP (peça 37), no Parecer Jurídico PR/AJ/UAA/MMMS nº 95/2024 (peça 55) e do Despacho da AI/GAP (peça 45), constantes no processo n.º 59500.001703/2023- 61, a aplicação de penalidades à JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ 17.918.110/0001-30, referente à apresentação, como garantia de execução, de fiança bancária de instituição financeira não constante no rol das autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN), conforme exigido na cláusula 9.1 do contrato nº 0.0370.00/2022, cujo objeto trata do fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de equipamentos e materiais para implantação de 150 sistemas de espaldeiras, cada um atendendo a uma área de 1,0 ha, com a cultura do maracujá, com valor global de R$ 3.299.597,96 (três milhões duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), conforme a seguir: I- Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 1,5 anos (um ano e meio). II - Registrar no sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada ao contratado. Em 13 de março de 2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente