DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.193,36. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 10680.100774/2023-86. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO . Contratado: 00.435.781/0002-28 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Sub- rogação total do Contrato nº 06/2024, instruído no Processo sei 10680.100774/2023-86, firmado originalmente pela Sub-rogante SRA/MG, transferindo-se todos os direitos e obrigações ali contidos, inclusive a gestão e a fiscalização do instrumento, para a Sub- rogada SRA/SP, a partir de sua assinatura do presente aditivo.. Vigência: 12/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.344.988,99. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.014614/2023-91; Pedido de Compra nº 036937; Contrato nº 01.036937.2024; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 650/2024; Contratada: DALLABRIDA AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E PROJETOS LTDA, - CNPJ: 26.104.739/0001-37; Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de levantamento topográfico georreferenciado da rede de drenagem de águas pluviais existente no terreno do Edifício José Neves, localizado na Rua Cosme Velho, nº 06, Cosme Velho - Rio de Janeiro/RJ; Vigência: 60 (sessenta) dias corridos, a partir da assinatura do Contrato/ Pedido de Compra, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente - item 14 do TR; Assinatura do Pedido de Compra: 20/03/2024; Valor Total: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Artigo 29, Parágrafo 0, Inciso I, da Lei nº 13.303/2016. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90926/2024 OBJETO: Contratação de Ambiente Especializado para Treinamento e Inferência de Modelos de Aprendizado de Máquina e Inteligência Artificial pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos. O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no DOU no dia 08/03/2024 às fls. 165, para o dia 01/04/2024 às 10:00 horas no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 21 de março de 2024 DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO-UASG 238014, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 20/03/2024, pág.68 - Seção 3, referente ao Processo nº 44103.005802/2023-28, Contratada: ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. - CNPJ nº 01.229.958/0001-11, onde se lê: "Processo nº 44103.005802/2023-289", leia-se: "Processo nº 44103.005802/2023-28". FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO Processo: 04600.000268/2024-19. No Termo de Adesão ao Programa Líderes que Transformam, celebrado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, publicado no DOU em 29/02/2024, Edição nº 41, Seção 3, Página 104, onde se lê "Termo de Adesão ao Programa Líderes que Transformam nº 001/2024", "leia-se "Termo de Adesão ao Programa Líderes que Transformam nº 002/2024". Signatários: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap e Enylson Flávio Martinez Camolesi, Diretor-Presidente do ITI. DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 15/2024 CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível. O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista para para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos, secretários e vereadores para atuarem na gestão pública municipal, com foco em governança das políticas públicas. Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/nJvrpg9JAV3CjJFw9, para análise da Comissão de Seleção, de 18/03/2024 até às 23h59 do dia 22/03/2024. Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail [email protected], indicando no assunto: Consultoria PNUD - Gestão Municipal - Governança. Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD em https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap. JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.010305.000005/2022-72. Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato n° 13/2022, serviços agente de integração para estágio. Objeto: prorrogação da vigência, de 25/02/2024 a 25/02/2025. Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA EPP - AGIEL, CNPJ: n º 01.406.617/0001-74. Valor: R$ 3.043,44 (três mil, quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), para 12 (doze) meses. Data da assinatura: 31/01/2024. Signatários: Roberto Machado Trindade e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Guilherme Almada Morais pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.010404.000040/2021-92. Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato n° 05/2022, serviços de telefonia fixa. Objeto: prorrogação da vigência, de 24/02/2024 a 24/02/2025. Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: º 71.208.516/0001-74. Valor: R$ 183.646,00 (cento e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais), para 12 (doze) meses. Data da assinatura: 14/02/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Jeankarlo Rodrigues da Cunha pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.010404.000030/2021-57. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato n° 03/2022, serviços especializado de central de atendimento. Objeto: prorrogação da vigência, de 04/03/2024 a 04/03/2025. Contratada: PROVIDER SOLUÇÕES TECNO LÓ G I C A S LTDA, CNPJ: º 01.159.435/0001-46. Valor: R$ 1.179.260,28 (um milhão, cento e setenta e nove mil, duzentos e sessenta reais e vinte e oito centavos), para 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante Daniele Silva Belo pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.030205.000021/2021-10. Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato n° 16/2019, serviços especializados na execução de recortes de diários. Objeto: prorrogação da vigência, de 13/02/2024 a 13/08/2024. Contratada: INFOJURIS INFORMAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: º 06.097.099/0001-78. Valor: R$ 1.015,56 (um mil, quinze reais e cinquenta e seis centavos), para 06 (seis) meses. Data da assinatura: 09/02/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e João Batista de Jesus Santana pela Contratante e Gislene de Souza pela Contratada. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 887248/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 502.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 09/01/2020 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 15/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 887220/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 707.387,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência: 20/01/2020 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 08/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 530013 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 59000.015598/2021-17. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 43.774.451/0001-99 - CONSÓRCIO ROCHA HECA TPF. Objeto: 1ª readequação da planilha contratual, com o acréscimo de novo serviço para a obra de implantação do cercamento do perímetro externo dos setores irrigados das 08 (oito) Vilas Produtivas Rurais, Lote 2, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, do presente contrato, conforme demonstrado na planilha de preços constante no anexo deste termo (sei n.º 4829573).. Vigência: 20/03/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.609.541,53. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193001 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 59401.001306/2020-65. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Fica a vigência do contrato nº 05/2022, com valor mensal da contratação de r$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais) e valor anual de r$ 11.808,00 (onze mil oitocentos e oito reais), prorrogada por 12 (doze) meses, observando-se o limite total de 48 meses, na forma do art. 57, iv da lei nº 8.666/93, no período de 27.12.2023 a 27.12.2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de solução integradas de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução, de caráter local e com acesso via rede local (tcp/ip),. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.808,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).