DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200083 83 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS AV I S O A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018, torna público que: a) no período de 23 de março a 31 de março de 2024 estará aberta a janela extemporânea para realização dos aditamentos de renovação e aditamento de suspensão dos contratos de financiamentos do NOVO FIES, período de referência 2º SEMESTRE DE 2021. São público-alvo da janela extemporânea todos os estudantes que possuem contrato de financiamento do NOVO FIES em fase de utilização e que não concluíram seu aditamento de renovação ou aditamento de suspensão dentro dos períodos regular e extemporâneos já abertos anteriormente pelo Agente Operador para o referido semestre/ano. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 2º/2021 devem procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for o caso. Atenciosamente, Marcelo Viana Paris Superintendente Nacional CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MARCELO VIANA PARIS Superintendente Nacional CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1486/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Lucy Equipamentos Elétricos LTDA - CNPJ nº: 28.802.638/0001-65; para prestação de serviço de obra de fornecimento e instalação de 34 painéis de média tensão tipo metal - enclosed e metal clad; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº: 0069/2022; Processo nº 18750.108281/2021-63; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamentos aprovados para os exercício de 2024 e 2025; assinado em 18/03/2024; vigência até 18/09/2025; valor global: R$7.550.000,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luís Gonçalves - Diretor e pela contratada: Franco Bechere - Representante Legal. EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012999, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.944.100/0001-15; Valor: R$ 1.283,37; PDC nº 00013000, empresa ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.443.667/0001-07; Valor: R$ 420,00; PDC n° 00013001, empresa LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.462.471/0001-52, Valor: R$ 4.003,49; PDC n° 00013002, empresa LSC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.569.484/0001-27, Valor: R$ 3.169,12; PDC 00013003, empresa FELIPE DANTAS ROMACHELLI, inscrita no CNPJ sob o n° 32.545.533/0001-45; Valor: R$ 1.237,50; PDC 00013004, empresa ALURETEC COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.916.165/0001-24, Valor: R$ 4.285,75 para aquisição de REAGENTES PARA LA B O R AT Ó R I O S ; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0106/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.102933/2023-18; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 815/2023 - UASG 803080 Processo: PMC-2023/00017. Objeto: Aquisição de peças para os Nobreaks do SERPRO Regional Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/03/2024 das 08:00 às 17:59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAAD2 Nº 815/2023. LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA Pregoeiro BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00183 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de engenharia para adequações do layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas, hidro sanitárias, sistema de climatização, acabamentos, entre outros. Imóvel localizado na cidade de Santa Fé do Sul / SP, publicada no DOU em 19/02/2024, Seção 3, página 81. O Edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br; por meio do número da licitação 1041037; em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 16/04/2024. Informações: [email protected]. CLEBER EDUARDO FUKUTI Responsável pela licitação AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00476 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de Acessórios para Câmera Fotográfica e Equipamentos de Áudio; Equipamentos para Cinema; Equipamentos para Estúdio e Acessórios para Câmera Fotográfica, para o Conglomerado Banco do Brasil, com entrega nos prefixos 9901/00 Centro Cultural Banco do Brasil - São Paulo (CCBB SP) e 1908/00 Cenop Negócios PJ Varejo Belo Horizonte (MG), dividida em 4 (quatro) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.04.2024 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1041079; Informações: [email protected]. ERICO AUGUSTO HARA Responsável pela licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00479 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil, através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços - Lote Único: Estado de São Paulo - Capítal, Santos e Regiões; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 16.04.2024 às 09h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1041148. Informações: [email protected]. ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00480 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras contratações no regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para dependências de interesse do Banco do Brasil nos estados do SP E MG, divididos em 3 lotes, para fornecimento e instalação de sistemas de elevação e transporte (SET), novos do tipo plataforma elevatória, com garantia de manutenção integral durante 36 meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.04.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1041198. Informações: [email protected]. EMERSON WILLIAM DELLI Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00471 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, com prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de Fragmentadora de Papel, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.04.2024 às 8h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1041056; Informações: [email protected]. GIZELE ALVES CARBONE POLONIO Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 00225/2024, firmado em 15/03/2024, Favorecido: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção técnica de elevadores. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso II; Vigência: 60 (sessenta) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 47.913,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00023/2020, firmado em 22/04/2020. Favorecido: SULLIFT ELEVADORES LTDA. Objeto: repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 365,52. AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia S.A. torna pública a rescisão em 22.03.2024, do Contrato DGCO Nº 00058/2022, junto à Contratada ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.355.750/0001- 90, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. Brasília-DF, 21 de março de 2024. MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT Gerente de Divisão BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/90.015 O Banco do Nordeste do Brasil S.A comunica o adiamento da abertura do PE 2024/90015, que tem por objeto a Contratação de serviços técnicos de som e técnicos de luz aos Centros Culturais do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, ou seja, CCBNB de Fortaleza e CCBNB do Cariri, sendo 1 (um) técnico de luz e 1 (um) técnico de som para cada unidade, totalizando 4 (quatro) US (unidades de serviço), para o dia 26/03/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail:[email protected] CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90.026 A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2024-90026 que tem por objeto Locação de imóveis comerciais em Colatina - ES destinados à Superintendência Estadual do Espírito Santo e Escritórios de Microcréditos Rural e Urbano e à relocalização da Agência Colatina - ES e Unidade de Microcrédito, seguindo o modelo "built to suit", sendo: Imóvel 1 - Superintendência Estadual do Espírito Santo e Escritórios de Microcréditos Rural e Urbano; Imovél 2 - Agência Colatina - ES e Unidade de Microcrédito, recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 19/04/2024, Documentos de Habilitação e Propostas de Preço, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170050 Nº Processo: 10467000022202421. Objeto: Contratação de PJ especializada na prestação de serviços continuados de GERENCIAMENTO DE FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciadas, objetivando a realização de manutenções preventivas e corretivas, além de serviços de higienização, incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, cf. necessidades da SRA/PB e de órgãos atendidos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa, 1705, Bairro Dos Estados