DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 20/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.167,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA., CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 20/03/2024. OBJETO termo aditivo para alteração do valor global do contrato assinado em 10/05/2021 para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do ROSARIO PREVI - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ROSARIO OESTE/MT. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.583,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 01/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.643,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 18/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 282.407,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/06/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 74.939,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 18/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.286,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/03/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇOES AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0024/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 22/03/2024 até 11/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.nogarileiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JORGE FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS, no endereço CHANCELER LAURO MULLER , 35 - PAROLIN - CURITIBA/PR - CEP: 80220-330, Telefone (41)3333- 1515, no horário de atendimento das 8h30m às 17h, Segunda à sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 03/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 12/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.nogarileiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0023/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 22/03/2024 até 04/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.cargneluttileiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOAO ANTONIO CARGNELUTTI, no endereço RS 155 KM 01, s/nº, Modelo - CENTRO - IJUI/RS - CEP: 98700-000, Telefone (55) 3332-3684, no horário de atendimento das SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 27/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 05/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.cargneluttileiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SIM - SAUDE INTEGRAL DA MULHER S/S, CNPJ: 04.721.631/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RODRIGO CALDEIRA NUNES OLIVEIRA, CNPJ: 22.089.986/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTO LO G I A : ENDODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DE MISERICORDIA DE MONTE ALTO, CNPJ nº 52.852.100/0001-40. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) REUMATOLOGIA , NEUROCIRURGIA no(s) município(s) de SOUSA/PB O Edital 58/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953673/2023, firmado pelo Município de Venâncio Aires- RS, CNPJ 87.334.918/0001-55; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa ; Valor: R$ 487.628,79; dos recursos: R$ 482.752,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000517, de 29/12/2023 e R$ 4.876,29 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/03/2023 Iuri Jadovski e Jarbas Daniel da Rosa ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953675/2023, firmado pelo Município de Venâncio Aires- RS, CNPJ 87.334.918/0001-55; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social cras; Programa ; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 482.752,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000518, de 29/12/2023 e R$ 17.247,50 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Jarbas Daniel da Rosa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953677/2023, firmado pelo Município de Sapucaia do Sul- RS, CNPJ 88.185.020/0001-25; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliaçao e reforma de centro de referencia de assistencia social cras; Programa ; Valor: R$ 494.375,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000534, de 29/12/2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000535, de 29/12/2023 e R$ 16.875,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Volmir Rodrigues. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953982/2023, firmado pelo Município de Sapucaia do Sul- RS, CNPJ 88.185.020/0001-25; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de assistencia social cras; Programa ; Valor: R$ 255.625,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000506, de 29/12/2023 e R$ 16.875,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/03/2023 Iuri Jadovski e Volmir Rodrigues. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953976/2023, firmado pelo Município de Rolante-RS, CNPJ 90.936.956/0001-92; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistênciasocial - suas - ampliacao e reforma de centro de referencia de assistencia social cras.; Programa ; Valor: R$ 482.275,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000532, de 29/12/2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000533, de 29/12/2023 e R$ 4.775,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Pedro Luiz Rippel. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 939614/2022/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Avanhandava/SP, CNPJ 45.665.890/0001- 99; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato de Contrato a pedido do Tomador conforme Ofício 005/2024/SE. Data do distrato 21/03/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP EXTRATO DE CONTRATO Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES-ME (AM ENGENHARIA CIVIL), CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado a Rua Cláudio de Oliveira Salvadio, Q1- 30, BL C, Apartamento 12, do Residencial Chácaras das Flores Localizado em BAURU/SP, acompanhado pelo SISAQ 7492. Contratação 0008/2024. Data de assinatura: 15/02/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 15.653,80. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0008/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.