DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200081 81 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 758234/2011 M C I DA D ES PM Ibicaraí/BA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:20/03/2024 . 845272/2017 M C I DA D ES PM Itagimirim/BA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:20/03/2024 . 865578/2018 M C I DA D ES PM Itagimirim/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:20/03/2024 . 914387/21 MTUR PM Itabaiana/SE Altera contrap: R$ 4.926.365,03 T Aditivo:20/03/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 92/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação para mudança de endereço da Ag. José Seabra, localizada em Brasília/DF. Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 16/04/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 16/04/2024. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 16/04/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0220.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANNA IZABEL C. LEÃO Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo 5688.01.0307.14/2021,3º Termo de Aditamento; Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição Contratado: EDUARDO ARGOLO & RICARDO MENDONÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ(MF) n.º 01.230.452/0001- 22;Contrato:5497/2021;Enquadramento Legal: da Lei nº 13.303/2016; data de vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025;Data de Assinatura:21/03/2024 Credenciamento nº 5688.01.0315.0/2021 cujo Objeto é prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa ( atos e Feitos Judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre,, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não. , - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo Único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento. De acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementa com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual: Espécies: 3º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os contratos: IC 3284/2021 REIS BRANDÃO SOCIEDA D E INDIVIDUAL 07.790.649/0001-00, Data Assinatura 19/03/2024, Data da vigência 18/05/2024 a 17/05/2025; IC 3285/2021 ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS 03.899.920/0001-81, Data Assinatura 19/03/2024, Data da vigência 18/05/2024 a 17/05/2025; IC 4979/2021 VALENÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 11.495.597/0001-09, Data Assinatura 19/03/2024, Data da vigência 19/07/2024 a 18/07/2025; IC 5640/2021 ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE 09.646.128/0001-00, Data Assinatura 19/03/2024, Data da vigência 16/08/2024 a 15/08/2025; IC 5717/2021 VIANA PEIXOTO ADVOGADOS 03.828.916/0001-22, Data Assinatura 19/03/2024, Data da vigência 16/08/2024 a 15/08/2025; IC 5646/2021 COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS 03.404.741/0001-26, Data Assinatura 19/03/2024, Data da vigência 17/08/2024 a 16/08/2025; IC 5219/2022 MARTIGNONI DE MORAES E TODESCHINI 08.804.805/0001-08, Data Assinatura 19/03/2024, Data da vigência 15/07/2024 a 14/07/2025; IC 5203/2022 PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS 02.324.379/0001-10, Data Assinatura 19/03/2024, Data da vigência 15/07/2024 a 14/07/2025; ; IC 5215/2022 PELLON E ASSOCIADOS ADVOGADOS 40.275.463/0001-80, Data Assinatura 19/03/2024, Data da vigência 15/07/2024 a 14/07/2025. 1º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 420/2023, pactuado com a empresa: CLIPPING BRASIL PUBLICACOES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 35.756.641/0001-55, cujo objeto é a prestação de serviço diária de monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações disponibilizadas em sites ou publicações oficiais judiciais e fornecimento de citações e intimações eletrônicas de interesse da caixa, capturadas no sistema E-CINT E PJE; modalidade: Contratação Direta, por Dispensa por Valor; Enquadramento Legal: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0065.1/2023; Novo período de vigência 10/07/2024 a 09/07/2025; valor para o período: R$ 6.600,00; termo assinado em 21/03/2024. 14º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 5800/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidade da CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, na região de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PROTEGE SA. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(MF): 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/04/2024 até 31/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico 052-2019; Valor da Prorrogação: R$ 5.241.738,96; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000023783; Processo Administrativo: 7072.01.1561.01/2019; assinado em 20/03/2024. 13º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato nº 5802/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidade da CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e UL, na região de Caxias do Sul e Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(MF): 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/04/2024 até 31/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 9.188.056,44; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré- Comprometimento SAP 8000024011; Processo Administrativo: 7072.01.1561.03/2019. 10º termo de aditamento ao Contrato nº 10954/2020, Processo Administrativo nº 7066.01.2330.0/2019, PGE 0051/7066-2019; Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.220.952/0001-22; Espécie: prorrogação de 16/06/2024, até 15/06/2025; Objeto: prestação de serviços contínuos de operação, conservação e manutenção preventiva e corretiva de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio cabeamento estruturado e óptico, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical e execução de serviços de adequação nas instalações da CAIXA; incluindo todos os insumos, peças de reposição, equipamentos e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta visando atender ao Centro Tecnológico CAIXA CTC, Brasília/DF, valores: mensal estimado de R$ 1.877.139,27 e global estimado de R$ 22.525.671,24. Processo Administrativo 5688.01.0307.0/2021;3º Termo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição; Contratada: VALENÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ(MF) n.º 11.495.597/0001-09;Contrato:4977/2021;Enquadramento Legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual; Data de Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025;Data de Assinatura:21/03/2024 Processo Administrativo nº 5688.01.0307.0/2021,Contratada:MANDALITI A DV O G A D O S , C N P J / M F : n º 0 2 . 9 1 8 . 5 8 3 / 0 0 0 1 - 6 0 , C o n t r a t o : 5 1 7 7 / 2 0 2 2 ; P r o c e s so Administrativo: 5688.01.0307.39/2021;Contratada: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ(MF) nº 08.804.805/0001- 08;Contrato:5090/2022;Processo Administrativo: 5688.01.0307.44/2021;Contratada: TATIM, CARNEIRO E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ(MF) n.º 17.844.103/0001- 30;Contrato:5173/2022;2º termo aditivo; Objeto prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição; Enquadramento Legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de Vigência:15/07/2024 a 14/07/2025;Data de assinatura:21/03/2024 12º termo de aditamento ao contrato 1676/2022 de prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, para as SR BH Leste, BH Oeste e áreas administrativas isoladas de BH; contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ:78.533.312/0001-58; valor da supressão: R$ 21.279,60; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 - Art. 81, 1º / RLCC Art. 89; processo 5688.01.0486.0/2022 ; assinado em 21/03/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 01976/2023. Objeto: Fornecimento de globos em acrílico, bolas confeccionadas em borracha, perfeitamente esféricas e com densidade uniforme (centro de gravidade no centro geométrico da esfera) para utilização nos sorteios das loterias federais e atualização da configuração dos painéis de controle dos globos atuais dos sorteios das loterias federais; Contratada SAS RYO CATTEAU; Sociedade francesa inscrita no SIREN 309268043; Novo Prazo: de 27/03/2024 até 26/03/2025; Valor Global: R$ 3.503.839,31; Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; SIPLO nº 000035/2023 - MZ; Processo Administrativo: 5688.01.0264.0/2023; Data de Assinatura: 21/03/2024. Processo Administrativo 5688.01.0307.18/2021, Contratada: FAIDIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ(MF) n.º 08.859.463/0001-15;Contrato:5499/2021; Processo Administrativo nº 5688.0307.09/2021; Contratada: SOCIEDADE DE A DV O G A D O S , FABIO GIL SANTIAGO ADVOCACIA E CONSULTORIA, o CNPJ(MF) nº 09.543.443/0001- 01;Contrato 5498/2021; Processo Administrativo :5688.01.0307.37/2021;Contratada: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ(MF) n.º 09.646.128/0001- 00;Contrato:5494/2021; 3º termo de aditamento ;Objeto: prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista),Enquadramento Legal:Lei 13.3003/2016 e anexos; Data de vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025;Data de assinatura 21/03/2023 1º Termo Aditivo Acréscimo ao Contrato 11703/2022, Processo Administrativo: 5688.01.2159.0/2022; Objeto: serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco; Contratada: ABS TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP; CNPJ: 02.355.633/0001-48; Acréscimo de Serviços: R$ 315.288,48; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII, do Contrato; Item de Acompanhamento nº 5308-01 Transportes e Fretes; Data de assinatura: 20/03/2024. 2º Termo Aditivo Acréscimo ao Contrato 0212/2023, Processo Administrativo: 5688.01.1915.0/2022; Objeto: serviços, sob demanda, de bufê, incluindo a organização, fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega, montagem e demais insumos de infraestrutura em locais de eventos diversos e salas de reuniões, para unidades de todo o Distrito Federal e entorno, para atendimento às demandas de Reuniões Executivas de Dirigentes (Diretorias, Vice-presidências, Conselhos de Administração e Diretor e Gabinete da Presidência da Presidência) da CAIXA; Contratada: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA; CNPJ: 02.977.786/0001-27; Acréscimo de Serviços: R$ 484.363,80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e Cláusula Segunda, item XXVIII, do Contrato; Item de Acompanhamento nº 5311-08 Reuniões de Negócios e Trabalho; Data de assinatura: 21/03/2024. Processo: 5307.01.2168.0/2022; Contrato nº 11535/2022; TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A - TECBAN, CNPJ nº 51.427.102/0001-29; Objeto: prestação dos serviços do Banco24horas , relativos ao processamento e envio diário dos dados e informações das transações efetuadas pelos clientes da Caixa, por meio dos ATMs instalados e mantidos pela contratada; 3º Termo Aditivo de alteração na redação do parágrafo quarto da cláusula contratual quinta. Enquadramento Legal: Art. 81, inciso I da Lei 13.303/2016 e Art. 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/03/2024 3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 04379/2021; PROCESSO: 5688.01.0329.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado, da Bahia, região de Porto Seguro; CONTRATADA: 09.262.608/0001-69 - TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 579.047,84; VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 30/04/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 - Guarda e Transporte de Valores CAIXA, compromisso 8000022700; DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. 1 Termo Aditivo de acréscimo; Processo:5688.01.0726.0/2022; Contrato:9907/2023; Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA , composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA nas Regiões Sudeste e Sul (ITEM II),; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016, artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; Valor do acréscimo: R$ 9.112,60; Data de assinatura: 18/03/2024, Vigência.227/03/2024 a 04/12/2024 1 termo aditivo do contrato nº 05159/2023, processo nº. 5688.01.0367.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de treinamento de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio, para a região Nordeste, Item I Alagoas, Item II Rio Grande do Norte, Item III Paraíba e Item IV Maranhão. Empresa: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA. Alteração de Quantidades (27/03/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 3.515,00; Novo Valor Global: R$ 21.090,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000022777. Item de acompanhamento orçamentário nº 5303-45. Assinado em: 20/03/2024. 8 Termo Aditivo de revisão de preços; Processo: 5688.01.0098.0/2022; Contrato: 2387/2022; Fornecedor:AMAZON SECURITY LTDA,; Objeto: Prestação de serviços de vigilância de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de Pronto Atendimento e os de segurança privada a pessoa - ASPP, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado do Amazonas..; CNPJ: 04.718.633/0001-90; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância - documento SAP 8000023707; Valor da Revisão: R$ 650.579,67; Data de assinatura: 18/03/2024, Vigência.01/02/2024 a 25/02/2025.