DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato. Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.132,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados continuados de apoio administrativo, postos de técnico em secretariado, nível médio, para a Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo DERAT/SPO e Unidades Jurisdicionadas. ERASMO DE SOUZA DIAS Chefe do Sepol da Derat (SIDEC - 21/03/2024) 170010-00001-2024NE000001 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 170312 Número do Contrato: 2023NE000082. Nº Processo: 19841.720023/2023-65 Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 04.196.935/0008-12 - GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de 5 impressoras térmicas de etiquetas referente a um acréscimo de 25% sobre a Nota de Empenho 2023NE000082 da Dispensa DERAT 14/2023.. Vigência: 20/03/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 17.290,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170007 Nº Processo: 17944.100463/2023-18. Dispensa Nº 90008/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- S U CO P . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços especializados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador), que incluem provisionamento de infraestrutura de tic e gestão de topologias em dois ou mais provedores de nuvem.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 5.929.210,80. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170007 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 17944.102154/2020-30. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP. Contratado: ESTRANGEIRO_ARNOLD_&_PORTER_KAYE_SCHOLER_LLP - ARNOLD & PORTER KAYE SCHOLER LLP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2024 a 22/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.028.145,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 907235/20 M C I DA D ES PM Blumenau/SC Altera Clausulas Quinta e Décima sexta T Aditivo:20/03/2024 . 912305/21 MIDR PM Blumenau/SC Altera Clausulas Quinta e Décima sexta T Aditivo:20/03/2024 . 937707/22 M C I DA D ES PM Blumenau/SC Altera Clausulas Quinta e Décima sexta T Aditivo:20/03/2024 . 942516/23 MIDR PM Iracema/RR Altera repasse: R$ 24.591.233,42 T Aditivo:21/03/2024 . 916259/2021 M ES P PM Miracema/RJ Altera contrap: R$ 72.175,40 T Aditivo:21/03/2024 . 886858/19 M ES P PM CAMBE/PR Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:21/03/2024 . 924332/21 M C I DA D ES PM Monções/SP Altera contrap: R$ 10.121,84 T Aditivo:20/03/2024 . 831482/16 M ES P PM Volta Redonda/RJ Altera vigência: 10/04/2025 T Aditivo:21/03/2024 . 896273/19 M C I DA D ES PM INGÁ/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/03/2024 . 930853/22 M ES P PM Trindade do Sul/RS Altera contrap: R$ 61.998,43 T Aditivo:21/03/2024 . 902685/20 M ES P PM Carazinho/RS Altera contrap: R$ 4.551.092,47 T Aditivo:20/03/2024 . 939132/22 MAP PM Sarandi/RS Altera contrap: R$ 209.118,87 T Aditivo:21/03/2024 . 918715/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS/PB Altera contrap: R$ 1.212.137,82 T Aditivo:21/03/2024 . 832096/18 MTUR PM Carnaubal/CE Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:20/03/2024 . 930621/22 M ES P PM Taipu/RN Altera contrap: R$ 50.736,89 T Aditivo:21/03/2024 . 928753/22 M C I DA D ES PM Natal/RN Altera contrap: R$ 1.082.604,05 T Aditivo:21/03/2024 . 902762/20 MIDR PM São José de Ribamar/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:20/03/2024 . 0394932-83/12 M C I DA D ES ESTADO DO M A R A N H AO / M A Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:20/03/2024 . 0207804-97/06 MJSP ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 18/08/2024 T Aditivo:21/03/2024 . 862549/17 M ES P PM Salinas/MG Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:20/03/2024 . 899208/20 M ES P PM Ipeúna/SP Altera contrap: R$ 111.417,41 T Aditivo:19/03/2024 . 938017/22 M C I DA D ES PM Mogi-mirim/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:21/03/2024 . 931207/22 M DA S C F PM Mogi-mirim/SP Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:21/03/2024 . 825798/15 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA PONTE/MG Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:15/03/2024 . 865978/2018 M C I DA D ES PM GUAPIARA/SP Altera contrap: R$ 46.845,72 T Aditivo: 21/03/2024 . 899671/20 M C I DA D ES PM Olho D´Água das Flores/AL Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:21/03/2024 . 905448/20 M DA S C F PM Itanhaém/SP Altera vigência: 27/05/2025 T Aditivo:21/03/2024 . 922396/21 MAP PM Pedrinópolis/MG Altera contrap: R$ 29.754,44 T Aditivo:21/03/2024 . 942045/23 MAP PM Floresta/PR Altera contrap: R$ 397.237,52 T Aditivo:20/03/2024 . 914480/21 MTUR PM INGÁ/PB Altera contrap: R$ 300,00 T Aditivo . 885076/19 M C I DA D ES PM Fortaleza/CE Altera contrap: R$ 121.146,59 T Aditivo:21/03/2024 . 836089/16 MS GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER/SP Altera vigência: 31/12/2024 Ex-Officio:21/03/2024 . 947633/23 M C I DA D ES PM Santarém/PA Altera contrap: R$ 290.697,56 T Aditivo:20/03/2024 . 766231/11 MS PM Santarém/PA Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo:20/03/2024 . 869401/18 M ES P PM Faro/PA Altera vigência: 27/08/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:20/03/2024 . 915715/2021 M C I DA D ES PM COXIM/MS Alt CP: R$ 122.481,26 Termo Aditivo: 21/03/24 . 937718/22 M C I DA D ES PM Uberlândia/MG Altera repasse e contrap: R$ 2.683.565,55 e R$ 27.106,73 T Aditivo:04/03/2024 . 874267/18 M ES P PM Lauro de Freitas/BA Altera vigência: 18/04/2024 T Aditivo:12/03/2024 . 907106/20 MIDR PM Embu das Artes/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:20/03/2024 . 923143/2021 M C I DA D ES / C A I X A PM Campo Largo/PR Altera contrap: R$ 485.637,37 T Aditivo:20/03/2024 . 939950/22 M C I DA D ES PM Timóteo/MG Altera contrap: R$ 1.090.420,64 T Aditivo:20/03/2024 . 896308/19 M C I DA D ES Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA/BA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:04/03/2024 . 825400/15 MINC Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - S EC U LT BA / BA Altera vigência: 01/03/2025 T Aditivo:04/03/2024 . 833603/16 MAP Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia - S D R / BA Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:11/03/2024 . 781035/12 MAP Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia - S D R / BA Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:11/03/2024 . 895603/19 M ES P PM Serra Talhada/PE Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:20/03/2024 . 934940/22 M C I DA D ES PM Castelândia/GO Altera contrap: R$ 358,24 T Aditivo:20/03/2024 . 916899/21 M C I DA D ES PM Passo de Torres/SC Cláusula Quinta, subitens 5.4.2, 5.7, 5.9 e Cláusula Décima Sexta, subitem 16 T Aditivo:20/03/2024 . 906021/2020 MIDR DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI/PI Alteração/inclusão do(s) dado(s) da cláusula quinta e da décima sexta T Aditivo:11/03/2024 . 890372/19 M ES P PM São José de Ubá/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:18/03/2024 . 945406/23 M C I DA D ES PM Iretama/PR Altera contrap: R$ 29.257,13 T Aditivo:20/03/2024 . 906762/20 M C I DA D ES PM Rio Fortuna/SC Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:20/03/2024 . 906233/20 M C I DA D ES PM Rio Fortuna/SC Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:20/03/2024 . 884650/2019 M C I DA D ES SÃO MIGUEL ARCANJO/SP Altera vigência: 24/08/2024 T Aditivo:20/03/2024 . 899123/20 M ES P PM São Francisco do Pará/PA Altera vigência: 19/07/2024 T Aditivo:20/03/2024 . 896167/19 M C I DA D ES PM Taubaté/SP Altera contrap: R$ 112.730,84 T Aditivo:20/03/2024 . 808825/14 MAP PM Venha-Ver/RN Altera contrap: R$ 160.774,23 T Aditivo:20/03/2024