DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Calistro Conceicao De Oliveira/Rodrigo Dutra Nunes 08660.000868/2023-42 T582696089 RNL4G81 Não Conhecimento . Antonio Pires Da Cruz 08660.000856/2023-18 T585215278 IYW1255 Não Conhecimento . Antonio Pires Da Cruz 08660.000855/2023-73 T585215267 IYW1255 Não Conhecimento . Antonio Pires Da Cruz 08660.000846/2023-82 T585189978 IYW1255 Não Conhecimento . Bruna Freitas Neimann Lopes 08660.044054/2022-39 T577992104 IUH5D79 Não Conhecimento . Jose Alberto Salett/Everton Luis Hilbig 08660.043929/2022-85 T577480367 IVI1543 Não Conhecimento . Ivete Gakhardo 08660.042781/2022-61 T581368878 FS Q 9 B 2 8 Não Conhecimento . Jose Antonio Firmino/Marisete Giovanella 08660.042766/2022-13 T575541628 MGM1C39 Não Conhecimento . Pedro Obino Neto 08660.042625/2022-09 T553279793 IZT6J61 Não Conhecimento . Enrique Jose Sandri 08660.042524/2022-20 T582842336 EXZ1G98 Não Conhecimento . Karine Kastellan Hecher 08660.042408/2022-19 T589357425 IPO4732 Não Conhecimento . Mauricio Ambrosio Dos Santos 08660.041999/2022-07 T577175793 GXI6929 Não Conhecimento . Gislaine Luiz Almeida 08660.041925/2022-62 T564100037 INU7065 Não Conhecimento . Marcio Vinicius Erthal Paula/Clayton V Da Silva 08656.076838/2022-95 T574657142 IWE4J00 Não Conhecimento . Wilian Alves Dutra/Claudia Eulisa Willers Horst 08650.111205/2022-91 T571611737 IQY0D73 Não Conhecimento . Rafael Siqueira Plates 08660.036659/2022-56 T545348994 KZV7416 Não Conhecimento . Sidney Coleho Pinheiro/Daniela Silva Dutra 08650.098653/2022-91 T557369126 IPS3E21 Não Conhecimento . Joao Paulo Souza Pereira 08660.034729/2022-31 T565428454 I BX 2 F 9 9 Não Conhecimento . Erick De Almeida Vieira 08660.034711/2022-30 T566292447 IWF5204 Não Conhecimento . Aldrovando Antonio Paim De Souza 08660.034705/2022-82 T566176432 LXN6869 Não Conhecimento MARCIO LEANDRO DE LIMA Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 08016.010397/2023-85. Termo de Doação DF (27129642). Doador: A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: DISTRITO FEDERAL, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo SUV. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. WENDERSON SOUZA E TELES, nomeado pelo conforme Decreto 15 de Dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal Ano L, Edição nº 101-C - Edição Extra de 15 de dezembro de 2021. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS AVISO DE COMUNICADO DE HABILITAÇÃO Nº 5/2024/UGP-PNUD PROCESSO Nº 8129.001234/2024-15 COMUNIDADO DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 3/2024 - PROJETO BRA/15/009 A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRA/15/009 SENAD/PNUD - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do processo SEI/MJSP nºs. 08129.001234/2024-15, comunica que: 1. Diante da análise realizada pela Comissão de Seleção instituída por meio da Portaria nº 19 UGP-PNUD/SENAD - Projeto BRA/15/009, de 08/03/2024, publicada no Diário Oficial da União em 12/03/2024, seção 2, pág. 49, tendo sido atendidos os critérios necessários para participação na segunda etapa do certame, ficam HABILITADOS para entrevista os seguintes candidatos: . Candidata(o) Data e Horário da Entrevista . André Luís Gomes 26/03/2024 às 9h . Daniel Bruno Vasconcelos 26/03/2024 às 9h15 . Maria Elisa da Silva Pimentel 26/03/2024 às 9h30 . Nívea Valença Barros 26/03/2024 às 9h45 . Perla Alves Bento de Oliveira Costa 26/03/2024 às 10h . Rachel Gouveia Passos 26/03/2024 às 10h15 . Karin Alves do Amaral Escobar 26/03/2024 às 10h30 . Edvaldo Roberto de Oliveira 26/03/2024 às 10h45 . Rachel Paula de Souza Machado 26/03/2024 às 11h . Alexandre Hamilton Oliveira Santos 26/03/2024 às 11h15 . Cesar Teixeira Honorato 26/03/2024 às 11h30 . Victoria Brasiliense de Castro Pires 26/03/2024 às 11h45 . Tathyane Ferreira Hofke 26/03/2024 às 12h . Alexandre Fernandes Ferreira 26/03/2024 às 14h . Ramosildes Anunciação dos Santos 26/03/2024 às 14h15 . Sandra Regina Morato Martins 26/03/2024 às 14h30 . Priscila dos Santos Pereira 26/03/2024 às 14h45 . Gabriel Almeida Caldas 26/03/2024 às 15h 2. Nos termos do Edital nº 3/2024, publicado no Diário Oficial da União em 26/02/2024, com retificação no Diário Oficial da União em 01/03/2024, a entrevista será realizada por videoconferência. O dia e horário da entrevista estão dispostos na tabela acima e o link para acesso será enviado individualmente para o endereço eletrônico da(o) candidata(o) selecionada(o) na primeira etapa. Serão desclassificados os candidatos que não comparecerem à entrevista no horário e data marcada. LAIS GORSKI SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.001516/2022-19. Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 11.165.556/0001-54 - ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para atuar como administradora de benefícios, a fim de disponibilizar plano de saúde com abrangência mínima nas capitais e nos municípios a partir de 200.000 (duzentos mil) habitantes, na modalidade coletivo empresarial, padrão enfermaria, sem coparticipação, devidamente autorizadas pela agência nacional de saúde suplementar - ans, objetivando prestação de assistência médica ambulatorial e hospitalar (sem obstetrícia), respeitadas as normas que regulamentam este objeto, e em especial a lei n°9.656/1998 e suas alterações, a fim de atender os servidores mobilizados para atuarem na força nacional de segurança pública/senasp/msp conforme lei nº 11.473/2007, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 20.272.452,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2/2023. Processo nº 08106.000451/2021-11. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 5/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Contratada: COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S.A. CNPJ nº 14.533.049/0002-03. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Materiais e Equipamentos Balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, da Diretoria de Operações e Inteligência - DIOPI e da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP, especificados nos itens de 06 à 10 e grupos 1, 2 e 3 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 107.492.534,35. Vigência: 19/3/2024 a 19/3/2025. Data da assinatura: 19/3/2024. Signatários: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO - Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública substituto - SENASP e o senhor VICTOR DE JESUS GALLO - Representante da empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2/2023. Processo nº 08106.000451/2021-11. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 6/2024. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Contratada: GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA. CNPJ nº 66.260.415/0001-02. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de Materiais e Equipamentos Balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, da Diretoria de Operações e Inteligência - DIOPI e da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP, especificados no item 15 e grupos 4 e 5 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 28.770.050,00. Vigência: 19/3/2024 a 19/3/2025. Data da assinatura: 19/3/2024. Signatários: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO - Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública substituto - SENASP e o senhor LUIZ PAULO RIBEIRO LOPES - Representante da empresa. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024 PROCESSO nº 08700.002758/2018-34 (No Cade) e 52402.004839/2023-92 (No INPI) Espécie: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio da Procuradoria - Geral de Justiça. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 14 de março de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Senhor Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Ibndustrial. SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 139, DE 19 DE MARÇO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001758/2024-65. Requerentes: Oleoplan Nordeste Indústria de Biocombustível Ltda. e BBF Agroindustrial e Biocombustíveis Ltda. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Lucas Rodrigues. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de óleos e gorduras (CNAE 4637- 1/03); fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho (CNAE 1041-4/00); fabricação de biocombustíveis, exceto álcool (CNAE 1932-2/00). EDITAL Nº 145, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001802/2024-37. Requerentes: Qatar Energy LNG Investments e International Energy Investment Holdings (Evergreen) Limited. Advogados: Barbara Rosenberg, Luís Bernardo Coelho Cascão, Guilherme Morgulis e Giulia Gizzi Smith Angelo. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: extração de petróleo e gás natural (CNAE 09.10-6/00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto Substituto