DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 19.651.088/0001-30. Objeto: Reajuste de 4% (percentual negociado com desconto) com base no índice - IPCA, acumulados no período de (jan/23 a dez/23), em conformidade com a cláusula a 11.0 (DO REAJUSTE) do referido contrato CS-017/2023. O valor total reajustado foi de R$ 53.040,00 (cinquenta e três mil e quarenta reais). Data da assinatura: 19/03/2024. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente-Geral de Compras e Serviços. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 002 ao Contrato nº CS-094/2021. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: AMBSERVICE SERV I CO S AMBIENTAIS EIRELI. CNPJ: 19.069.562/0001-10. Objeto: Reajuste de 5,185230 % com base no índice - IPCA, acumulados no período de 10/2022 a 09/2023, em conformidade com a cláusula a 10.0 (DO REAJUSTE) do referido contrato CS-094/2021. O valor mensal ajustado foi de R$ 105.968,18 (cento e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos). Data da assinatura: 15/03/2024. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente-Geral de Compras e Serviços. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6198.000203/2023-69. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0003/2023-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 85.240.869/0001-66; Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência (Cláusula 17ª do Contrato Originário) e o reajuste do valor mensal, na ordem de 4,506640% com base na variação do IPCA/IBGE do período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024. Fundamento Legal: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 20.752,40. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.028,87. Prazos: O prazo de execução será de 6 (seis) meses e o prazo de vigência será de 8 (oito) meses, ambos contados a partir de 02/03/2024, permitida a prorrogação por interesse das Partes até 23/12/2024, ou até a conclusão do procedimento licitatório para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro, observado o limite do art. 148, § 2º da Lei nº 14.133/2021; Data de Assinatura: 01/03/2024. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO OBJETO: Segundo aditivo de prazo ao Contrato nº 010/2023 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Metrópole Auditores Independentes Associados S/S, CNPJ nº 43.384.179/0001-30. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução e vigência, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Contrato nº 010/2023. Data de Assinatura: 15/03/2024. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-014/2024. Objeto: Contratação de Empresa Seguradora para emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil para Conselheiros, Diretores e Administradores da Eletronuclear S.A. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 22/03/2024. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-013/2024. Objeto: Prestação de serviços de verificação de antecedentes (Background Check) de pessoas físicas e jurídicas através de plataforma digital, de acesso remoto, para a Eletronuclear. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 22/03/2024 HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO -7004258059 Republicação Objeto: Serviços de monitoramento da corrosão interna Abertura de Início de recebimento das propostas: 22/03/2024 às 08:00 horas Abertura das propostas: 15/04/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262505 Objeto: Aquisição de Elemento Acumulador Alcalino Industrial NiCd 1,2V 1020Ah C5 Abertura das propostas: 01/04/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263145 Objeto: Aquisição de Partes Sobressalentes de Baleeiras-Turco - RJ Abertura das propostas: 01/04/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263404 Objeto: Aquisição de Ferramentas Elétr. Portáteis Acessórios Abertura das propostas: 04/04/20224 às 17 horas Início da disputa de preços: 05/04/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 700463783 Objeto: Aquisição de Relé Multifunção Digital Abertura das propostas: 02/04/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263883 Objeto: Aquisição de Sinalizador de Advertência Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas Início da disputa de preços: 05/04/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263907 Objeto: Aquisição de Partes sobres sistema detecção alarme Abertura das propostas: 02/04/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263994 Objeto: Aquisição de Filtro para Turbina a Gás GE Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263995 Objeto: Aquisição de Conjunto de Monitoração de Posição Abertura das propostas: 03/04/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263902 Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para CAMAP-T-AB por Contrato Global Abertura das propostas: 29/03/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262899 Objeto: Aquisição de Válvula de Bloqueio e Manilfod Abertura das propostas: 01/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263550 Objeto: Aquisição do Conjunto do sistema CO2 Abertura das propostas: 01/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263877 Objeto: Aquisição de Chuveiro e Lava-olhos Emerg Abertura das propostas: 01/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO