DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 20/03/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 102/2024, TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais); Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025; Data da Assinatura: 21/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 32/2023. Processo nº 33409.000348/2023-68. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 25057.007809/2020-90. Pregão. Nº 159/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 66/2021, para contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico especializado à gestão e governança de tecnologia da informação orientada à gestão estratégica, gestão de projetos e gestão de processos na área de tecnologia da informação. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.798.851,88. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 90001/2024,OBS: Os itens 001 e 002 foram CANCELADOS. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 21/03/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000335/2023-66 Ata de Registro de Preços nº 22/2024, Pregão SRP nº 28/2023. LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais para desenvolver as ações dos programas da Divisão de Atenção à Saúde (DIASI) do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 89. Valor global: R$3.080,00. Data de assinatura: 08/03/2024. Vigência 08/03/2024 a 07/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000335/2023-66 Ata de Registro de Preços nº 23/2024, Pregão SRP nº 28/2023. Indústria Fenix Corte a Laser Ltda. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais para desenvolver as ações dos programas da Divisão de Atenção à Saúde (DIASI) do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 66. Valor global: R$1.080,00. Data de assinatura: 08/03/2024. Vigência 08/03/2024 a 07/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000335/2023-66 Ata de Registro de Preços nº 24/2024, Pregão SRP nº 28/2023. RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais para desenvolver as ações dos programas da Divisão de Atenção à Saúde (DIASI) do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificado nos itens 12,13 e 68. Valor global: R$3.695,84. Data de assinatura: 06/03/2024. Vigência 06/03/2024 a 05/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000335/2023-66 Ata de Registro de Preços nº 25/2024, Pregão SRP nº 28/2023. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais para desenvolver as ações dos programas da Divisão de Atenção à Saúde (DIASI) do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificado nos itens 1, 2, 4, 6, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92 e 93. Valor global: R$93.650,21. Data de assinatura: 20/03/2024. Vigência 20/03/2024 a 19/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000335/2023-66 Ata de Registro de Preços nº 26/2024, Pregão SRP nº 28/2023. GIRLAND AURELIANO DA SILVA SANTOS-MEI. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais para desenvolver as ações dos programas da Divisão de Atenção à Saúde (DIASI) do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificado nos itens 3,5,7,8,9 e 10. Valor global: R$6.276,60. Data de assinatura: 09/03/2024. Vigência 09/03/2024 a 08/03/2025. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), informa que está disponibilizando a Minuta do Termo de Referência e anexo e solicita a empresas interessadas, propostas de preço, a título de cotação para instrução de processo licitatório referente a Contratação EMERGENCIAL - DIRETA - de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, fornecimento de peças e acessórios genuínos/originais de reposição, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, a serem executados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo, na modalidade Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei n. 14.133/2021. . GRUPO ITEM D ES C R I Ç ÃO VALOR MENSAL PORCENTAGEM DE DESCONTO VALOR ANUAL ESTIMADO . 1 1 SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR MEIO DE REDE C R E D E N C I A DA R$122.589,55 . 2 FORNECIMENTO DE PEÇAS R$ 461.170,23 . 3 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO / DESCONTO % . VALOR TOTAL ESTIMADO Serão consideradas as propostas entregues até as 12:00 horas do dia 28/03/2024, tendo em vista o tempo exíguo para conclusão dos procedimentos de contratação e início da prestação de serviços. A proposta deverá ser apresentada com base no art.5º, §2º da IN 65 de 07/07/2021: em papel timbrado com nome da empresa, CNPJ, endereço completo, incluindo, (telefone, CEP, e-mail), identificação do responsável pelo preenchimento, assinada por seu representante legal, com a data de sua elaboração e conter as seguintes informações adicionais: Valor unitário e total; Informar os dados bancários para pagamento; Estar datada e assinada com a identificação completa do signatário, devendo inclusive juntar aos documentos de habilitação o documento que comprove os poderes para a sua assinatura; Validade da proposta não inferior a 60 (sessenta dias); Cumpre mencionar que o envio da proposta pela empresa, que apresentar MAIOR DESCONTO, não gera vínculo ou direito adquirido de contratar com o contratante (DSEI/ALSE), tendo em vista que o processo está em fase de planejamento e passará pelo crivo da análise jurídica e órgãos superiores. Nesse sentido, informo o endereço eletrônico: [email protected] e/ou [email protected] para dirimir quaisquer dúvidas. TANAWY DE SOUZA TENÓRIO Coordenador Distrital DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 15/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257044 Nº Processo: 25055002486202319. Objeto: Contratação de Serviços Continuados de manutenção dos Sistemas de Abastecimento de água (SAA) sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Distrito Sanitário de Especial Indígena Kaiapó do Pará.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2024) 257044-00001-2024NE800039