DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200105 105 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954069/2023, Nº Processo: 25000189085202391, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICIENTE ROQUE GONZALES CNPJ nº 95196044000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.073,00, Valor de Contrapartida: R$ 73,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001714, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 20/03/2024 a 11/09/2025, Data de Assinatura: 20/03/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: RAQUEL ANDRES OESTREICH CPF nº .512.370-. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2024 Processo: 25006.000024/2024-15 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sidrolândia, no Estado de Mato Grosso do Sul, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sidrolândia - MS. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/202 Processo: 25007.00007/2024-78 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá - MT. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90269/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000070067202337. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Transporte de Cargas/Mobiliário, na modalidade porta a porta, compreendendo os serviços de desmontagem, acondicionamento e embalagem, desembalagem e montagem para atender às necessidades do Ministério da Saúde. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90269-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Termo de Referência. HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2024) 250110-00001-2024NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99, notifica por este edital a empresa GUERINI SOPRAN ENGENHARIA E ARQUITETUA, PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 24.474.596/0001-20, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 114/2023/CGMAP/SAA/SE/MS relacionado à penalidade aplicada à essa empresa em decorrência da inexecução do Contrato n.º 24/2019, firmado entre essa empresa e o Ministério da Saúde e recolher a multa por meio de GRU, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa da União, no seguinte endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 317, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, CEP 70.058-900, Fone: (61) 3315-2175 - e- mail: [email protected]. Prazo: 15 dias após esta publicação. FRANCISCO JUVENILDO MARTINS DE SOUSA Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 25000.037063/2021-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.318.902/0001-69 - LEOMA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 19/03/2024 a 16/07/2024.. Vigência: 19/03/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.839.183,77. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, sendo considerada vencedora a empresa IP SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ nº 31.810.764/0001-76, no valor anual de R$ 13.734,00. KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA Superitendente da SEMS/CE (SIDEC - 21/03/2024) 250017-00001-2024NE111111 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929877/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do Paraná CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 199.977,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e setenta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/06/2022 a 23/09/2024. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929882/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do Paraná CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 175.900,00 (cento e setenta e cinco mil e novecentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 198,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/06/2022 a 25/08/2024. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 935243/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TIETE, CNPJ nº 72457716000123. Solicitação de prorrogação do prazo da vigência do convênio nº 935243/2022. Valor Total: R$ 199.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/09/2022 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: JOAO MARCELINO BRANDOLISE, CPF nº .332.978-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929936/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: SOCIEDADE DE MISERICORDIA DE RINOPOLIS, CNPJ nº 56350564000109. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 150.736,00, Valor de Contrapartida: R$ 736,00, Vigência: 18/07/2022 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 18/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: MILTON GIACOMINO PAGLIUSI FILHO, CPF nº .057.118- . SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 33408.020844/2019-61. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC- INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, em função de erro material, constante no cnpj da empresa contratada e por via de consequência alterá-lo. "onde se lê": (...) inscrito no cnpj/mf sob o nº 29.341.486/0001- 21 (...). "leia-se": (...) inscrito no cnpj/mf sob o nº 29.341.468/0001-21 (...).. Vigência: 14/04/2021 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.979,20. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 33433.478876/2017-83. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste de insumos de 2023, referente contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos e demais áreas de circulação, com disponibilização de mão de obra exclusiva, contrato firmado com a empresa provac terceirização de mão de obra ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 50.400.407/0001-84.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.453.182,80. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91013/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 01 e 18. A empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 02 e 05. A empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA foi vencedora dos itens 04, 07, 10 e 16. A empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedora dos itens 20 e 21. A empresa MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA foi vencedora do item 08. A empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 12. A empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 14. A empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA foi vencedora do item 15. A empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 19. Os itens 03, 06, 09, 11, 13 e 17 restaram desertos. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 21/03/2024) 250052-00001-2024NE000080