DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 35014.230202/2021-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 92, de 25 de fevereiro de 2024 (documento sei nº 15065920).. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.919,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 17/2010. Nº Processo: 35001.002517/2009-54. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.424.255/0001-60 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 84, de 23 de fevereiro de 2024 (documento sei nº 15050012).. Vigência: 17/04/2010 a 17/04/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.407,56. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 35001.000674/2011-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.513.268/0001-43 - SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO D. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 82, de 23 de fevereiro de 2024 (documento sei nº 15048386).. Vigência: 04/05/2012 a 03/05/2200. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.884,12. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 35001.002087/2011-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.708.988/0001-27 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 78, de 22 de fevereiro de 2024 (documento sei nº 15036744).. Vigência: 01/04/2012 a 01/04/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.992,80. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 21/2010. Nº Processo: 35001.002523/2009-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.294.708/0001-81 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 88, de 23 de fevereiro de 2024 (documento sei nº 15061029).. Vigência: 28/04/2010 a 28/04/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.454,72. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 42/2014. Nº Processo: 35001.001837/2013-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.423.810/0001-30 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 87, de 23 de fevereiro de 2024 (documento sei nº 15060874).. Vigência: 24/09/2014 a 24/09/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.397,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2024 - UASG 510677 Processo nº 35014.060181/2021-91. Pregão Eletrônico/SRP nº 46/2023. Órgão Gestor da Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 30.430.226/0002-74. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Material Permanente - equipamentos de ar condicionado, visando atender a Superintendência Regional Nordeste e suas Gerências vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total da Ata: R$ 2.930.193,94. Itens: 1, 4, 13, 39, 44, 54, 55, 87 a 94, 96 e 97. Data de Assinatura da Ata: 18/03/2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2024 - UASG 510677 Processo nº 35014.060181/2021-91. Pregão Eletrônico/SRP nº 46/2023. Órgão Gestor da Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 17.417.928/0001-79. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Material Permanente - equipamentos de ar condicionado, visando atender a Superintendência Regional Nordeste e suas Gerências vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total da Ata: R$ 796.224,00. Itens: 7, 10, 21, 29 e 32. Data de Assinatura da Ata: 18/03/2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2024 - UASG 510677 Processo nº 35014.060181/2021-91. Pregão Eletrônico/SRP nº 46/2023. Órgão Gestor da Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 11.319.557/0003-78. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Material Permanente - equipamentos de ar condicionado, visando atender a Superintendência Regional Nordeste e suas Gerências vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total da Ata: R$ 1.954.680,71. Itens: 34, 36, 58, 60, 61, 66, 67 e 69. Data de Assinatura da Ata: 15/03/2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2024 - UASG 510677 Processo nº 35014.060181/2021-91. Pregão Eletrônico/SRP nº 46/2023. Órgão Gestor da Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: SUPERAR LTDA. CNPJ: 13.482.516/0001-61. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Material Permanente - equipamentos de ar condicionado, visando atender a Superintendência Regional Nordeste e suas Gerências vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total da Ata: R$ 333.255,00. Itens: 40, 42, 43, 45, 47, 71, 72, 73, 74 e 75. Data de Assinatura da Ata: 19/03/2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024 - UASG 510677 Processo nº 35014.060181/2021-91. Pregão Eletrônico/SRP nº 46/2023. Órgão Gestor da Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: DA N T A S ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.140.067/0001-10. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Material Permanente - equipamentos de ar condicionado, visando atender a Superintendência Regional Nordeste e suas Gerências vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total da Ata: R$ 4.020,00. Itens: 41. Data de Assinatura da Ata: 18/03/2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2024 - UASG 510677 Processo nº 35014.060181/2021-91. Pregão Eletrônico/SRP nº 46/2023. Órgão Gestor da Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: R E D N OV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 45.769.285/0001-68. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Material Permanente - equipamentos de ar condicionado, visando atender a Superintendência Regional Nordeste e suas Gerências vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total da Ata: R$ 12.252,00. Itens: 46. Data de Assinatura da Ata: 18/03/2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2024 - UASG 510677 Processo nº 35014.060181/2021-91. Pregão Eletrônico/SRP nº 46/2023. Órgão Gestor da Ata: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fornecedor: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. CNPJ: 45.329.312/0001-81. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Material Permanente - equipamentos de ar condicionado, visando atender a Superintendência Regional Nordeste e suas Gerências vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total da Ata: R$ 203.187,55. Itens: 52, 53, 56 e 57. Data de Assinatura da Ata: 21/03/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I GERÊNCIA EXECUTIVA SANTOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.331388/2023-18. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERÊNCIA EXECUTIVA SANTOS E SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SETE BARRAS OBJETO: Permitir que SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SETE BARRAS, inscrito sob o registo 44.306.645/0001-22, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 19 de março de 2024. PARTÍCIPES: Gerente Executivo Santos/SP e Presidente do Sindicato. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 35014.366183/2022-72. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 54/2022, por mais 02 (dois) meses, a partir de 31/03/2024 até 31/05/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.727,74. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 35014.008493/2020-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: Reajuste do valor mensal atualizado de r$ 3.487,76 (três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), e global de r$ 28.127,10 (vinte e oito mil, cento e vinte e sete reais e dez centavos), para o período de 20/09/2023 até 21/05/2024.. Vigência: 21/05/2021 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 240013 Nº Processo: 09044000025202376. Objeto: Aquisção, por SRP, de café, açúcar e adoçante para consumo das unidades do Brasil no Ministério das Relações Exteriores.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI Pregoeiro (SIASGnet - 21/03/2024) 240013-00001-2024NE800001