DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itens 06, 08, 16, 17, 18, 21, 22 e 24. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 156.764,25 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela PLACIDO E PLACIDO LTDA seu Representante Legal, THIAGO PLACIDO DOS SANTOS. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 02/03/2024. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 05/2024. Processo Administrativo nº 50905.003354/2023-95 decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2023. Fornecedor: F&F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.952.479/0001-55. Objeto: "Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio". Item 09. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela F&F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA sua Representante Legal, FRANCIELLI SMANIOTO. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 02/03/2024. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 06/2024. Processo Administrativo nº 50905.003354/2023-95 decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2023. Fornecedor: R22 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.598.831/0001-04. Objeto: "Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio". Item 20. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor- Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela R22 COMERCIAL LTDA seu Representante Legal, RAPHAEL SAKAMOTO DE MIRANDA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 02/03/2024. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 07/2024. Processo Administrativo nº 50905.003354/2023-95 decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2023. Fornecedor: QKZ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.996.003/0001-16. Objeto: "Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio". Item 25. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 37.059,00 (trinta e sete mil e cinquenta e nove reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela QKZ COMERCIAL LTDA seu Representante Legal, LUCAS FERREIRA MARINHO. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 02/03/2024. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 08/2024. Processo Administrativo nº 50905.003354/2023-95 decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2023. Fornecedor: ARMADA ARTIGOS MILITARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.645.437/0001-76. Objeto: "Aquisição de uniformes e equipamentos de segurança para a Guarda Portuária da PortosRio". Item 25. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela ARMADA ARTIGOS MILITARES EIRELI seu Representante Legal, LEONARDO LOYOLA DE LIMA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 02/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 UASG 399008 Nº Processo: 50905.005459/2022-06. Ordem de Fornecimento nº 04/2024. Pregão Nº 04/2023. ARP Nº 01/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.482.665/0001-47 - HCML- HEIGOR COMERCIO DE MATERIAIS E LOCAC AO LTDA. Objeto: Aquisição de paralelepípedos para manutenção do sistema viário do Porto do Rio de Janeiro. Vigência: 04/03/2024 a 18/03/2024. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 02/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 UASG 399008 Nº Processo: 50905.005459/2022-06. Ordem de Fornecimento nº 05/2024. Pregão Nº 04/2023. ARP Nº 02/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 50.527.467/0001-62 - HCMB VENDAS LTDA. Objeto: Aquisição de tampos de ferro fundido para manutenção do sistema viário do Porto do Rio de Janeiro. Vigência: 04/03/2024 a 18/03/2024. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 19.900,00. Data de Assinatura: 02/03/2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N º1/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA IDENTIFICAR INTERESSADOS EM IMPLANTAR PROJETOS NO PORTO DO FORNO, ARRAIAL DO CABO RJ Objeto: Chamamento Público de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, que tenham interesse em apresentar projetos a serem implantados no Porto do Forno, localizado em Arraial do Cabo-RJ. O objetivo é identificar a utilização potencial para usar como base para o futuro procedimento licitatório. O prazo para manifestação de interessados será de 30 (trinta) dias úteis a contar da data da publicação desse chamamento. Os interessados deverão se manifestar por e-mail para a Gerência de Desenvolvimento de Negócios - GERDEN através do e-mail: [email protected]. Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Gerente de Desenvolvimento de Negócios, Eduardo Miguez, através do telefone 21 99127-5188. Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. FRANCISCO LEITE MARTINS NETO Diretor-Presidente Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1169/2021, a contar de 10 de novembro de 2023, da função pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 07 de dezembro de 2021, nº 229, pag. 150, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08079.001069/2021-91. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ. CONTRATADO (A): URARIWE SURUI. SIGNÁTÁRIO: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante. COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194048 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 08116.000579/2022-39. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: Repactuar os preços do contrato nº. 77/2023, em função da incidência da cct's am000563/2023 o am000197/2023 sobre os custos de mão-de-obra e prorrogar o prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de apoio administrativo de recepção, auxiliar de escritório e condutor de veículos categoria "d", com execução mediante o regime de empreitada por menor preço global e dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento às necessidades da coordenação regional do médio purus e coordenações técnicas locais a ela vinculada.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.379,24. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194031 Número do Contrato: 279/2023. Nº Processo: 08075.000180/2024-43. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, número de registro no MTE: MT000099/2023, acrescendo o valor de R$ 5.743,44, referente ao período de 09/10/2023 a 31/12/2023. Valor a ser acrescido pelo Primeiro Termo de Apostilamento: R$ 5.743,44. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.477,80. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194029 Número do Contrato: 173/2021. Nº Processo: 08746.000076/2021-66. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA) do Contrato nº 173/2021, com prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.302,40. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194035 Número do Contrato: 81/2021. Nº Processo: 08620.010343/2020-49. Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 81/2021, tendo por objeto a prestação continuada de pacote de serviços dos correios, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 57, II da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.694,21. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 35014.113037/2023-27. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 52/2023, a contar de 02/01/2024 a 02/01/2025, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - mte nº df000012/2024, que majorou o valor mensal de r$ 214.569,14 (duzentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), para r$ 225.736,14 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e quatorze centavos), conforme planilhas de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 15034048).. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.708.833,68. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).