DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento, e Marcello Libero Endrigo, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e o CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS - UNICHRISTUS, mantido pelo INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA - IPADE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 18/03/2024. MARCELO MESQUITA MONTE, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e ESTEVÃO LIMA DE CARVALHO ROCHA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração do CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS - UNICHRISTUS. Processo Administrativo 1.15.000.001024/2021-31. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2022. PROCESSO nº 1.24.000.000167/2024-69. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. OBJETO: o acréscimo de 15% do valor contratado constante na CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, bem como a alteração no texto da CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO, substituindo a palavra "ANUAL" pela palavra "GLOBAL, FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 3/2021, e § 1º, do art. 65, da Lei n°8.666/93, atualizada. DATA DA ASSINATURA: 21.03.2024. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e Renata Nunes Ferreira-Procuradora, pela CONTRATADA. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º TA ao Contrato nº 08/2020. PROCEDIMENTO: 1.26.000.000582/2020-14. OBJETO: Prorrogar até 26.04.2025, o prazo de vigência, de que trata a Cláusula Quinta - PRAZO DE VIGÊNCIA, referente ao Contrato MPF/PRPE nº 08/2020. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: MBM SEGURADORA S/A., inscrita no CNPJ/MF nº 87.883.807/0001-06, representada pelo Sr. Paulo João Luís Macedo Abbott e pelo Sr. Toni Robilar Pacheco. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 19.03.2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ - PRPI e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data e assinatura: 20/03/2024. MARCO AURÉLIO ALVES ADÃO, Procurador-chefe da PR/PI e MARIA ROSÁLIA RIBEIRO BRANDIM, Coordenadora-Geral de Estágios da UFPI. Processo Administrativo 1.27.000.000327/2024-68. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS, e a FACULDADES JOÃO PAULO II - CAMPUS PORTO ALEGRE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 20/03/2024. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e CARLOS FERNANDO OLIVEIRA ROMERO, Diretor Academico da FACULDADES JOÃO PAULO II. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS, e a UNIVERSIDADE LA SALLE - UNILASALLE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 21/03/2024. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e CLEDES ANTONIO CASAGRANDE, Reitor da UNILASALLE. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 14/2024-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0000.0003957/2023-94. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: fornecimento de solução integrada de rede corporativa de comunicação por meio da tecnologia SDWAN como serviço, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e vídeo entre as unidades do Ministério Público Militar (MPM) em todo o território nacional. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 63/2023-MPM, de 19/1/2024. Natureza de Despesa: 33.90.39. Nota de Empenho: nº: 2024NE000380, em 12 de março de 2024. Valor total: R$ 6.334.843,18. Vigência: 21/3/2024 a 20/3/2029. Data de assinatura: 21/3/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e HIDER VINÍCIUS GOEKING e JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEH, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PGEA nº 20.02.1300.0000262/2021-25. Convenentes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA- UEPB. Objeto: Prorrogar, por mais 3 (três) anos, contados a partir do dia 12/04/2024, a vigência do Termo de Convênio nº 05/2021, que tem por objeto a concessão de vagas de estágio supervisionado. Assinam: Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT-13ª Região, e Célia Regina Diniz, Reitora da UFPB. Data da Assinatura: 15/03/2024. EXTRATO TERMO ADITIVO PGEA nº 20.02.1300.0000275/2021-62. Convenentes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA- UFPB. Objeto: Prorrogar, por mais 3 (três) anos, contados a partir do dia 12/04/2024, a vigência do Termo de Convênio nº 07/2021, que tem por objeto a concessão de vagas de estágio supervisionado. Assinam: Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT-13ª Região, e Valdiney Veloso Gouveia, Reitor da UFPB. Data da Assinatura: 18/03/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Convênio de cooperação técnica firmado entre Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região e a ASSOCIAÇÃO GRUPO ORGULHO, LIBERDADE E DIGNIDADE - GOLD, com vistas à coordenação e execução de projetos destinados à promoção de políticas públicas voltadas a apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade. Vigência: até o dia 15/12/2025. Assinam: Maria de Lourdes Hora Rocha, Procuradora-Chefe, em exercício, da PRT-17ª e Diego Herzog Peruch, Presidente da GOLD, em 15/12/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 002/2024. Processo: PGEA 20.02.2100.0001416/2023-26. Espécie: Contrato. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUN I C AÇ ÃO S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal em jornal diário de grande circulação para atender demanda da PRT21ª. Natureza de Despesa 339139 (90). Nota de Empenho nº 2024NE000059, de 01/03/2024. Valor global ANUAL estimado de R$ 7.047,00. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2029. Assinam em 18/03/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Sônia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado pela contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24 e UGOLINI CAMPOS LTDA. EPP, CNPJ 01.354.498/0001-53. Objeto: fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafões de 20 litros para a SEDE da PRT 23ª. Modalidade: Dispensa eletrônica n. 02/2024. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029. PGEA nº 20.02.2300.0000069/2024- 24. Valor anual estimado máximo do contrato: R$ R$ 10.178,30 ((dez mil e cento e setenta e oito reais e trinta centavos). Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Samantha Rodrigues Campos Ugolini, pela Contratada. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.390/2023 Termo de Credenciamento nº 2390/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INSTITUTO DE MEDICINA TACOMA LTDA, para prestação de Serviços médicos e paramédicos. Processo: 0.03.000.016393/2023-66 Vigência: 13/03/2024 à 12/03/2029. Assinatura: pelos Credenciantes : SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU), HERBERT DUTRA SILVA (Diretor Administrativo do Plan- Assiste/MPU), e pelo Credenciado FÁBIO RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 002.476/2024-0; b) Espécie: CT nº 14/2024, firmado em 06/03/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA., CNPJ nº 35.858.504/0001-21; c) Objeto: fornecimento de headphone W800BT PLU S bluetooth 5.1 over-ear Edifier-preto; d) Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993; e) Vigência: 12 meses, contados de 06/03/2024 a 05/06/2024; f) Valor: R$ 220.928,00; g) NE n.º 2024NE225, de 27/02/2024; h) Signatários: pela Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, CARLOS JOSÉ DA SILVA. EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 000.042/2024-2; b) Espécie: CT nº 16/2024, firmado em 10/03/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a CENTRA MÓVEIS S/A, CNPJ nº 25.071.568/0001-24; c) Objeto: fornecimento de mobiliário para o TCU, em Brasília/DF; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; e) Vigência: 12 meses, contados de 07/03/2024 a 06/03/2025; f) Valor: R$ 167.212,00; g) NE n.º 2024NE226, de 27/02/2024; h) Signatários: pela Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, CARLOS EDUARDO MENDES VIEIRA DE SOUSA. EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 000.044/2024-5; b) Espécie: CT nº 15/2024, firmado em 07/03/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 08.612.803/0001-09; c) Objeto: fornecimento de mobiliário para o TCU, em Brasília/DF; d) Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021; e) Vigência: 12 meses, contados de 07/03/2024 a 06/03/2025; f) Valor: R$ 96.100,00; g) NE n.º 2024NE229, de 27/02/2024; h) Signatários: pela Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, FABIANO BRAULIO MACHADO. EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 002.476/2024-0; b) Espécie: CT nº 14/2024, firmado em 06/03/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA., CNPJ nº 35.858.504/0001-21; c) Objeto: fornecimento de headphone W8 0 0 BT PLUS bluetooth 5.1 over-ear Edifier-preto; d) Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993; e) Vigência: 3 meses, contados de 06/03/2024 a 05/06/2024; f) Valor: R$ 220.928,00; g) NE n.º 2024NE225, de 27/02/2024; h) Signatários: pela Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pela Contratada, CARLOS JOSÉ DA SILVA .