DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual acessível com captação e edição de imagem, áudio (vídeos e spots de áudio) e para as ações e iniciativas realizadas pelo Tribunal Regional da 8ª Região pelo período de 12 (doze) meses, nos Estados do Pará e Amapá.: . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 21/03/2024) 80003-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços não continuados ou por escopo de instalação, mediante fornecimento, de pisos e carpetes, precedida por remoção dos anteriormente instalados, nas diversas Unidades do TRT da 10ª Região situadas no Distrito Federal. Empresa Vencedora/itens/Preço Registrado: ETHA SERVICOS E ASSESSORIA LTDA/1/R$ 83,87; MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DEC/3/R$ 115,00; SAN DECOR ACO ES E REFORMAS LTDA/106,00; IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACÕES/389,25. Brasília, 21 de março de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 21/03/2024) 080016-00001-2024NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 Objeto: contratação de serviços especializados de imunização preventiva, incluindo o fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de vacina contra a gripe, sob demanda, no ano de 2024, para magistrados, servidores (ativos e inativos) e seus respectivos dependentes, do quadro depessoal do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região, em Brasília/DF e Tocantins/TO. Empresa Vencedora/Grupos ou itens/Valor: VACIVITTA SERVICOS DE IMUNIZACAO HUMANA LTDA/G1 e item 6/R$ 28.038,75; IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA/item 1/R$ 134.700,00 Brasília, 21 de março de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 21/03/2024) 080016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 080002. Nº PROCESSO: 743/2023 Pregão Nº 44/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de licenças de softwares objeto do pregão TRT22 nº44/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 185.300,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 00092/2023. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar o contrato administrativo n. 16/2023/TRT11 para incluir cláusula sobre a possibilidade de percepção de diárias para o colaborador em casos de cobertura de eventos fora da cidade de manaus. Valor do Contrato: 174.999,13. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 502/2023. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar o contrato administrativo n. 30/2023/TRT11 para incluir cláusula sobre a possibilidade de percepção de diárias para o colaborador em casos de cobertura de eventos fora da cidade de manaus. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.227,15. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 28/2023/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO: TRT11 MA-561/2023. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato n.28/2023/TRT11, com efeitos a contar do dia 21/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 77 c/c art. 78, I da Lei n.8.666/93, e cláusula décima Terceira, subitem 13.1.1, do contrato original. DATA E ASSINATURA: 21/03/2024 - Ildefonso Rocha de Souza, Diretor Geral e Ordenador da Despesa-TRT11. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021 PROAD Nº 544/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: HOMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ-MF sob o n° 63.750.350./0001-95. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do Contrato nº 20/2021, que trata da contratação de empresa especializada em confecção de FAIXAS/BANNERS e ADESIVOS VINÍLICOS, para atender as demandas institucionais de divulgação e comunicação social realizadas por este TRT 14ª Região, conforme às especificações técnicas da redação do Termo de Referência - TR (anexo do edital). Eletrônico nº 10/2021 e Proposta de Preços. Assinado: 29/02/2024. Vigência: Fica prorrogada pelo período de 30 (trinta) meses, com início em 22/04/2024 e término em 21/10/2026, findo este prazo, o presente contrato não poderá mais ser aditado, uma vez que naquela data acima estipulada terá atingido o limite de 60 (sessenta meses), conforme inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Valor Total (30 meses): R$ 89.897,25. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Max Diego Cunha Martini, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL PROAD Nº 3991/2020. IZABEL CRISTINA MONTEIRO SHIMABUKU, Sub-Oficial do 1º Ofício de Notas e Registros de Imóveis de São Luiz do Quitunde-AL; Faz público para ciência dos interessados, de acordo com o disposto no art.216A, da Lei nº 6.015/1973, a Solicitante: UNIÃO - pessoa jurídica de direito interno, CNPJ 93.558/0001-23, requereu o direito de propriedade do imóvel abaixo, através do Usucapião Extrajudicial Ordinário: VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE, criada pela Lei 8.432 de 11/06/1992, neste município São Luiz do Quitunde -AL , Medindo 2.709m² , Conforme Planta, apresentada neste CRI, Proad.nº 3991/2020 - DOC 36, que preenche todos os requisitos previsto em Lei, Assim sendo,ficam intimados terceiros eventualmente interessado e titular de direito reais e de outro direito em relação ao pedido apresentado impugnação escrita perante a Oficiala deste Registro de Imóveis, com as razões de sua discordância em 15 (quinze) dias ocorridos a contar da data desta publicação. Caso não contestado presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela requerente, sendo reconhecido o USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ORDINÁRIO, com o competente registros conforme determina a Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Luiz do Quitunde-AL, aos (29) vinte e nove dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e quatro(2024) d.C. A Sub-Oficial. IZABEL CRISTINA MONTEIRO SHIMABUKU TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UASG: 080024. Dispensa de licitação, nos termos do art. 24, V, da Lei 8.666/93. Favorecida: A L P SOBRAL. CNPJ: 13.780.955/0001-50. Objeto: Cessão de Uso de Área Física (96,70m²), a título oneroso e em caráter precário, para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete no prédio-sede do TRT22. PROAD TRT22 4223/2023. Autorização: em 14/03/2024, por Adilson José de Oliveira Freire - Diretor Geral de Administração. Ratificação: em 20/03/2024, por Marco Aurélio Lustosa Caminha - Desembargador-Presidente. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90024 Nº Processo: 3324920234018001. Objeto: Aquisição de fechaduras eletrônicas com leitor biométrico, para atender as necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIVALDO CHAGAS DE MELO Diretor do Nucaf (SIASGnet - 20/03/2024) 90024-00001-2024NE000080 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 19873853, ao termo de credenciamento n. 18410602/2022, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e o HOSPITAL ESPERANÇA AS (HOSPITAL ALIANÇA), CNPJ 02.284.062/0017-65. OBJETO: Reajuste. Assinatura: 20.03.2024. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pelo hospital, RAFAEL DE CASTRO PENALVA VITA e RAYMUNDO PARANÁ FERREIRA FILH O, representantes legais. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 10061820234018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 20/03/2024) 90012-00001-2024NE100000