DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200153 153 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ALPHATEC S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALPHATEC S/A convoca credores inscritos no quadro geral de credores do seu Plano de Recuperação Judicial que possuem direito de crédito, e que ainda não informaram os dados para pagamento, que entre em contato com urgência para atualizar seus dados cadastrais. Utilizando os seguintes canais oficiais de comunicação Por WhatsApp: 22 98126-7093 (somente texto) ou o email: [email protected], assunto CADASTRO. Em 20 de março de 2024 MÁRIO WILSON NUNES DE OLIVEIRA Diretor ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ANALISTAS DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ANAJUS - Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do MPU, inscrita no CNPJ sob o n. 09.619.521/0001-04, neste ato representada pelo seu presidente, Walfredo Carlos Fernandes Carneiro, Analista Judiciário do TJDFT, CPF n.º 060265208-13, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, deixa público que convoca todos os associados para que se façam presentes em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada por videoconferência, em 08/04/2024, às 19h30 horas, em primeira convocação, ou às 20h00 horas, em segunda convocação, com link disponibilizado com antecedência, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: i) alteração de disposições estatutárias; e ii) consulta/votação para majoração da mensalidade, com o objetivo de custear a defesa do Plano de Carreiras da ANAJUS; iii) apresentação/aprovação do novo PCS; iv) outros assuntos de interesse da categoria. Brasília - DF, 20 de março de 2024 WALFREDO CARLOS FERNANDES CARNEIRO Presidente - ANAJUS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE JUMENTO PÊGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os associados da ABCJPÊGA, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 25 de Abril de 2024 (quinta-feira) conforme prescrições estatutárias em seu Art.26, alínea a, às 9 horas em primeira convocação e em segunda convocação uma hora depois com qualquer número de associados conforme Art. 29, na sede da Associação, à Av. Amazonas, 6020, Parque de Exposições da Gameleira, Belo Horizonte - MG. para tratar do seguinte assunto: 1. Deliberar sobre o balanço geral e o parecer do Conselho Fiscal relativo ao exercício de 2023. Belo Horizonte, 21 de março de 2024 FERNANDO BORGES ABATE Diretor Presidente ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13 (treze) no período de 04/03/2024 a 15/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Volumes nº 01 e 02 (digital) e 9 (impresso) - registros, 217338, 253044, 253045* e 176194, 176809, 176812, 176813, 176926, 176927, 177189, 177190, 177192, 177193. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br Guarulhos, 19 de março de 2024. EDUARDO GIMENES ROMERO Diretor Geral ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE IBIRAPUERA - UNIB - MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO IMPERIUM, CNPJ: 32.887.438/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 [dois] diplomas no período de 15/02/2024 a 23/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/458 - registros nº 4875 e 4877. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unib.br/diplomas São Paulo, 19 de setembro de 2024. JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO Reitor ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA - ABESE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2024 A ABESE, CNPJ nº 01.283.503/0001-84, por seu Presidente do Conselho de Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto, convoca todas as empresas de sistemas eletrônicos de segurança do território nacional, associadas à ABESE e em dia com suas obrigações, para participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO) a ser realizada na quinta-feira do dia 04 de abril de 2024, às 15h00 em primeira convocação, e às 16h00 em segunda convocação, na sua sede, Rua Cristóvão Pereira, nº 1312, Campo Belo, CEP 04620-011, São Paulo, capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação das contas da ABESE relativas ao ano de 2023. Os membros associados que não puderem comparecer em pessoa podem se fazer representar por procurador, conforme modelo disponível na ABESE, observadas as disposições estatutárias. São Paulo, 6 de março de 2023. FLÁVIO APARECIDO PERES Presidente do Conselho de Administração ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA CERRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- CERRADO Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será realizada em 1 lote, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o interessado oferecer proposta para todos os itens de cada lote que o compõem. Recebimento de propostas: Até 05/04/2024 às 13h59m59s Abertura e análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 05/04/2024 - 14h00min (Horários de Brasília) Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site https://licitanet.com.br/ e https://cerradobasquete.com.br informações: Pregoeiro: Ariel Ricco Jefferson de Souza, [email protected] E-mail para contato: [email protected] Brasília, 21 de março de 2024 ARIEL RICCO JEFFERSON DE SOUZA Pregoeiro CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS - CNPJ 14.255.311.0001/06, Mantida: ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO - CNPJ 14.255.311/0002-97.Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 15/12/2023 a 06/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT - 456, 826, 827, 917, 924, 946, 947]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.eesap.edu.br/]. João Pessoa, 21 de março de 2024. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 807 [oitocentos e sete] diplomas no período de 10/06/2021 a 17/10/2023, nos seguinte livros de registro e sequências numéricas: livro 000001 - registros: 001381 a 001658; 001660 a 001733; 001735 a 001790; Livro 000002 - registros: 001791 a 001989; Livro 000003 - registros: 001990 a 001996; 001999 a 002010; 002014 a 002057; 002059 a 002068; 002070; 002075; 002077; 002083 a 002084; 002087 a 002090; 002092 a 002100; Livro 000004 - registros: 002102 a 002199; Livro 000005 - registros: 002200; 002202 a 002211. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://faculdadescearenses.edu.br Fortaleza, 17 de outubro de 2023 ANA PAULA VASCONCELOS DE OLIVEIRA TAHIM Diretora CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 02(dois) diplomas no dia 01 de março de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro EDUCAT/707 - registros nº 1514 e 1515. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: https://cdseducacional.com.br/diplomas- registrados.php?c=LPf8hnBsRIMLn0VdF55OHQ%3D%3D . São Carlos, 12 de março de 2024. MARCELO FERREIRA LOURENÇO Diretor Geral CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo De Cooperação Técnica N° 378/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Malhada De Pedras - Ba Através Da Secretaria Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 22/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 392/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Ubaira - Ba Através Da Secretaria De Desenvolvimento Economico E Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 15/03/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 431/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Brejo Da Madre De Deus - Pe Através Da Secretaria De Agricultura, Desenvilvimento Rural E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 11/03/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 434/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Milagres- Ba Através Da Secretaria Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 12/03/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 439/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Água Doce Do Norte - Es Através Da Secretaria Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 14/03/2024