DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL (CORE-DF), neste ato por meio do seu Diretor-Presidente, Sr. Wiliam Vicente Bernardes, tornam públicos os contratos firmados em 2023 e 2024, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Lei n° 14.133/21. Contratados(as): 1) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ nº 00.360.305/0001-04); Wiliam V. Bernardes e Milton C. da Silva (Core-DF) x Valber Marcelino Brito (CAIXA); COBRANÇAS BANCÁRIAS; 13/02/2023; 365 dias; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; Lei nº 8.666/93; 2) CONFERE (CNPJ nº 34.046.367/0001-68); Wiliam V. Bernardes (Core-DF) x Archimedes C. Júnior (Confere); Acordo de Coop. Técnica e Cessão do Dir. de USO DO SOFTWARE "SISTEMA GERENTI"; 20/03/2023; 60 meses; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; Lei nº 8.666/93; 3) SODEXO PASS DO BRASIL SERV. E COM. S.A. (CNPJ nº 69.034.668/0001-56); Wiliam V. Bernardes (Core-DF) x Giovana Vieira Alves (Sodexo); FORNECIMENTO DE CARTÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO; 29/03/2023; 29/03/2023 a 28/03/2024; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; P.A. nº. 003/2023 - Proc. de Adesão nº 001/2023 - Confere; Lei nº 8.666/93; 4) GETNET ADQUIRÊNCIA E SERV. PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. (CNPJ nº 10.440.482/0001-54); Wiliam V. Bernardes e Milton C. da Silva (Core-DF) x Luciano Decourt Ferrari e Mayra Borges de Souza (Getnet); MÁQUINAS DE CARTÃO DÉBITO E CRÉDITO; 04/05/2023; 06/05/2023 a 05/05/2024; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; Pregão nº 03/2019 - Confere; Lei nº 8.666/93; 5) CONCEIÇÃO AR CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 43.642.366/0001-77; MANUTENÇÃO DE ARES CONDICIONADOS; 20/04/2023; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; P.A. nº 004/2023 (Dispensa); Lei nº 8.666/93; 6) M&A BORDADOS E CAMISETERIA LTDA. (CNPJ nº 12-866-361/0001-02); CAMISETAS DE UNIFORME; 28/05/2023; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; P.A. nº 007/2023 (Dispensa); Lei nº 8.666/93; 7) NEXWAY S.A. (CNPJ nº 13-488-508/0001-22); ANTIVÍRUS; 15/06/2023; 36 meses; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; P.A. nº 006/2023 (Dispensa)); Lei nº 8.666/93; 8) CORREIOS (CNPJ nº 34.028.316/0007-07); Wiliam V. Bernardes e Milton C. da Silva (Core-DF) x Helen Aparecida de O. Cardoso (Correios); SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 005/2023; 14/07/2023; Indeterminado; Autorizado por Despacho do Diretor- Presidente; P.A. nº. 005/2023 (Inexigib.) - Proc. SEI Correios nº. 531.61.004336/2023-60; Lei nº 8.666/93; 9) M&A BORDADOS E CAMISETERIA LTDA. (CNPJ nº 12-866-361/0001-02); CAMISETAS DE UNIFORME; 17/07/2023; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; P.A. nº 009/2023 (Dispensa); Lei nº 8.666/93; 10) JESSICA DE OLIVEIRA FREITAS 41869851897 (CNPJ nº 34.158.338/0001-98); PACOTES MICROSOFT OFFICE BUSNES S ; 09/08/2023; Vitalício; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; P.A. nº 010/2023 (Dispensa); Lei nº 8.666/93; 11) COMÉRCIO DE INSUMOS E IMPRESSORAS IITA EIRELLI ME (CNPJ nº 23.484.497/0001-66); RIBBON 300IMPRESSOES- R5F008AAA; 17/08/2023; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; P.A. nº 011/2023 (Dispensa); Lei nº 8.666/93; 12) GENEZIO GOMES BARBOSA 66099099468 (CNPJ nº 23.112.842/0001-30); ESTATUETAS - "TROFÉU O MASCATE"; 09/10/2023; Autorizado por Despacho do Diretor- Presidente; P.A. nº 013/2023 (Inexigibilidade); Lei nº 8.666/93; 13) INSTITUTO CONSUPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNPJ nº: 31.922.353/0001-72); Wiliam V. Bernardes (Core-DF) x Luiz Antônio de Souza (Consulplan); AVALIAÇ ÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA APROVADOS PRELIMINARMENTE NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023; 13/09/2023; 12 meses; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; P.A nº 012/2023 (Inexigibilidade); Lei nº 8.666/93; 14) TECHNET BSB INFORMÁTICA-ME (CNPJ nº 12.208.875/0001-62); HOSPEDAGEM DO SITE DA ENTIDADE; 13/09/2023; 36 meses; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; P.A. nº 014/2023 (Dispensa); Lei nº 8.666/93; 15) EVOLUE PRESTAÇÃO SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 22.878.915/0001-37); ELABORAÇÃO DE PCMSO, PGR E LTC AT ; 28/09/2023; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; P.A. nº 008/2023 (Dispensa); Lei nº 8.666/93; 16) CONFERE (CNPJ nº: 34.046.367/0001-68);: Wiliam V. Bernardes, Milton C. da Silva e Eduardo H. do A. Pessôa (Core-DF) x Archimedes C. Júnior (Confere); TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA APOIO E ASSESSORAMENTO ESPECIALIZADO; 10/10/2023; 180 dias, prorrogáveis; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; Lei nº 8.666/93; 16) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ nº 00.360.305/0001-04); Wiliam V. Bernardes e Milton C. da Silva (Core-DF) x Valber Marcelino Brito (CAIXA); COBRANÇAS BANCÁRIAS; 31/10/2023; 365 dias; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; Lei nº 8.666/93; 17) DOCDOC EXPRESS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI-ME (CNPJ nº 17-447-653/0001-16); Wiliam V. Bernardes (Core-DF) x Marcos Hilario P. Marques (Printpost); IMPRESSÃO, CORTE E COLAGEM DE BOLETOS DE COBRANÇAS DE ANUIDADES 2024; 05/12/2023; Indeterminado. Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; P.A. nº 013/2023 (Dispensa); Lei nº 8.666/93; 18) F. PEREIRA QUEIROZ COMÉRCIO E DISTRITUIÇÃO LTDA. (CNPJ nº 13.184.675/0001-80); MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DE CONSUMO PARA COPA; 18/12/2023; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; P.A. nº 020/2023 (Dispensa); Lei nº 8.666/93; 19) IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº: 37.994.043/0001-40); Wiliam V. Bernardes (Core-DF) x Argileu Francisco da Silva e Fernando da Silva Bortoli (Implanta); 3º T.A. - SERVIÇOS DE SUPORTE (ICTI); 27/12/2023; 02/01/2024 a 02/01/2025; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; Pregão Eletrôn. nº 010/2021 (P.A. nº 013/2021 - A.R.P. nº 02/2021 - Confere); Lei nº 8.666/93; 20) RUWER CONTABILIDADE LTDA. (CNPJ nº: 26.645.350/0001-07); Wiliam V. Bernardes (Core-DF) e Evelyse Ruwer de Oliveira (Ruwer); 2º T.A. - SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA; 28/12/2023; 1º/01 a 31/12/2024; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; P.A. nº 001/2021 (Inexigibilidade); Lei nº 8.666/93; 21) TECHNET BSB INFORMÁTICA-ME (CNPJ nº 12.208.875/0001-62); Wiliam V. Bernardes (Core-DF) x Scarleth Leal da Silva Vieira (Technet); ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CONSULTORIA TECNOLÓGICA DE COMPUTADORES E REDE LAN; 28/12/2023; 1º/01 a 31/12/2024; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; P.A. nº 015/2023 (Dispensa); Lei nº 8.666/93; 22) TECHNET BSB INFORMÁTICA-ME (CNPJ nº 12.208.875/0001-62); Wiliam V. Bernardes (Core-DF) x Scarleth Leal da Silva Vieira (Technet); SUPORTE, MANUTENÇÃO E CONSULTORIA DO WEB SITE DA ENTIDADE E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA; 28/12/2023; 1º/01 a 31/12/2024; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; P.A. nº 016/2023 (Dispensa); Lei nº 8.666/93; 23) CODEMAP CÓPIAS, DESENHOS E MAPAS LTDA. (CNPJ nº 00.386.763/0001-12); Wiliam V. Bernardes (Core-DF) x Vandeir Barbosa de Freitas (Codemap); 2º T.A. - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MÁQUINAS DE IMPRESSÃO; 28/12/2023; 1º/01 a 31/12/2024; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; Lei nº 8.666/93 (Dispensa); 24) NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº: 00.545.482/0001-65); Wiliam V. Bernardes (Core-DF) x Marcos André F. Chaves (NWI); LINK DE INTERNET DEDICADO E TELEFONIA; 02/01/2024; 12 meses; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; P.A. nº 019/2023 (Dispensa); Lei nº 8.666/93; 25) ALLIANZ SEGUROS S.A. (CNPJ nº: 61.573.796/0001-66); Wiliam V. Bernardes (Core-DF) x Eduard Folch Rue (Allianz); SEGURO DAS SALAS DA SEDE DA ENTIDADE; 05/01/2024; 22/12/2023 a 22/12/2024; Proposta nº 126301767 e Apólice nº 5177202475180001019; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; P.A. nº 018/2023 (Dispensa); Lei nº 8.666/93; 26) SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. (CNPJ nº 69.034.668/0001-56); Wiliam V. Bernardes (Core-DF) x Giovana Vieira Alves (Sodexo); 1º T.A. - CARTÃO DE VALE- ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO; 16/02/2024; 29/03/2024 a 28/03/2025; Autorizado por Despacho do Diretor-Presidente; P.A. nº 03/2023 - Adesão nº 001/2023 - Confere; Lei nº 8.666/93; CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de capacitação no curso ""C2S - Certificação para Conselheiro Social, C2A - Certificação para Conselheiro Ambiental e o Curso Master em Governança", os quais são direcionados aos colaboradores do Core/PR, que ocorrerão entre os meses de março e julho de 2024, no formato híbrido". Fundamentação Legal: Artigo 74, inc. III, alínea f, da Lei 14.133/21. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 20/03/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 57.250,00 (Cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Contratada: GONEW.CO SCHOOL CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 37.523.054/0001-41 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 928092 - TJIL Nº 4/2022 Proc Adm Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Locação de espaço físico com hospedagem e prestação de serviços a fim de realizar o 2º Seminário de Conselheiros e Conselheiras do Conselho Regional de Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT - RJ/2024. Contratada: FORTIS HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA.; CNPJ: 08.816.020/0001-47. Fund. artigo 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de inexigibilidade em 21/03/2024. Assina: Gilberto Silva Palmares - presidente. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º: 08/2024 PROCESSO n.º 000074.004.027.2023.001. Inexigibilidade n.º 03/2024. Contrato n.º: 08/2024, assinado no dia 15/03/2024. Contratante: CO N S E L H O REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: ASSOCIACAO DO LABORATORIO DE SISTEMAS INTEGRAVEIS TECNOLOGICO LSI-TEC, CNPJ n.º º 03.018.444/0001-42. OBJETO: participação do CRT-SP com estande institucional de 9 m² na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE) de 18 a 22 de março de 2024. Valor Global: R$ 70.000 (setenta mil reais). Vigência: 1 (um) ano. Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000008/2024- Data de divulgação no PNCP: 15/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 QUINTO TERMO ADITIVO Processo nº 000006.004.007.2019.001 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 06/2019 - PROJUR, referente ao Serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉC N I CO S INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa AIRES TURISMO LTDA-EPP, CNPJ n.º 06.064.175/0001-49. Objeto: alteração do contrato nº 06/2019 - PROJUR para prever o acréscimo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), equivalente a 22,59% do valor contratual, referente à inclusão de itens. O valor total da contratação é de R$ 271.300,00 (duzentos e setenta e um mil e trezentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 000016.004.004.2022.001 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 11/2023 - PROJUR, referente aos serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ES T A D O DE SÃO PAULO e a empresa HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA, CNPJ n.º 02.990.841/0001-19. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 31/03/2024 a 30/03/2025. O valor total é de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Mediante solicitação da contratada, será acrescido o reajuste por apostilamento após a divulgação do IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas pelo período relativo à prorrogação contratual. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 1/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 17.266.006/0001-08 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução de reforma de imóvel do CRT-MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, BDI e demais encargos. Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 1.300.000,00. Vigência: 13/03/2024 a 12/09/2024