DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO PREÇO: Item 1 - Aparelho de ar-condicionado 9.000 BTU; Valor unitário: R$ 1.825,00. VIGÊNCIA DA ATA: até 20/03/2025. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto 11.462/2023. EXTRATO DA ARP CRMV-PE Nº 00002/2024. Fornecedor Homologado/Contratado: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 33.486.276/0001-80. DOS PREÇOS: Item 2 - Aparelho de ar- condicionado 12.000 BTU; Valor unitário: R$ 2.118,33; Item 3 - Aparelho de ar-condicionado 18.000 BTU; Valor unitário: R$ 3.146,31; Item 4 - Aparelho de ar-condicionado 24.000 BTU; Valor unitário: R$ 4.228,99. VIGÊNCIA DA ATA: até 20/03/2025. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, LC 123/2006 e Decreto 11.462/2023. Recife, 19 de março de 2024. AUGUSTO CÉSAR DE ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados, nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022. Os candidatos deverão comparecer na sede do CRN-4 (RJ) e na sede de Vitória (ES), com a documentação, conforme divulgado no edital. O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo. CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO C A N D I DAT O ES T A D O . 6º DOUGLAS CAVALCANTE CONSTANT RJ . 4º NILSON JHOFRE PINHEIRO RODRIGUES ES CARGO ASSISTENTE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA . C L A S S I F I C AÇ ÃO C A N D I DAT O ES T A D O . 4º THAIS CRISPIM RODRIGUES RJ ANNA CAROLINA REGO COSTA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de 3000 unidades de Cartão PVC 0,76 mm para identificação profissional de acordo com a Resolução CFN 485/2011. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (14/2024) CNPJ: 03.514.896/0001-15. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12 (doze) meses, a partir da publicação em Diário Oficial da União(DOU). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.004. Valor: R$ 5.910,00 (cinco mil, novecentos e dez reais). Fiscais: Elisa Alves Dias e Álvares. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia do Ceará torna pública a convocação de candidatas aprovadas no Concurso Público Edital CRO-CE nº 001/2022, homologado no dia 11/10/2022 (DOU, Seção 3, Edição nº 195, pág. 183), a comparecer, no dia 08/04/2024, na Sede do CRO/CE, situada na Rua Gonçalves Ledo, nº 1655, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-261, para apresentação dos documentos exigidos nos itens 9 e 9.1 do Capítulo XII do citado Edital, bem como entregar os formulários devidamente preenchidos que estarão disponíveis no site do CRO-CE (www.cro-ce.org.br), e ainda, para receber orientações sobre o exame médico admissional a ser realizado por Médico do Trabalho designado pelo CRO-CE. A presente convocação é para preenchimento de UMA VAGA para o cargo de FISCAL, com lotação na cidade de JUAZEIRO DO NORTE/CE. Às 10:00 horas da manhã, da data designada, será feito o chamamento da candidata aprovada no 6º lugar, FISCAL - Marjorie Luiza Oliveira de Melo - Inscrição nº 302000700. Após 30 (trinta) minutos do pregão, o não comparecimento da referida candidata, haverá o chamamento da candidata aprovada no 7º lugar, FISCAL - Carla Lícia Maia Fernandes - Inscrição nº 302000999. Não havendo a ocupação da vaga por nenhuma das candidatas convocadas será realizada nova convocação. A presente convocação também será encaminhada através de e-mail, conforme cadastro da ficha de inscrição, sendo que o não comparecimento da data e horário indicados e/ou a não entrega de quaisquer dos documentos exigidos caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO-CE convocar o candidato imediatamente posterior. O presente Edital de Convocação estará disponível em sua integralidade no sítio eletrônico do CRO-CE. Fortaleza (CE), 18 de março de 2024 GLÁDYO GONÇALVES VIDAL Presidente do CRO-CE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 03903/2024 - CONTRATO DE PATROCÍNIO. Objeto: concessão de patrocínio prestado pelo PATROCINADOR ao PATROCINADO para realização do evento "XV CIOMIG na cidade de Belo Horizonte/MG, onde a PATROCINADA divulgará a imagem do CRO/MG de acordo com as condições estipuladas e aprovadas. PATROCINADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA REGIONAL DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.469.966/0001-75. Valor total: R$ 150.000,00. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 58/2022 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por unanimidade, da DK Consultórios Odontológicos Eirele - EPAO 1134 e do RT Daniel Keiti Kubota, CRO-PE 7556, a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 5 (cinco) anuidades para a clínica e 1 (uma) anuidade para o RT, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 21 de março de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 25/2022 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por unanimidade, da Oral Unic Odontologia Recife LTDA - EPAO 1247 e da Oral Unic Odontologia Caruaru LTDA - EPAO 1508, a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 10 (dez) anuidades para cada uma, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 21 de março de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 53/2022 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por unanimidade, da RW Clínica de Serviços Odontológica LTDA - EPAO 1339, a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 5 (cinco) anuidades, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 21 de março de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 19/2017 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por maioria, do TPD Joseilton José da Silva, CRO-PE 548 a pena de Censura pública em publicação oficial, de acordo com o artigo 51, III do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 21 de março de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: CONTRATADA: B&M SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 05.765.061/0001-63). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Asseio, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na Delegacia Regional de Criciúma. Valor anual: R$ 11.195,05. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 09/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. Processo nº 053/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. Processo administrativo nº 0097/2023 - Tomada de Preços nº 0001/2023. Tendo em vista a regularidade dos atos procedimentais, bem como parecer favorável da Assessoria Jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGO, nesta data, à licitante FORNARI CONSTRUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - EPP, CNPJ: 13.420.661/0001-18, a licitação Tomada de Preços nº 0001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução das obras de reforma, com fornecimento de mobiliário, da sala 403 da sede do CRP/RS, estabelecida na Av. Protásio Alves, 2854, bairro Petrópolis, em Porto Alegre/RS, conforme os projetos, planilha orçamentária e de quantitativos, bem como cronograma físico-financeiro anexos ao edital. Valor global: R$ 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais). O termo de adjudicação e homologação segue disponível no endereço eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes MÍRIAM CRISTIANE ALVES Presidenta do Conselho