DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200155 155 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARISTELA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A administração do Condomínio do Edifício Maristela, CNPJ nº 01.661.941/0001-39, nos termos da Convenção, Regimento Interno e legislação vigente, convoca os condôminos para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 05/04/2024, no SCS - Quadra 01, Bloco B, Ed. Maristela, sala 1206, Brasília DF, às 09hs30min em primeira convocação com 2/3 dos condôminos, não atingindo o quórum necessário, passa-se a segunda convocação às 10h00min, com qualquer número de presentes para deliberarem sobre os seguintes assuntos da pauta: Item 1) - Aprovação do Rateio de 50% do valor de R$ 126.900,00, qual seja, R$ 63.450,00, da obra de reforma do toldo dos bares e restaurantes apurados na apresentação da melhor proposta, considerando preço e qualidade, que será apensada na Ata resultante da AGE, juntamente com as demais, inclusive o contrato de prestação dos serviços, sendo as lojas térreas envolvidas de ns. 06, 07, 08, 09, 10 e 11, no total de 6 unidades, tocando para cada uma o valor total de R$ 10.575,00, divididos nas seguintes proporções de taxas extras: a) 24 parcelas iguais/sem juros de 485,00, perfazendo o total de R$ 11.640,00 - acréscimo de 10%; b) 36 parcelas iguais/sem juros de 340,00, perfazendo o total de 12.240,00 - acréscimo de 15%; c) 48 parcelas iguais/sem juros de 265,00, perfazendo o total de R$ 12.720,00 - acréscimo de 20%. Os pagamentos terão início em 10/05/2024 e demais sucessivamente. Item 2) - Tomada de decisão sobre a obra executada pela loja 06, que estendeu sua adjacência para área lateral do prédio, denominada empena do lado oeste, sem consulta prévia ao Condomínio. Item 3) -Assuntos gerais. O direito a voto na assembleia, somente permitido aos condôminos em dia com as obrigações condominiais. Brasília/DF, 21 de março de 2024 ELIO GREGÓRIO SILVA Síndico CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 01/04/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preço para aquisição de equipamentos e ferramentas visando atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 19 de março de 2024. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL AVISO AOS CREDORES E DEMAIS INTERESSADOS A Liquidante da CONFIANÇA CIA DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 33.054.883/0001-71, informa que a atualização do Quadro Geral de Credores (QGC), para a data-base de 29 de fevereiro de 2024, encontra-se disponível no site www.confiancaseguros.com.br. No prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação deste aviso, qualquer interessado pode impugnar a legitimidade, o valor ou a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC publicado em 15 de dezembro de 2023. A impugnação pode ser encaminhada para [email protected], ou, via correspondência, para a Rua dos Andradas, 904 - Sala 601, Porto Alegre/RS - CEP 90020-006. No documento de impugnação, o impugnante deverá apresentar seus meios de contato e terá o prazo de 05 (cinco) dias para oferecer as alegações e provas convenientes à defesa de seus direitos. Caberá à SUSEP a decisão sobre as impugnações. Todos os credores devem manter suas informações cadastrais e bancárias atualizadas por meio da ÁREA DO CREDOR, disponível no site www.confiancaseguros.com.br. Maiores informações encontram-se disponíveis em www.confiancaseguros.com.br ou podem ser solicitadas pelo email [email protected]. Porto Alegre, 21 de março de 2024 LUDMILA RODRIGUES FERNANDES BITTENCOURT Liquidante Confiança Cia de Seguros CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 55/2024 Chamamento público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de prestação de serviços profissionais de Terapeuta Ocupacional de forma eventual e complementar junto ao município de Palmares Paulista-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 21 de março de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONIFERA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/02/2024, Seção 3, pag. 219, licitação Processo n° 004/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara/RS, 21 de março de 2024. HELTON HOLZ BARRETO Presidente CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Proc. Adm. 734/2024 - Objeto: Aquisição de máquinas, materiais de consumo, materiais permanentes e contratação de pessoal para projeto de estruturação de centro regional de referência tecnológica e produtiva para as culturas da erva-mate, oliveiras e estimulo ao desenvolvimento de SAFs com foco na capacitação de agricultores familiares e desenvolvimento de pesquisas e difusão de tecnologias para o resgate e inserção de novas atividades econômicas na região, vinculado ao Convênio nº 905723/2020/MAPA . Legislação: art. 75, inciso III, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Sessão: 28/03/2024. Fase de lances: 10h as 11h no www.bnc.org.br. Edital disponível a partir de 22/03/2024, na Prefeitura Municipal de Dezesseis de Novembro. Informações: Na Prefeitura, Rua Santo Antônio, 1243, com a Comissão de Licitações ou o Pregoeiro; (55) 3362.1100 ou www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br. Pirapó, RS, 21 de março de 2024 AURI BRANDT KOCHHANN Presidente do CRESU CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 003/2024 Registro preços para material escolar para municípios consorciados. Adjudicado o objeto para as empresas: CANAÃ DISTRIB. E COM. DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS EIRELI - EPP, CNPJ 21.278.096/0001-24: itens 85-R$11,20 e 86-R$18,20. INJEX PEN INDÚSTRIA E COM. DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA., CNPJ 06.200.815/0001-09: itens 16-R$17,95; 17- R$17,95 e 18-R$17,95. DISTRIBUIDORA POPULAR MAT. DE ESCRITORIO LTDA., CNPJ 34.886.460/0001-80: itens 84-R$5,80; 87-R$12,50; 89-R$22,00; 90-R$33,00; 91-R$33,00 e 93-R$13,30. BIGNARDI - IND. E COM. DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA., CNPJ 61.192.522/0010-18: item 33-R$186,00. DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA., CNPJ 37.805.195/0001-57: itens 04-R$2,45; 05-R$1,14; 6-R$3,07; 7-R$4,16; 9-R$4,48; 10-R$4,77; 11-R$10,98; 13-R$4,77; 14-R$2,60; 15-R$5,96; 19-R$4,79; 34-R$175,00; 38-R$1,19; 39- R$1,25; 42-R$22,80; 44-R$3,23; 45-R$2,39; 46-R$2,22; 47-R$2,44; 50-R$0,70; 51-R$1,89; 53-R$1,29; 54-R$1,18; 55-R$1,18; 56-R$1,18; 57-R$1,00; 58-R$1,25; 60-R$2,53; 63-R$4,52; 64-R$7,98; 65-R$7,98; 66-R$7,65; 68-R$7,98; 69-R$2,64; 72-R$0,60; 73-R$0,31; 77-R$3,44; 79-R$0,15; 82-R$0,16; 99-R$6,18 e 108-R$1,04. PAPERLIMP COM. DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ 28.257.900/0001-38: itens 67-R$7,06; 113-R$75,00 e 115-R$69,00. C. A. DE BARROS SILVA ACESSORIOS PARA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA., CNPJ 47.426.140/0001-23: itens 31-R$3,41 e 70-R$2,40. JOTACÊ COM. DE PROD. E SER V I ÇO S ESCOLARES LTDA., CNPJ 09.474.168/0001-03: itens 02-R$7,39 e 03-R$8,00. NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ 24.564.257/0001-34: itens 20-R$2,45; 21- R$6,05; 26-R$16,90; 27-R$1,00; 29-R$24,75; 30-R$1,94 e 48-R$15,15. SLIM SUPRIMENTOS LTDA. EPP, CNPJ 11.901.975/0001-07: itens 01-R$8,20; 12-R$1,79; 24-R$6,21; 28-R$7,12; 32-R$24,00; 35-R$8,78; 36-R$1,29; 37-R$1,29; 40-R$26,29; 41-R$25,00; 43-R$0,44; 49- R$30,40; 61-R$11,80; 62-R$11,50; 74-R$3,50; 75-R$2,26; 78-R$0,08; 80-R$0,20; 81-R$0,35; 88-R$25,00; 92-R$11,00; 94-R$6,85; 95-R$12,00; 96-R$3,40; 101-R$20,60; 102-R$14,60; 103-R$14,65; 107-R$0,90; 110-R$14,60 e 114-R$86,00. MARIA IRENE BUSO DA SILVA - ME, CNPJ 07.892.715/0001-45: itens 76-R$19,58; 97-R$3,05; 109-R$1,92 e 111-R$5,45. MAPU DISTRIBUIDORA DE MAT. PARA ESCRITORIO LTDA., CNPJ 81.715.427/0001-78: itens 22- R$6,76; 25-R$83,83; 52-R$75,00; 59-R$3,50; 71-R$5,80; 100-R$11,15; 104-R$2,32 e 112- R$1,94; e ALEA COMERCIAL LTDA., CNPJ 12.011.917/0003-32: itens 105-R$0,61 e 106- R$0,30. Itens fracassados: 08, 83 e 98. Itens anulados: 23 e 116. Homologado o processamento. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 20 de março de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO 11/2024. Registro de Preços para compra eventual de veículos ambulância tipo furgão para municípios consorciados. Tipo: menor preço. Regência: Lei nº 14.133/2021. Comunica alteração ocorrida no Termo de Referência. A nova sessão pública será realizada no dia 11 (onze) de abril de 2024 a partir das 09h00m, na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Edital modificativo e de origem disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 21 de março de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente do conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO 14/2024 Registro de Preços para compra eventual de gêneros alimentícios para merenda escolar, para 22 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 16 (dezesseis) de abril de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 21 de março de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente do conselho AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos. Habilitada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FURLAN LTDA., CNPJ nº 04.880.331/0001-14, para atuar junto ao município de PALMITAL. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 21 de março de 2024. IDA FRANZOSO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitações