DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200156 156 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024 Contratante: Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. - CNPJ: 06.955.770/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa especializada, por meio de Registro de Preços, para prestação de serviços de Agenciamento de Viagens a ser realizado por meio de ferramenta online de auto agendamento denominada (Self-Booking), compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes aéreos nacionais e internacionais, bem como os serviços correlatos de seguro viagem e hospedagem, para atender as necessidades da Embratur. Valor total: R$ 12.161.594,27 (doze milhões, cento e sessenta e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Data da assinatura 21/03/2024. Processo nº 272100.002734/2023-08. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Referente ao Contrato nº 26/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: SUPER ESTAGIOS LTDA - CNPJ nº 11.320.576/0001-52. Objeto: Acréscimo do valor do contrato no patamar de 25% (vinte e cinco por cento), o contrato passará para R$ 5.820,00 (cinco mil, oitocentos e vinte reais) anuais. Data da Assinatura: 20/03/2023. Processo nº 72100.001954/2021-55. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação (LI) nº 00047/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "ESTRADA DOS FAZENDEIROS, VICINAL DO IU, RAMAL DO XADA, PART 3 [APA TRIUNFO - TRONCO - PRIORIDADE 0] ID. 440029374", localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação (LI) nº 00051/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "RAMAL DA FAZENDA ESPERANÇA, RAMAL, MURRASA PART 2 ID. 440029464", localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação (LI) nº 00052/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia - RDR 34,5 kV "VILA NAZARÉ, ESTRADA DO NAZARÉ, PART 1 ID. 440029429", localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação (LI) nº 00053/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia- RDR 34,5 kV "ESTRADA DOS FAZENDEIROS, FAZENDA SANTA BARBARA, PART 3 ID. 440029437", localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação (LI) nº 00054/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia- RDR 34,5 kV "RAMAL TRAN ARIRI ID. 440029727", localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação (LI) nº 00055/2024 para a Rede de Distribuição Rural de Energia- RDR 34,5 kV "RAMAL BANG BANG , PART 1 ID. 440029414", localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Bárbara do Pará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Polo Um 210 68798-000 Assentamento Abril Vermelho Santa Bárbara do Pará Hernandes B. - ID. 430057933" localizada no município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Bárbara do Pará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "LIGAÇÃO NOVA - ENDEREÇO: RMARACY, 100, CENTRO, 100 A - ID. 430072592" localizada no município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS as licenças ambientais necessárias para a implantação das Redes de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "SERRA GRANDE, S/N, 68560-000, ZONA RURAL / MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUSA / RONALDO ALEIXO DA SILVA / KESLEYSENA DA SILVA / NEURILENE MIRANDA BARBOSA / JOÃO BATISTA FIGUEIREDO CORREA / LUIZDOS SANTOS CORREA / SAULO DE OLIVEIRA CORREIA ID. 430063544 A" e "CRISTALINA, S/N, 68565-000, ZONA RURAL, SANTA MARIA DAS BARREIRAS / IRACEMA DE LISBOA OLIVEIRA ID. 430057739" localizadas no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS as licenças ambientais necessárias para a implantação das Redes de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Novo Alimentador Parte 5 ID. 440043864" e "Novo Alimentador Parte 2 ID. 440043862" localizadas no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE IRECÊ - FAI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Irecê (FAI), Código INEP 15504, Mantida pela Faculdade Irecê, CNPJ: 10.854.658/0001-14, informa que foram registrados 137 (cento e trinta sete) diplomas no período de 17/07/2023 a 28/11/2023, sequência numérica de 163; 167; 175 a 178; 182 a 184; 201; 204; 207 a 248; 250 a 333 no livro digital 01. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no site: diplomas.faifaculdade.com.br. Irecê/BA, 19 de março de 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO CORREIA Diretora Geral - FAI FACULDADE PALOTINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 [um] diplomas no dia de 01/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 19-G registro 14347];. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fapas.edu.br/diploma/?CodigoValidacao=1932.426.aa799bd16f08 Santa Maria (RS), 14 de março de 2024. JADIR ZARO Diretor da IES FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE FAMART, mantida pela FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA, CNPJ Nº 19.412.507/0001-80, com sede na Rua Osório Santos, nº 207, na cidade de Itaúna - MG, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Setor de Certificação e Registro de Diplomas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, 63 diplomas no dia 18/03/2024, no livro de registro: FAMART2024, n° 1 ao 63, Folha 01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://famart.edu.br/consulta-publica-de-diplomas-e-certificados/ Itaúna-MG, 22 de janeiro de 2024 WANDERSON CLAYTON FONTELLA FRANCISCO Diretor Geral FACULDADE UNINASSAU OLINDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU OLINDA CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA CNPJ: 06.044.991/0001-90 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 23/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 312384 a 312385]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda, PE 1 de Março de 2024 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FARMA LOGÍSTICA E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. CNPJ: nº 04.019.475/0001-80 - NIRE: 35. 216.494.191 ATO Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O Sr. Fernando Luft - Sócio Administrador, torna publico o edital em anexo. FERNANDO LUFT ANEXO FARMA LOGÍSTICA E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. , com sede à Avenida Portugal, nº 1.100, Parte A-2, Bairro de Itaqui, Município de Itapevi, São Paulo, CEP: 06.695-060, NIRE 35.2.1649419-1, e unidade(s) armazenadora(s) localizada(s) à Rua Francisco de Souza e Melo, nº 252, Armazéns 01 e 02, Bairro Cordovil, Rio de Janeiro, CEP: 21.010-410, NIRE 33.9.0094347-2, representada pelo Sr. Fernando Luft, CPF 69X.XXX.XXX-34, que assinou, em 09/01/2024, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA 00-2021/101703-5 e SEI-220011/000962/2021, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00004068729, em 17/05/2021. Alexandre Pereira Velloso - Vice Presidente e Corregedor no exercício da Presidência - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS- VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS CNPJ: 33.644.089/0001-88 BALANCETE EXERCÍCIO DE 2024 R EC E I T A R$ RENDA TRIBUTÁRIA 16.000,00 RENDA PATRIMONIAL 15.000,00 OUTRAS RENDAS 800.000,00 TOTAL DA RECEITA R$831.000,00 D ES P ES A R$ ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.548.920,00 CONTRIBUIÇÕES REGULAMENTARES 4.080,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 140.000,00 TOTAL DO CUSTEIO R$1.693.000,00 DÉFICIT PREVISTO R$862.000,00 EDSON RIBEIRO PINTO - Presidente; LUIZ FERNANDO NUNES - 1º Tesoureiro; JORGE SEBASTIÃO DA ROSA LEAL - Contador (Reg. CRC-RJ nº 49.945-0). PARECER DO CONSELHO FISCAL Em cumprimento ao disposto nos Artigos 46 e 47 (do Estatuto Federativo) e Artigo 3º do Regimento Interno da Federação, os abaixo assinados Membros do Conselho Fiscal da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS - VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, após haverem examinado a PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, elaborada conforme determinações legais e estatutárias dão parecer favorável à sua aprovação pelo Egrégio Conselho de Representantes. Rio de Janeiro (RJ), 17 de outubro de 2023. ÁLVARO NASCIMENTO FILHO - Presidente; NÚBIA DE SOUZA C. ALEXANDRE - Secretária; JOÃO MANOEL GONÇALVES - Relator. Aprovada pelo Conselho de Representantes na reunião realizada nesta data. Rio de Janeiro (RJ), 13 de dezembro de 2023. EDSON RIBEIRO PINTO Presidente