DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200157 157 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Solab Equipamentos para Laboratórios Eireli CNPJ: 05.869.012/0001-70, objeto: Aquisição de equipamentos, testador digital do ovo DET6500 no valor R$ 148.500,00, WEB 25630/2023. Para realização do projeto 4717 - SECTET/UNIFESSPA/FADESP - MO BZ O O. Amparo legal: Artigo 9 parágrafo 3º do Decreto 8.241/2014. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Miranda & Vieira Ltda CNPJ: 10.330.589/0001-40, objeto: Aquisição de equipamentos, ovoscópio com luz fria, incubadora para 1500 ovos, incubadora para 480 ovos e nascedouro para 480 ovos no valor R$ 58.791,70. Contrata: DAF Labor Equipamentos para Laboratório Eireli, objeto: Moinho analítico básico a11 no Valor R$ 9.838,86. WEB 25630/2023. Para realização do projeto 4717 - SECTET/UNIFESSPA/FADESP - MO BZ O O. Amparo legal: Artigo 9 parágrafo 3º do Decreto 8.241/2014. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SPF ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SANTA HELENA A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação da SPF 01/2024 - (1039 755), que tem como objeto serviço de locação mensal de veículo com tração 4 x 4, que atenda as exigências constantes do termo de referência e edital, pelo prazo de 12 meses. Licitação Adjudicada e Homologada em favor das empresas: Lote 01: AMB TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 10.275.087/0001-63. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico as Inexigibilidades de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, "C" da Lei 14.133/21, objetivando a importação dos seguintes materiais e equipamentos: 01(um) Gabinete para Multipotenciostato Autolab com 12 compartimentos de módulos, 01(um) Módulo para medidas de Impedância (FRA32M) e 01(um) Módulo M204 para Multipotenciostato, no valor de R$ 81.688,65, através da exportadora: METROHM AUTOLAB BV. 01(um) Potenciostato MULTIEMSTAT4 (PALM-CMES408CHHRF1) e 02(duas) Potenciostato EMSTAT4S (PALM-CES4SHRF1), no valor de R$ 113.478,39, através da exportadora: INTERPRISE USA CORPORATION. 01(um) Microdurômetro Vickers, DuraScan 20 G5Lite, no valor de R$ 124.919,46, adquirido com o exportador: EMCO TEST PRUFMASCHINEN GMBH. 01(um) Par de Garras Hidráulicas 647.10, 100kN (22 kip), 01(um) Jogo de Mordentes 647.02B, 01(um) Conjunto de Módulo 494.40B, 01(um) Controlador Lógico TWDLCDA24DRF (PN 100221548) e 03(três) Filtros de Ar (PN 100-057-809), no valor de R$ 27.128,33, pelo exportador: MTS SYSTEMS CORPORATION. 01(um) FM/FMC/F M X / FX L wire adapter set complete, 01(um) Assy spark stand, 01(uma) Ceramic insert for small samples 5pcs, 01(um) Anel de PTFE 5,5/4X0,5mm, 01(um) O-ring 4X1mm Viton shore green 70, 01(um) O-ring 8X2, 01(um) Brush for eletrode spark, 01(um) Plain quartz window, D=5mm, T=1mm, 01(um) Tungsten electrode TMP/PMP/FMP, 01(um) Lens D=20 Md 3,23 R=23,4 MgF2, 01(um) Lens dual convex D=6mm e 01(um) O-ring 57x3, no valor de R$ 13.032,97, pela exportadora: HITACHI HIGH TECHNOLOGIES AMERICA. Aquisições realizadas nos períodos de Setembro a Dezembro de 2023 com recursos do projeto "TC 0050.0123165.22.9 - PETRO CORROSÃO II". RENATA SILVA MANN Presidente da FAPESE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 Objeto: Pregão nº 90004: Contratação de empresa com sede no município de Aracaju especializada em locação de veículos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 Objeto Pregão nº 90005: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 Objeto Pregão nº 90006: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação pronta com entrega. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 Objeto Pregão nº 90007: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação tipo self-service (almoço e jantar), no entorno do campus da UFS de São Cristóvão-SE. Todos os pregões visam atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DA S PROPOSTAS: 22/03/2024. DATA DA ABERTURA: 04 de abril de 2024, 08 de abril de 2024, 10 de abril de 2024 e 12 de abril de 2024, respectivamente. HORÁRIO: 09:00H. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Presidente da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 077/2018. Projeto: "Uso do controle químico e do manejo integrado para o combate de plantas daninhas em sistemas agrícolas.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: PAG SEGURO INTERNET LTDA (08.561.701/0001-01). VALOR: R$ 151,00. OBJETO: Serv.terc pessoa jurídica. FORNECEDOR: PAG SEGURO INTERNET LTDA (08.561.701/0001-01). VALOR: R$ 151,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 124/2023. Projeto: "Tecnologia dos materiais - fase 2.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95). VALOR: R$ 1.295,36. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na area de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: EDITORA IBERO-AMERICANA DE EDUCAÇÃO LTDA (33.776.240/0001-31). VALOR: R$ 3.248,43. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95). VALOR: R$ 647,68. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 030/2020. Projeto: "Desenvolvimento de métodos analíticos para a determinação de agrotóxicos e outros contaminantes em amostras Complex...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO (00.662.270/0003-20). VALOR: R$ 957,16. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024/5030036-04 - SRP A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para REGISTRO DE PREÇO para Contratação de Empresa do Ramo Laboratorial na modalidade Comodato de Analisador automático de Bioquímica e aquisição de reagentes, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 05/04/2024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 20 de março de 2024. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.003/2024 - UASG 462939 Número do Processo: 02/2024. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de prestação do serviço e aquisição de bens laboratoriais a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 88, 202 e 205, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 22/03/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor-Presidente FACTO FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2024 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação, visando ao atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 22/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 05/04/2024 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 21 de março de 2024. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato. Espécie: Termo Aditivo nº 07.351.000.02/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024. Contratada: NACIONAL INDÚSTRIA MECÂNICA EIRELI. OBJETO: Dilação do prazo de vigência contratual, passando para 29/07/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Filipe Coelho Lemos. Convênio: SCV / P R O S O LO. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Adjudicação e Homologação Processo de Compras nº 002/2024. Objeto: aquisição de ventiladores de parede; a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de todas as exigências, o objeto foi adjudicado e homologado em 20/03/2024 à empresa MEB MATERIAIS E EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDA - CNPJ nº 05.099.617/0001-20; Valor: unitário de R$ 426,00; global de R$ 34.080,00. Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021. UASG: 927142. RODRIGO CUTRI Presidente CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Contrato FSA n. 035/2023. Contratada: CLAVES E NOTAS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - CNPJ: 09.450.715/0001-10. Diante da inexecução total do contrato, fica registrada sua rescisão, bem como a aplicação de multa de R$1.202,37. RODRIGO CUTRI Presidente