DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALCIR TEXEIRA Reitor HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 947247/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 22/03/2024. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 08:00h - Disputa: 04/04/2024, às 08:15h. Horário de Brasília. Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: [email protected] Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 003/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 945441/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 22/03/2024. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 08:30h - Disputa: 04/04/2024, às 08:45h. Horário de Brasília. Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: [email protected] Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 004/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 943918/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 22/03/2024. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 09:15h - Disputa: 04/04/2024, às 09:30h. Horário de Brasília. Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: [email protected] Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 947249/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 22/03/2024. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 09:45h - Disputa: 04/04/2024, às 10:00h. Horário de Brasília. Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: [email protected] Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 006/2024 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 070/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 22/03/2024. Abertura das Propostas: 04/04/2024, às 10:30h - Disputa: 04/04/2024, às 10:45h. Horário de Brasília. Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: [email protected] Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030. Recife, 18 de março de 2024. CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO Pregoeiro INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 012/2024, Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: HOTEL E CHURRASCARIA ASA BRANCA LTDA, CNPJ: 35.311.059/0001-85, valor de R$ 3.180,00. Recife, 21 de março de 2024. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP R E T I F I C AÇ ÃO Modalidade: Cotação de Preços nº 008/2024, Convênio nº 950759/2023 - MS/IMIP. No DOU publicado no dia 01 de março de 2024, nº 42, página 242, Seção 3, Onde se lê: ...R$ 51.614,88. Leia-se: ...R$ 51.614,87. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 37 (trinta e sete) diplomas na data de 22 de março de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1050, 1093, 1095, 1099, 1106, 1111, 1112, 1114, 1116 a 1119, 1121 a 1124, 1126, 1129, 1131, 1133 a 1136, 1138, 1140 a 1143, 1146, 1148 a 1151, 1152, 1153, 1156, 1158 e 1160. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas. Brasília-DF, 21 de março de 2024. FRANCISCO SCHERTEL MENDES Diretor-Geral FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS Secretário-Geral INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2024 Realizar a demarcação e construção de barragens de contenção de água pluvial (barraginhas) e realizar a locação e construção de Terraços em Nível. DATA: 04/04/2024. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76 MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil M M AREAL LTDA AVISO DE LICENÇA O M M AREAL LTDA, inscrita no CNPJ: 41.349.167/0001-40 torna público que requereu ao IBAMA - Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença de Operação (LO), para atividade de extração de areia no leito do rio Preto, localizado no Município de Valença no Estado do Rio de Janeiro, na Est Rio Preto Juiz de Fora, S/N, Vila Verde, CEP: 36.130-000, no Município de Rio Preto, Minas Gerais. Foi determinado estudo de impacto ambiental na modalidade de RCA (Relatório de Controle Ambiental) e PCA (Plano de Controle Ambiental). Rio Preto, 21 de março de 2024. MARCOS EUGENIO TERRA MACHADO Sócio - Administrador ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2024 PROJETO Nº 914BRZ5020 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de ciências humanas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/ vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os interessados deverão preencher e enviar o currículo, no período de 22/03/2024 até 29/03/2024, por meio do formulário disponível no seguinte endereço h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f E - S 7 LV G 8 L S I e d d x v u B G 1 5 q1- CGlsw7TF6Lqx7f6qwZzgcTQ/viewform?usp=sf_link. Após a conclusão do preenchimento e envio do currículo pelo formulário, os interessados deverão salvar a tela, contendo a informação de que "Sua resposta foi registrada", e anexar à solicitação de inscrição, que deverá ser formalizada para o e-mail [email protected], no período de 22/03/2024 até 29/03/2024. O arquivo com a tela do formulário deverá ser nomeado com o nome do candidato. No campo "assunto" do e-mail deverá ser indicado o seguinte título: "Edital nº 01/2024 - Projeto UNESCO nº 914BRZ5020 - Nome do Candidato". Serão desconsideradas as inscrições remetidas em desacordo com essas exigências e/ou após a data limite indicada neste edital. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FABIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO Diretor Nacional do Projeto SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2023 PARTES. SEBRAE/DF e CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA. OBJETO: Termo de rescisão unilateral, mediante notificação préva da parte contrária, consoante a 12ª cláusula do contrato, conforme CI240006, assinada em 20/02/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim. Data de Assinatura: 21/03/2024. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização dos seguintes certames. OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de fardamentos para os alunos do Programa Senac de Gratuidade e do Programa de Aprendizagem do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-AR/RN. ABERTURA: Dia 02/04/2024, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e-mail da Comissão: [email protected].