DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200161 161 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 16 de abril de 2024, no Centro de Treinamento Diocesano, no endereço: Avenida Senador Helvídio Nunes, 1609, Bairro Catavento, em Picos - PI, CEP: 64607-160, com início às 8:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, e meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de PICOS- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias. PICOS - PI, 21 de março de 2024. FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO ES T A N H O EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CNPJ 33.925.462/0001-79 Convocamos na estatutária as empresas filiadas ao sindicato nacional da indústria de extração do estanho a participarem da AGO a ser realizada no dia 26/03/2024 às 14:00 horas, no 8º andar, da sala 805 da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Avenida Paulista, 1.313, São Paulo - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) aprovação das contas do exercício de 2023. 2) Aprovação da previsão orçamentária para o exercício de 2024. 3) Outros assuntos de interesse geral. São Paulo, 19 de março de 2024 VAGNER DE MORAES TORRENTE Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ÁGUA BRANCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGUA BRANCA/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 08884355/0001-00 com Carta Sindical emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob Nº L069 P055 A1971, com endereço na Rua Major Inocêncio, 66 - Centro - CEP: 58.748-000 - Centro - Água Branca/PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Água Branca/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Água Branca/PB, a ser realizada no dia 18 de abril de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Água Branca/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Água Branca/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Água Branca/PB, 21 de março de 2024. SILDIVANFAGNER MONTEIRO Presidente do Sindicato SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIVINCI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Inscrito no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de2018 informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de 25/01/2024 até 25/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-006 nº 138 - registro nº 1138. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Guaramirim, 7 de março de 2024. Mário Sérgio Peixer Filho | Reitor O Centro Universitário Dante mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de 18/01/2024 até 18/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-013nº 16 - registro nº 2416. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Blumenau, 7 de março de 2024. Pablo João Neves de Souza | Reitor O Centro Universitário Uniasselvi de Brusque mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 diplomas entre o período de 02/02/2024 até 02/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-001 nº 232 a 234 - registros nº 232 a 234. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Brusque, 7 de março de 2024. Larissa Taiamara Nunc Nfoonro | Reitora UNINASSAU PAULISTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (Dezenove) diplomas no período de 28/02/2024 a 28/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 313016 a 313065]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/ Paulista, PE 1 de março de 2024 TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica UNINTER EDUCACIONAL S/A AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: UNINTER EDUCACIONAL S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57. CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3516 diplomas no período de 24/02/2024 à 15/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2024 - registros 295894|2525523|933 a 299362|2311113|409 e 1833|2118873|440 a 1879|1930636|2727]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://secretariadigital.uninter.com Curitiba, 21 de março de 2024 BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO VIII CONGRESSO NACIONAL DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - CONACS 2024 A CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, inscrita no CNPJ 02.958.117/0001-08, por meio da diretoria e representada pela Senhora Ilda Angélica dos Santos Correia, em conformidade com o art. 32 do Estatuto da CONACS, vem por meio desta, CONVOCAR todas as entidades filiadas, nos termos do arts. 10 e 12 do Estatuto da CONACS, por meio dos seus representantes legais, convidados e aos demais interessados para participarem do VIII CONGRESSO NACIONAL DA CONACS, tendo como tema: CONACS 25 ANOS, UMA CAMINHADA DE MÃOS DADAS FORTALECENDO OS AVANÇOS DO SUS. O evento acontecerá no HOTEL PARQUE DAS FONTES, situado à Av. Cel. Antônio Teixeira Filho, s/n, Beberibe/CE, nos dias 22, 23 e 24 de maio 2024, em consonância com art. 24 do Estatuto da CONACS, o VIII CONGRESSO NACIONAL DA CONACS - 2024 trará além das deliberações exclusivas a este órgão, realizará a eleição e posse dos cargos de Diretoria Executiva, Conselhos Fiscal e de Ética e Disciplina, bem como a homologação da indicação dos novos membros do Conselho Administrativo da CO N AC S , em conformidade com os arts. 49 e 50 do Estatuto da CONACS, os ditames da votação estão definidos no art. 24 e nos artigos do titulo IV, todos do Estatuto da CONAC S . Os registros das chapas ocorrerão no dia 24 de maio até às 14h00min, em consonância com o art. 50 do Estatuto da CONACS, as regras eleitorais obedecerão, o Estatuto da CONACS e estarão descriminadas no regimento interno do Congresso que será aprovado pelos delegados aptos a votarem no pleno do Congresso. Os atos do processo eleitoral serão conduzidos pela Comissão Eleitoral na plenária em atenção ao art. Art. 50 do Estatuto da CONACS. As inscrições do VIII CONGRESSO NACIONAL DA CONACS - 2024 terá o custo de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), por participante inscrito, que poderá ser pago da seguinte forma: 1º parcela: R$ 600,00 (seiscentos reais) até o dia 30 de março de 2024, 2º parcela: R$ 600,00 (seiscentos reais) até o dia 30 de abril de 2024. Observações; 1) O valor da inscrição garantirá ao participante: hospedagem com check in no dia 22 de maio de 2024 que iniciará as 14h00min e checkout até o 12h00min do dia 25 de maio de 2024. Além de garantir alimentação (café da manhã, almoço, lanche e janta) e o material do Congresso; 2) As inscrições realizadas após o dia 20 de abril serão efetivadas no valor único de 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 3) As inscrições somente serão consideradas efetivadas após a averiguação bancária do devido adimplemento; 4) As inscrições serão consideradas efetivadas com pagamento via PIX, ou transferência bancária on-line, (não será aceito depósito via envelope em caixas eletrônicos); e 5) Ao apresentar-se a comissão organizadora do evento, os participantes do congresso, deverão identificar-se com documento oficial com foto, bem como apresentar o comprovante de pagamento, sob pena de não ser confirmada a inscrição. Os pagamentos deverão ser via transferência eletrônica ou PIX, para a conta da entidade conforme os seguintes dados: Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 1961, operação: 003, Conta: 3396-3, Chave Pix: CNPJ: 02958117000108, Titularidade: Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, CNPJ 02.958.117/0001-08. O comprovante de pagamento e a fichas de inscrição devidamente preenchida (em anexo) deverão ser enviados para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Cada Federação, entidade de nível Estadual e sindicatos filiados à CONACS, serão responsáveis por suas caravanas, e informarão até o dia 20 de abril, uma prévia do número de inscritos, contendo nome completo dos respectivos participantes, que deverão apresentar-se a comissão organizadora do evento para o credenciamento de 10:00 às 14:00 do dia 22 de maio de 2024, na recepção do hotel para o credenciamento. Maracanaú, 19 de março de 2024. ILDA ANGÉLICA DOS SANTOS CORREIA. Presidente - CONACS. O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 6430 diplomas entre o período de 08/01/2024 até 05/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-2976 nº 1 a 1543 - registros nº 471103 a 472645, A-2974 nº 1 a 2000 - registros nº 467103 a 469102, A-2972 nº 1421 a 1610 - registros nº 464523 a 464712, A- 2973 nº 136 a 2000 - registros nº 465238 a 467102, A-2970 nº 1604 -registro nº 460706, A-2975 nº 1 a 2000 - registros nº 469103 a 471102, A-2971 nº 104 a 845 - registros nº 461206 a 461947. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Indaial, 7 de março de 2024. Janes Fidélis Tomelin| Reitor - UNIASSELVI