DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200162 162 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRO FUNDAÇÃO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE C AU C A I A EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão pró fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Caucaia/CE, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 10/04/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na Rua TR do grupo nº 158 Catuana Caucaia/CE, CEP:61.680-000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. Caucaia/CE 21 de março de 2024 IRINEU ROCHA DOS SANTOS Pela Comissão RODAGRO ARMAZÉM GERAL LTDA GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00003/SESA/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 027/2024-CLC/PGE Objeto: Contratação de serviços para realização de testes laboratoriais, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 11/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 15 de março de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 14/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que o Diretor no uso de suas atribuições, CONHECE dos recursos impetrados TEMPESTIVAMENTE, contra a decisão do Modo de Disputa Fechado n° 14/2023. Com fundamento no julgamento da Comissão de Licitação, entende pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo impetrado pela empresa CONSULTORIA E ENGENHARIA IR M ÃO ABREU LTDA e pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo impetrado pela empresa P C MELHOR LTDA. Os julgamentos dos recursos na íntegra estão no site: www.car.ba.gov.br. Salvador, 18 de março de 2024 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 043/2024. Objeto: Aquisição de tubo PVC PBA JEI CL 12 DN 100mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 04/04/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1041173). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 19 de março de 2024 GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Aviso de Resultado Parcial. Pregão Eletrônico nº 56/2023. Processo nº 00052- 00015388/2022-24. OBJETO: Atualização e Virtualização para as Centrais Telefônicas (CPCT) MITEL/Aastra/MX-One 5.0 (service pack 2) e de Serviço de Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva, com substituição de componentes; com a Aquisição de 1.250 telefones IP, conforme condições e especificações constantes do Anexos do edital. TIPO: Menor Preço. Sagrou-se vencedora a Empresa MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 06.277.077/0001-90, para o grupo 1, no valor total de R$ 1.872.000,00; e a Empresa RA TELECOM LTDA, CNPJ: 10.312.101/0001-51, para o item 9, no valor total de R$ 19.400,00. A ata do pregão pode ser visualizada no compras.gov. Informações: 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília-DF, 8 de março de 2024. CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira ATO Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2024 CNPJ nº 52.640.709/0001-55 NIRE nº 35262456591 O sócio administrador, ROBERTO MACHADO DA SILVA, torna publico o Regulamento Interno,Tarifa Remuneratória e Memorial Descritivo, em anexo. ROBERTO MACHADO DA SILVA REGULAMENTO INTERNO ARMAZÉM GERAL. RODAGRO ARMAZÉM GERAL LTDA, com sede na Rua Senai, nº 925, galpão 04, bairro Pimenta, Indaiatuba- SP CEP 13.347-680, e CNPJ nº 52.640.709/0001-55, devidamente registrada na JUCESP sobo NIRE nº 35262456591 em 24/10/2023.ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma:Artigo 1º- Serão recebidas em depósito, mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária.Parágrafo 1º - A empresa não receberá produtos perigosos. Parágrafo 2º - Serviços acessórios serão executados desde que possíveis, e não contrários às disposições legais.Artigo 2º - A Juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - Quando não houver espaço suficiente para armazenamento; e II - Se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas.Artigo 3º - A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alteração de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior.Artigo 4º - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitira um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias.Artigo 5º - As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado.Artigo 6º - O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº1.102/1903.Artigo 7°. Tarifário Remuneratório.Armazenagem/Tarifa (Período mensal) - R$150,00 (cento e cinquenta reais) por unidade. Seguro Ad Valorem/ Taxa de Risco (Período Quinzenal) - Sobre o valor declarado da mercadoria (saldo+entradas) - 0,10%. Serviços e Operações (Opcionais). Movimentação Mecânica por m3, ton (entrada e saída) - R$ 8,50; Movimentação Manual por m3, ton ou palete (entrada e saída) - R$ 8,50; Serviços Administrativos e Emissão de Notas - Incidente sobre o total de nossa fatura - 5,00%.Desde já agradecemos à atenção e colocamo-nos a disposição para esclarecimento de quaisquer duvidas que julgue necessário.Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários a legislação vigente.Indaiatuba: 26 de janeiro de 2024.RODAGRO ARMAZÉM GERAL LTDA.Roberto Machado da Silva.Sócio Administrador. Memorial Descritivo/Declarações Artigo 1º Itens 1º a 4º do Decreto nº 1.102/1903 Armazém Geral.QUALIFICAÇÃO DA EMPRÊSA.RODAGRO ARMAZÉM GERAL LTDA, com sede na Rua Senai, nº 925, galpão 04, bairro Pimenta, Indaiatuba- SP CEP 13.347-680, e CNPJ nº 52.640.709/0001-55, devidamente registrada na JUCESP sobo NIRE nº 35262456591 em 24/10/2023.Atividade Principal: Armazéns gerais emissão de warrants.Horário de trabalho: segunda à sábado das 6hs às 22hs. CAPITAL SOCIAL.O Capital social é de R$ 100.000,00(Cem mil reais) representado por 100.000 (Cem mil) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional.CAPACIDADE: Pátio-Área de Estocagem.Área total:5.000,00 m².Área de armazenagem:2.400,0m².Piso: Concreto Usinado.COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional.NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS:Armazenagem de Máquinas Agrícolas e da Construção Civil e de Equipamentos e de peças para máquinas e de pneus, nacionais ,estrangeiras, e ou nacionalizadas, que não possuem natureza agropecuária.E que tão logo seja assinado o termo de responsabilidade dessa unidade armazenadora a sociedade se compromete a CASA DO VIAJANTE COMERCIAL DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados, os associados da Casa do Viajante Comercial do Brasil, a participar da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no Estado de Minas Gerais, na Cidade de Belo Horizonte na Cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, na Rua Uberaba, no 292, no Barro Preto, no dia 18 de abril de 2024, às 9h30 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e às 10 horas, em segunda e última convocação, com a presença de qualquer número de associados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação do novo Estatuto. 2. Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal de acordo com o novo Estatuto, com mandato de 2024/2026. 3. Prestação de Contas do Exercício Anterior. 4. Aprovar a venda de ativos imobiliários. As candidaturas aos cargos a serem preenchidos deverão ser apresentadas no dia da Assembleia, e serão escolhidos por votação aberta, por maioria dos presentes. Belo Horizonte, 21 de março de 2024. ALOYSIO RIBEIRO DE ALMEIDA Presidente obter nos órgãos específicos as necessárias autorizações.DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO.Uma empilhadeira a diesel marca EP ano 2022, 250 paletes de madeira,01 Computador HP, 01 Notebook Dell,01 impressora Lexmark, Rede Wi-Fi.. OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE PROPÕE:a) Guarda e conservação que receber em depósito;b) Emissão de conhecimentos de depósitos e warrants, quando solicitados pelodepositante;c) Serviços inerentes e necessários ao desenvolvimento de armazenagem;d) Serviços de intermediação na contratação de apólice de seguros das mercadorias recebidas para deposito.Indaiatuba: 26 de janeiro de 2024.RODAGRO ARMAZÉM GERAL LTDA.Roberto Machado da Silva.Sócio Administrador.Registrado na JUCESP sob nº 103.659/24-9 em 13/03/2024 Indaiatuba- SP 18 de Março de 2024 ROBERTO MACHADO DA SILVA Sócio Administrador