DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item Especificação Marca Unidade Quantidade Valor Unitário R$ Valor Total R$ . 1 A BAC AT E C EA S A KG 150 4,00 600,00 . 2 A BAC A X I C EA S A UND 1.000 3,50 3.500,00 . 3 ABOBORA CABUTIÁ C EA S A KG 500 1,95 975,00 . 4 ABOBRINHA VERDE C EA S A KG 250 4,00 1.000,00 . 5 AC E LG A C EA S A M AÇO 600 2,50 1.500,00 . 6 ALFACE AMERICANA C EA S A KG 500 4,50 2,250,00 . 7 ALFACE CRESPA C EA S A KG 90 4,50 405,00 . 8 ALHO C EA S A KG 450 10,00 4.500,00 . 9 BANANA MAÇÃ C EA S A KG 190 4,20 798,00 . 10 BANANA NANICA C EA S A KG 300 2,50 750,00 . 11 BANANA PRATA C EA S A KG 2.000 2,40 4.800,00 . 12 BANANA TERRA C EA S A KG 200 3,50 700,00 . 13 BATATA DOCE C EA S A KG 200 1,52 304,00 . 14 BATATA INGLESA C EA S A KG 2.000 2,50 5.000,00 . 15 BERINJELA C EA S A KG 30 1,80 54,00 . 16 B E T E R R A BA C EA S A KG 500 1,40 700,00 . 17 B R Ó CO L I S C EA S A UND 100 2,55 255,00 . 18 CEBOLA C EA S A KG 1.100 2,00 2.200,00 . 19 CENOURA C EA S A KG 1.200 1,00 1.200,00 . 20 CHUCHU C EA S A KG 300 2,00 600,00 . 21 CO U V E - F LO R C EA S A KG 50 4,50 225,00 . 22 COUVE MANTEIGA C EA S A KG 800 2,30 1.840,00 . 23 G O I A BA C EA S A KG 20 6,10 122,00 . 24 INHAME C EA S A KG 19 3,50 66,50 . 25 L A R A N JA C EA S A KG 2.000 1,80 3.600,00 . 26 L I M ÃO C EA S A KG 250 3,20 800,00 . 27 M AÇ A C EA S A KG 2.000 4,80 9.600,00 . 28 MAMÃO FORMOSA C EA S A KG 700 2,80 1.960,00 . 29 MANDIOCA C EA S A KG 600 3,50 2.100,00 . 30 MANGA C EA S A KG 100 3,20 320,00 . 31 M A R AC U JÁ C EA S A KG 60 7,20 432,00 . 32 MELANCIA C EA S A KG 2.700 2,00 5.400,00 . 33 M E L ÃO C EA S A KG 70 3,51 245,70 . 34 MEXERICA C EA S A KG 900 3,20 2,880,00 . 35 MILHO VERDE (IN NATURA) C EA S A BANDEJA C/5 ESPIGA/ KG 800 4,50 3.600,00 . 36 PEPINO C EA S A KG 140 4,50 630,00 . 37 PERA C EA S A KG 60 5,01 300,60 . 38 P I M E N T ÃO C EA S A KG 200 4,00 800,00 . 39 REPOLHO C EA S A KG 1.300 2,11 2.743,00 . 40 REPOLHO ROXO C EA S A KG 100 2,50 250,00 . 41 RÚCULA C EA S A M AÇO 80 2,80 224,00 . 42 T O M AT E C EA S A KG 1.900 3,57 6.783,00 . 43 UVA C EA S A KG 20 7,00 140,20 . 44 V AG E M C EA S A KG 90 7,00 630,00 . 77.782,80 . Valor total homologado de todos os lotes 2.638.181,48 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 CASACIVIL/MT PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2024/02366. CONTRATANTE: CASACIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30. CONTRATADA:TIM S.A. - CNPJ:02.421.421/0001- 11.OBJETO:O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender a Casa Civil do Estado de Mato Grosso em todo território do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão participe à Ata de Registro de Preços nº 004/ 2 0 2 3 / S E P L AG , decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.MODALIDADE: ADESÃO PARTICIPE A ARP Nº 004/2023/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022/SEPL AG - MT.Fundamentação LegaL: Com base na Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 0001.Projeto/atividade: 2007.Fonte: 1.500.0000/ 1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.39.74.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 30 (trinta) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários e poderá ser prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses na forma do art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993.VALOR TOTAL:R$ 43.301,00 (quarenta e três mil trezentos e um reais).DATA DA ASSINATURA:07/03/2024.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO; UMBERTO NAPOLITANO e BERNARD HESKIA ZEITUNE- Representantes da Empresa TIM S.A. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 009416637 - 3° COB, Tomada de Preços n°. 1401994 000024/2023. Partes: 3º COB - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR -CBMMG X RRC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: ampliação /reforma do complexo principal e construção do centro de capacitação permanente do pemad/4º BBM, na cidade de Juiz de AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 234/2023 PPP DO NOVO SOCIOEDUCATIVO - Repetição O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP-MG, convida os interessados para participarem da Concorrência Pública para Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade Concessão Administrativa para construção, implantação, operação e manutenção de 2 (dois) Centros Socioeducativos e prestação de serviços de atendimento socioeducativo nos Municípios de Betim - MG e Santana do Paraíso - MG. O EDITAL, seus ANEXOS, bem como todas as informações, estudos e projetos disponíveis sobre a CONCESSÃO poderão ser obtidos no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pelo link https://www.seguranca.mg.gov.br/socioeducativo/ppp-socioeducativo- licitacao. As LICITANTES deverão entregar os envelopes da garantia da proposta, documentos de representação e declaração de desempate (envelope nº 1); da proposta comercial (envelope nº 2); e dos documentos de habilitação (envelope nº 3) à comissão especial de licitação no dia 14 de maio de 2024, entre 09h e 12h (Horário de Brasília), na sede da B3, localizada no endereço Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. A SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO será realizada no dia 21 de maio de 2024 às 10h (Horário de Brasília), na sede da B3, localizada no endereço Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP. Belo Horizonte, 19 de março de 2024. DAVID DA SILVA CAMPOS Presidente da Comissão Especial de Licitação, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais- PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 9325616/2022 por 12(doze) meses a partir do dia 22/03/2024 Dotações orçamentárias:2421.04.122.705.2500.0001 339040/030. 71.140/03 e 2421.04.122.705.2500.0001 339040/05 0.71.1 40/05. Data: 21/03/2024. Assinam: Márcia de Pádua Mattoso - IDENE e Bruno Moreira Camargo Belo e Aguinel Raimundo Lino pela PRODEMGE. Fora/MG. Valor: R$ R$ 718.300,15 (setecentos e dezoito mil trezentos reais e quinze centavos). Dotações Orçamentárias: 1401.06.182.052.4120.0001. 4490.5103.97.10. e 1401.06.182.052.4120.0001.4490.5103.70.10. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Foro: Belo Horizonte/MG. Juiz de Fora, 19 de março de 2024. Signatários: Washington Goulart do Nascimento, Tenente-Coronel BM e Marcelus Fossati Calcaterra, responsável pela empresa.