DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200177 177 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90.004/2024 - CPL/SEOP Objeto: Contratação de serviços técnicos para gerenciamento e supervisão das obras associadas ao trigésimo evento da Conferência das Partes - COP 30 (BNDS), no âmbito da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, de acordo com as especificações e condições estabelecidas. Data de abertura: 14 de maio de 2024 Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível a partir de 22 de março de 2024 na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: [email protected], e no site www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 19 de março de 2024. LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90.005/2024 - CPL/SEOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Execução das obras de SANEAMENTO AMBIENTAL DA SUB-BACIA 4.1.1 DO UNA - 1a ETAPA, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, de acordo com as especificações e condições estabelecidas. Data de abertura: 02 de maio de 2024. Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível a partir de 22 de março de 2024 na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: [email protected], e no site www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 19 de março de 2024. LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90.006/2024 - CPL/SEOP Contratação de empresa especializada para a obra de demolição da Feira Tancredo Neves e Construção do Complexo Comercial do Barreiro, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, de acordo com as especificações e condições estabelecidas. Data de abertura: 30 de abril de 2024 Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: O edital estará disponível a partir de 22 de março de 2024 na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: [email protected], e no site www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 19 de março de2024. LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024/2023 - CCPLE V - CONCORRÊNCIA Nº 0008/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM GATOS - TERCEIRA (3ª) ETAPA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS - PE. Valor máximo aceitável: R$ 46.048.278,14. SESSÃO PÚBLICA: 26/04/2024 às 09:30 horas (horário local). LOCAL: sala de reunião do 4º andar da Secretaria de Administração, sito à Av. Antônio de Góes, 194, Pina, Recife/PE, perante a CCPLE V - SAD/PE. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site www.sad.pe.gov.br(link "compras e licitações" - aba licitações presenciais). Os envelopes dos interessados podem ser entregues na abertura da sessão pública ou, no mesmo prazo, via postal. E-Mail: [email protected]. F.: (81) 3183-7811. Recife, 21 de março de 2024. ROBERTA ROCHA BARROS COELHO Presidente da CCPLE V GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2024 PROCESSO SEI 00119.000022/2022-66 O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados e, especialmente aos que retiraram o edital da licitação pertinente a Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo, com área de 1.387,50m², nas Ruas Santa Luzia - trecho 1 e 3 no bairro Vila Santa Barbara e Rua Adolfo Chaves no Bairro Santa Clara no Município de Teresina-PI, em razão da necessidade de modificação no Edital e uma vez que as modificações introduzidas no editalício poderão comprometer a formulação dos documentos das empresas interessadas para a data de recebimento dos envelopes anteriormente designada, o ADIAMENTO da licitação em epígrafe, ficando, com efeito, a nova data de recebimento e abertura dos envelopes documentação / propostas designada para as 09:00 (nove) horas do dia 08/04/2024, na sala de reunião da Comissão de Permanente de Licitação do IDEPI/PI, sito à Rua Altos, nº 3541, Bairro Água Mineral, em Teresina, Piauí. Mais informações na sala da Comissão Permanente de Licitações do IDEPI, localizado a Rua Altos, 3541, Água Mineral, em Teresina-PI, Fone: (086) 3214-1016 e e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas. O novo Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis para consulta, e aquisição no site do TCE/PI, no endereço eletrônico: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, ou na própria COPEL/IDEPI. Teresina (PI), 15 de março de 2024. ADV. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da COPEL//IDEPI/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.147; Complementação - Comercialização/2021; Elo Audiovisual Serviços Ltda; Saudosa Maloca (Ex - Dá Licença de Contar); R$ 200.000,00; 28/02/2024 / PR-05.148; Cinema via Distribuidora Produção/2022; Mercado Cultural Ltda; Justino; R$ 5.000.000,00; 29/02/2024 / PR-05.158; Produção Cinema via Distribuidora/2023; Grafo Audiovisual Ltda; Nova Éden; R$ 7.200.000,00; 13/03/2024 / PR-05.159; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Paris Produções Cinematográficas Ltda; CIC - Central de Inteligência Cearense; R$ 5.000.000,00; 15/03/2024 / PR-05.160; Produção Cinema/2023; Paris Produções Cinematográficas Ltda; Homem Com H; R$ 5.500.000,00; 15/03/2024 / PR-05.162; Produção Cinema via Distribuidora/2023; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Geni e o Zepelim; R$ 7.500.000,00; 18/03/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União número 52, de 15 de março de 2024, Seção 03, página 163, em EXTRATO DE CONTRATO, onde se lê: "PR-05.151; Produção Cinema/2022; Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda; Virgínia e Adelaide; R$ 300.000,00; 04/03/2024 / PR-05.155; Produção Cinema/2023; Renato Nunes Dorneles; Esquinas Descoloridas; R$ 800.000,00; 08/03/2024", leia-se: "PR-05.151; Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022; Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda; Virgínia e Adelaide; R$ 300.000,00; 04/03/2024 / PR-05.155; Produção Cinema via Distribuidora 2023 - Produção; Renato Nunes Dorneles; Esquinas Descoloridas; R$ 800.000,00; 08/03/2024". GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0025.003920/2023-04. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de Grupos Geradores de Energia Elétrica, para atender situações de emergência no Centro Tecnológico Vandeci Rack, situado no município de Ji-Paraná, Rondônia, que será o local de realização da 11ª Rondônia Rural Show Internacional e 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado de Rondônia - RONDOLEITE, agendada para o período de 20 a 25 de maio de 2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Para o Lote único, aplica-se a Ampla Participação sem reserva de Cota no total de até 25% as empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 436.045,02 (quatrocentos e trinte e seis mil e quarenta e cinco reais e dois centavos). Data de Abertura: 09 de Abril de 2024 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.bre Sistema Comprasnet. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 13 de março de 2024. IZAURA TAUFMANN FERREIRA Pregoeira/SUPEL-RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Termo de Contrato nº 008/2024/SEINF. Processo Administrativo nº 34101.000004/2023.76. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ nº 34.812.826/0001-77. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços para a reforma e ampliação do Palácio da Cultura Nenê Macaggi, em Boa Vista-RR. (Contrato de repasse nº 903927/2020/MTUR/CAIXA). Valor do Contrato: R$ 1.676.428,97. Prazo de execução: 240 dias. Prazo de vigência: 350 dias. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatários: Jaffé da Silva Oliveira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Aparecida Gomes Moreira, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009856/2021.48. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª reprogramação ao Contrato no valor de R$ 410.757,06, correspondente a plus de 42,36% sobre o valor inicialmente Contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 1.315.170,33 para r$ 1.725.927,39. Data da assinatura: 15/03/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela empresa Contratada. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021/SEINF. Proc. Administrativo nº 17101.009857/2021.92. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª reprogramação ao Contrato no valor de R$ 367.726,43, correspondente a plus de 37,84% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do contrato de R$ 1.332.275,96 para R$ 1.700.002,39. Data da assinatura: 15/03/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela empresa Contratada. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009854/2021.59. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 2ª reprogramação ao Contrato com reflexo financeiro negativo de R$ 8.083,21, passando o valor atual do Contrato de R$ 1.705,525,45 para R$ 1.697.442,24. Data da assinatura: 15/03/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela empresa Contratada. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 17101.009853/2021.12. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda., CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de