DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200178 178 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 pagamento. Preço: 1ª reprogramação ao Contrato no valor de R$ 266.414,83, correspondente a plus de 27,53% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 1.291.429,37 para R$ 1.557.844,20. Data da assinatura: 15/03/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela empresa Contratada. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009858/2021.37. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: Alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato n. 109/2021/SEINF. Preço: Fica aditada ao Contrato n. 109/2021/SEINF, a 1ª Reprogramação da Planilha de Serviços com reflexo financeiro positivo de R$ 330.130,92 (trezentos e trinta mil cento e trinta reais e noventa e dois centavos), representando uma plus de 33,11% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 1.331.116,21 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, cento e dezesseis reais e vinte e um centavos), para R$ 1.661.247,13 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil duzentos e quarenta e sete reais e treze centavos). Data da assinatura: 18/03/2024. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO SOLICITAÇÃO DE OFERTAS (SO) Brasil Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa IV (Integra Tietê) Empréstimo Número: Nº 4623/0C-BR Licitação Pública Internacional - SO Nº 00023/24 Contratação Integrada para elaboração do projeto executivo e execução das obras complementares no município de Cotia na Bacia TO-13 integrantes da Etapa IV do Projeto Tietê. Este Aviso de Licitação segue o Aviso Geral de Aquisições para este Projeto publicado no Development Business, edição nº IDB-P697012-03/21 de 19 de março de 2021. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, para o financiamento do Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa IV (Integra Tietê), e pretende aplicar parte dos recursos deste empréstimo em pagamentos decorrentes do Contrato para o desenho e construção de SO Nº 00023/24- Contratação Integrada para elaboração do projeto executivo e execução das obras complementares no município de Cotia na Bacia TO-13 integrantes da Etapa IV do Projeto Tietê. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP convida os Licitantes elegíveis e qualificados para apresentar Ofertas fechadas para o desenho e construção por meio de um contrato de responsabilidade única por preço global de Contratação Integrada elaboração do projeto executivo e execução das obras complementares no município de Cotia na Bacia TO-13 integrantes da Etapa IV do Projeto Tietê. O prazo da entrega/construção é de 900 (novecentos) dias. A licitação se efetuará conforme os procedimentos da Solicitação de Ofertas (SO), mediante Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas de Aquisição de Bens e Obras do Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2349-15, aprovadas pela Diretoria Executiva em 2 de julho de 2019 com início de vigência em 1º. de janeiro de 2020, e estará aberta a todos os licitantes de países elegíveis, conforme definido no documento de licitação. O Edital estará disponível para download aos licitantes elegíveis que estiverem interessados à partir de 19 de março de 2024, no site www.sabesp.com.br no acesso Fornecedores. Os documentos de licitação deverão ser entregues no Auditório de Licitações da CS, à Av. do Estado, 561 - Unidade I, Ponte Pequena - São Paulo/SP - Brasil, às 09:00 horas do dia 24 de maio de 2024. As Ofertas deverão ser enviadas para o endereço indicado abaixo até às 9h00 do dia 24/05/2024. Ofertas eletrônicas não serão permitidas. As Ofertas recebidas após o prazo serão rejeitadas. As Ofertas serão abertas publicamente na presença de representantes dos Licitantes que optarem por comparecer, no endereço indicado abaixo, às 9h00 do dia 24/05/2024. Todas as Ofertas deverão ser acompanhadas por uma "Garantia de Manutenção da Oferta" no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). O (s) endereço (s) referido (s) acima é (são): Para envio informações e esclarecimentos: Ao Departamento de Gestão de Contratações A/c Genadir Garcia Website: www.sabesp.com.br - acesso Fornecedores. E-mail: [email protected] Rua Costa Carvalho, 300 - Ed. Sede - 2º andar - Pinheiros - São Paulo/SP. CEP 05429-010 Para envio de garantia de proposta: A/c Divisão FSSC - Divisão de Contas a Pagar e T&E. E-mail: [email protected] Av. do Estado, 561 - Unidade I - Ponte Pequena - São Paulo/SP. CEP 01107-000. Para entrega e abertura das Ofertas: Auditório de Licitações 1 - CS. Av. do Estado, 561 - Unidade I - Ponte Pequena - São Paulo/SP CEP 01107-000. São Paulo/SP, em 18 de março de 2024. PAULA ALESSANDRA B. COSTA VIOLANTE Diretora de Engenharia e Inovação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DESO - Contrato 046/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: LONATEC COMÉRCIO DE LONAS LTDA//Objeto: Fornecimento e instalação de um sistema de Decantação em Lamelas flexíveis para a Estação de Tratamento de Água do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Cidades de Itabaianinha, Umbaúba e Tomar do Geru e Povoados, no Estado de Sergipe, localizada no Povoado Imbé, em Umbaúba/SE.//R$ 410.000,00//150 dias//TC 402.226-23/2012 - FR 20. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 Processo ADM. Nº 2.889/2023, Pregão Eletrônico nº 026/2023, Convênio Nº 943471/2023/MD Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC. Contratada: IKIGAI COMERCIO LTDA, empresa inscrita no CNJP sob o nº 50.160.181/0001-91. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas. Fundamento Jurídico: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. Valor Contratual: R$ 267.000,00. Dotação Orçamentária: ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Pregão Eletrônico Modalidade: Concorrência nº 01/2024- TIPO: Menor Preço por lote, Data de realização: 05 de abril de 2024, às 09 h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do posto de saúde do povoado Serra do Cavalo, na zona rural, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Água Branca/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 21 de março de 2024. RUI LIMA BARBOZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Pregão Eletrônico Modalidade: Concorrência n.º 02/2024- TIPO: Menor Preço por lote, Data de realização: 05 de abril de 2024, às 11 h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da quadra poliesportiva anexo a Escola Municipal Manoel Raimundo Gomes, coberta com vestiário, localizada na rua Odilon Brandão, Bairro Novo, cidade de Água Branca/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 21 de março de 2024. RUI LIMA BARBOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis, higiene pessoal e utensílios, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 09/04/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi-AL, 20 de março de 2024. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Chamamento Público SEMINFRA nº 1/2024; Processo administrativo nº 285/2024; Objeto: Pré-qualificar empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Data de realização: 9 de abril de 2024, às 10h; Disponibilidade do edital: sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, sediada na rua Professor Lauro Mendonça, nº 163, progresso, Girau do Ponciano, estado de Alagoas, CEP 57.360-000, no endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou e-mail: [email protected]. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações através do e-mail acima. Girau do Ponciano-AL, 20 de março de 2024. JOSÉ LUÍS FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022; Processo Administrativo nº 579/2024; Licitação: Concorrência nº 10.002/2022; Contrato nº 025/2022; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: W M ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.822.526/0001-69, representada por Wellington de Araújo Melo, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 025/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23 de abril de 2024 à 23 de julho de 2024; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 03 (seis) meses, com início em 23 de março de 2024, encerrando-se em 23 de junho de 2024; Data de assinatura: 20 de março de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Aquisição de Medicamentos Controlados destinados às necessidades da CAF, Unidades Básicas de Saúde e ao CAPS deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Messias-AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 04/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Messias-AL, 21 de março de 2024. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação Proj. Ativ.: 14.01.20.608.10.1.042 Natureza de despesa: 4.4.90.52 Vigência: será de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA - Prefeito Municipal Representante legal pela CO N T R AT A N T E e JOÃO VICTOR DURÃO pela empresa IKIGAI COMERCIO LTDA - CONTRATADA.