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Diário Oficial da União · 22/03/2024 · pág. 179

DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200179 179 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 520240802003/2024, relativo ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem como objeto o Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis tipo (PESCADO PEIXE TIPO TILÁPIA) para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Minador do Negrão/AL, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa COMERCIAL ROCHA DE ALIMENTOS EIRELI no valor global de R$ 63.920,00 (sessenta e três mil novecentos e vinte reais). Minador do Negrão-AL, 21 de março de 2024. JOSIAS SOARES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS. - PROCESSO N.º 20230320007QHEJ Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de laboratório para confecção de próteses dentárias total e parcial, removível, visando garantir acesso integral às ações da saúde bucal aos usuários do Sistema Único de Saúde. Data de realização: 15 de abril de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP 4ª Chamada MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2023 4ª CHAMADA TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS - PROCESSO N.º 20230302008AVFG Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Data de realização: 11 de abril de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP 3ª Chamada MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2023 3ª CHAMADA TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS. - PROCESSO N.º 20230614024AVFG Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, para atender às necessidades das secretariais e demais órgãos públicos do Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 10 de abril de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar - Data/Horário: 05 de abril de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 03/2024. Processo n.º 02090018/2024. Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, para atender as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pariconha/AL Data de realização: 10 de abril de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 04/2024. Processo n.º 02090019/2024. Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL. Data de realização: 10 de abril de 2024, às 10h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de fardamentos. Data da realização: 09/04/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA p/ Comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 05 de abril de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de abril de 2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: material de expediente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Data da Abertura da sessão: 05 de abril de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 05 de abril de 2024 - Horário: 14:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: aquisição de produtos em lonas, armação, painel, plotagem, placas, letreiros, faixas, adesivos para utilização e correlatos para produtos de confecções em geral. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected] São José da Laje-AL, 18 de março de 2024. THIAGO MENDES DA ROCHA Pregoeiro/Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada em LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ESTUDANTES LIGADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA, HORA E LOCAL: Dia 09 de abril de 2024, às 9h00, (Horário de Brasília) https://www.comprasnet.gov.br/ - UASG - 982875- e- amil: [email protected]. São Sebastião - AL, 21 de março de 2024. LÁSARO FELIX RIBEIRO Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 3401.0102/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL BÁSICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE MACAPÁ-AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 15/04/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90005/2024. Macapá-AP, 21 de março de 2024. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024-PMSN Processo nº: 657/2023-PMSN. Espécie: Firmado em 08/03/2024, entre a Prefeitura Municipal de Serra do Navio e a Empresa FORTE S A COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n.º 25.532.348/0002-31, Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Serviço de Empresa especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva de Centrais de ar, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Serra do Navio, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, independente de transcrição, Vigência do presente contrato é de 90(noventa) dias, iniciando-se a partir de 08/03/2024. Signatários pelo Contratante: FRANCILÉIA OLIVEIRA DA SILVA - Secretaria Municipal de Educação de Serra do Navio e pela Contratada: GERUSA ANDRADE DE ANDRADE - FORTE S A COMÉRCIO E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CCL/PMSN Processo Nº 664/SEMOBI 2023-PMSN. Através do endereço eletrônico https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, sob o Nº Licitação: 1041251. A Prefeitura Municipal de Serra do Navio por meio da Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura Urbana, e esta Agente de Contratação designada pelo Decreto n° 021/2024 - PMSN, levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da Licitação na modalidade Pregão, na forma Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Shopping Popular na Cidade de Serra do Navio-AP conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 923603/2021,celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das Propostas: 20/03/2024 às 10h40min. (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 11/04/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. Serra do Navio-AP, 20 de março de 2024. LORENA F. FIGUEIREDO PICANÇO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023-CCL/PMSN Processo Administrativo nº 657/2023-PMSN. Objeto: Contratação de Serviço de Empresa especializada em Manutenção Corretiva e Preventiva de Centrais de ar, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Serra do Navio, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Suporte legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. ADJUDICADA: FORTE S A COMÉRCIO E SERVIÇOS; CNPJ: 25.532.348/0002-31; com o menor valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Serra do Navio-AP, 8 de março de 2024. LORENA F. FIGUEIREDO PICANÇO Agente de contratação