DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Presencial n.º 012/2023-SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Washington de Souza Paula, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.122.852/0001-26.Objeto: Aquisição de Cestas Básicas e Kit bebê.Valor: R$ 18.176,90 (Dezoito mil, cento e setenta e seis reais e noventa centavos).Vigência: 19/03/2024 a 18/10//2024.Unidade Orçamentária: 05.01.01- Fundo Municipal de Assistência Social.08.244.0072.2062 - Encargos com Componentes de Proteção Social (PISOS).Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo.Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) Ficha:545 Empenho: 788 Data: 19/03/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal Espécie: Termo de Contrato n.º 003/2024. Pregão Presencial n.º 012/2023-SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: R. de Souza Santos Comercial, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.776.529/0001-64.Objeto: Aquisição de Cestas Básicas e Kit bebê.Valor: R$ 22.260,00 (Vinte e dois mil, duzentos e sessenta reais).Vigência: 19/03/2024 a 18/10//2024.Unidade Orçamentária: 05.01.01- Fundo Municipal de Assistência Social.08.244.0072.2062 - Encargos com Componentes de Proteção Social (PISOS).Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo.Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) Ficha:545 Empenho: 787 Data: 19/03/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11//2024 Modalidade: Concorrência Publica nº 003/2023 Data da Assinatura: 21 de Março de 2024 PRAZO: 10 (dez) meses PARTES: PREFEITURA MUNCIPAL DE IRANDUBA e a EMPRESA CONTRATADA: HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DO CACAU PIRERA, MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. VALOR CONTRATADO: R$ 19.313.700,30 (dezenove milhões trezentos e treze mil, setecentos reais e trinta centavo) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNID. 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROJ/ATIV. 1.019 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS ELEM: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 106 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO R$19.153.735,00 FONTE: 100 - RECURSOS PROPRIOS R$38.307,47 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2023 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DO CACAU PIRERA, MUNICÍPIO DE I R A N D U BA / A M ; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2023 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 35.788.297/0001-86, com valor global de R$ 19.313.700,30 (dezenove milhões trezentos e treze mil, setecentos reais e trinta centavo) II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Pública Nº 003/2023 - CPL. Iranduba, 21 de março de 2024. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Nova Data da Chamada Pública nº 1/2024. Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Iranduba junto a Comissão de Análise e Aprovação de Propostas, a seleção na modalidade CHAMADA PÚBLICA, visando à SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS 144 UNI DA D ES HABITACIONAIS, EM TERRENOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM. Legislação aplicável: A presente chamada publica reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Sessão: O Credenciamento da CHAMADA PUBLICA ocorrerá do dia 22 de março de 2024 e permanecendo nesta condição até 08 de abril de 2024, das 08h00 às 13h00 horas, (horário local), na sala da Comissão de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, Praça dos 3 Poderes, s/n, Iranduba-AM e abertura dos envelopes das propostas ocorrera dia 08 de abril de 2024, as 09h30, no auditório da Prefeitura Municipal de Iranduba, Praça dos Três Poderes - Travessa Jaraqui - Centro. O Edital completo, estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail: mailto:[email protected]@gmail.com ou pelo h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / y V V W 6 OA c o 0 w Q S z K _ W d k k F g = = . A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário de08:00 as 13:00 horas. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados. Iranduba, 21 de março de 2024. ANDREY LIBÓRIO LIMA Secretário Executivo de Habitação Popular e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Espécie: Termo de Contrato nº 6/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-90; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição e instalação de academias ao ar livre para o Município de Manacapuru/AM, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio Sistema Transferegov n. 941617/2023 - Ministério do Esporte - MESP, conforme Processo Administrativo nº 2023/07820-00-PMM; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.994.900,00 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil e novecentos reais); VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato: 22/02/2024 a 23/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.452.10.2.027 - Manutenção da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos; Natureza de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 501 - Recurso Ordinário, 106 - Transferência da União; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 023/2019 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção da escola Municipal José de Melo Sobrinho (projeto padrão FNDE), com 04 (quatro) salas de aula e quadra coberta, na comunidade Lago do Calado, Palestina, Zona Rural de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/01805-00; VIGÊNCIA: 09/03/2024 a 04/11/2024; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 026/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e REGAL TRANSPORTE E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.795.277/0001-44; OBJETO: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para construção de quadra coberta sob pilotis, localizada na Comunidade Ilha do Ajaratuba, zona rural do Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SEMEC, oriundo do Processo Administrativo: 2024/01053-00; VIGÊNCIA: 04/02/2024 a 02/08/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 059/2023 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, recuperação do cais municipal de Manacapuru, no trecho avenida Eduardo Ribeiro com a Rua Rio Solimões, com dimensão de 80 metros de comprimento e 15 metros de largura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção Defesa Civil - FMPDC, conforme processo n° 59053.006834/2022-70 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/02129-00- PMM; VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 05/04/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 062/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do Centro de Convivência do Idoso (Elisa Queiroz Maciel), localizado na Rua Carolina Fernandes, s/n no Município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo: 2024/01435-00; VIGÊNCIA: 17/02/2024 a 17/04/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2023 - PMM/SEMAS; Data da Assinatura: 20/02/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FABRICIO DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 33.639.938/0001-05; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do CRAS repartimento do Tuiué, localizado na zona rural do município de Manacapuru - AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo: 2024/01599-00; VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 22/03/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO realização do CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - CPL, que visa a Construção do terminal pesqueiro para o município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através do termo de convênio n° 937225/2022 - Ministério da Defesa - Programa Calha Norte, conforme Processo Administrativo nº 2023/10013-00-PMM. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente ao CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - CPL; II - ADJUDICAR em favor da licitante: REGAL TRANSPORTES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 32.795.277/0001-44, com o valor global R$ 4.911.208,01 (Quatro milhões novecentos e onze mil, duzentos e oito reais e um centavos). III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 8.666/93. Manacapuru-AM, 18 de março de 2024. BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Cartas Contratos da Chamada Pública para Credenciamento nº. 006/2023, veiculado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 18 de dezembro de 2023, página 298. Onde se lê: Vigência da contratação: 14/11/2023 até 23/11/2023. Leia-se: Vigência da contratação: 14/11/2023 até 13/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, COMPREENDENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS ÁEREAS EM ÂMBITO ESTADUAL E NACIONAL POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: SELENETUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.516.450/0001-53, com o valor 5.000,00 (cinco mil transações) II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão-AM, 20 de março de 2024. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR