DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NUBIA CARVALHO BATISTA p/ Equipe de Apoio - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024 Pregão Presencial nº 2/2024 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações; resolve: I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Nº Licitação: nº 002/2024; Modalidade: Pregão Presencial, Lei Federal nº 14.133/21; Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Empresa: NEGRO RIO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA (CNPJ Nº 26.549.872/0001-05), como vencedora de todos os itens, com valor global de R$ 4.439.080,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil e oitenta reais); II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO DESPACHO DE 20 DE MARÇO DE 2024 Pregão Presencial nº 3/2024 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações; resolve: I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Nº Licitação: nº 003/2024; Modalidade: Pregão Presencial, Lei Federal nº 14.133/21; Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE E KIT LIMPEZA POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Empresa: E. M. S. DA COSTA LTDA (CNPJ Nº 46.954.427/0001-20), como vencedora do lote 01, com valor global de R$ 1.240.000,00 (hum milhão, duzentos e quarenta mil reais); Empresa: CAMILA N DE O. C DA SILVA LTDA (CNPJ Nº 52.412.393/0001-44), como vencedora do lote 02 com valor global de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais); II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 11° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 191/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS-EPP. OBJETO: execução de pavimentação em paralelepípedo em vias da zona rural de Campo A. de Lourdes contemplando as vias que integram para todos os fins de direito ao convênio Nº 192/2022. PRAZO E EXECUÇÃO: 02 meses, de 18/02/2024 a 18/04/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 16/2022, 16/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: A.J Da Silva Minimercado-ME, CNPJ sob o nº 35.955.171/0001-59. Valor: R$ 90.015,25 (noventa mil quinze reais e vinte e cinco centavos). VIGENCIA: 05/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis), para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Venicios B. Castro LTDA, CNPJ sob o nº 53.161.813/0001-20. Valor: R$ 240.921.50 (duzentos e quarenta mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 05/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de peças para veículos leves, médios, grandes e pesados, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Adailton Alixandre Lopes-EPP, CNPJ nº 18.227.229/0001-29. Valor: R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais), parafraseando um desconto de 10%, para os itens: 01 a 06 do lote 01, itens 01 a 05 do lote 02 e itens 01 a 08 do lote 03. VIGENCIA: 29/02/2024 a 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de peças para veículos leves, médios, grandes e pesados, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre de Lourdes-BA . CONTRATADA: Gustavo Bulcão Teixeira Cerqueira-ME, CNPJ nº 09.434.639/0001-50. Valor: R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais), parafraseando um desconto de 10%, para os itens: 01 a 08 do lote 04. VIGENCIA: 28/02/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Contratos 044/2024 e 045/2024, Pregão Presencial 003/2023, Objeto: SELEÇÃO DAS MELHORES PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS LEVES, MAQUINAS/EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA - BAHIA, Contratados: MA SILVA BORGES COMERCIAL inscrita no CNPJ sob nº 19.171.609/0001-51, valor: R$ 357.000,00 e GUSTAVO BULCÃO TEIXEIRA CERQUEIRA-ME inscrita no CNPJ sob nº 09.434.639/0001-50, valor: R$ 616.000,00, Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL REGISTRO Nº 1041436 A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com locação de: Palco; Sonorização; Iluminação; Geradores; Sanitários Químicos; Toldos; Grades Disciplinadoras, Camarote; Elevados de Polícia; Praticáveis; Painel de Led; Trio Elétrico; Mine Trio; Camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do município de Anguera - BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 04 de Abril de 2024- HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min-LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 21 de Março de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que Prorrogará a realização da licitação PE006/2024, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIAL ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO, EPIS, FERRAMENTAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Data de abertura 05/04/2024, às 08h:30min. Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Aurelino Leal/BA, 21 de março de 2024 KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Abertura: 08/04/2024 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/pregaoeletronico/index.php) - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de máquinas e equipamentos (trator agrícola e roçadeira hidráulica) para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes do Convênio nº 941689/20942359/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Baixa Grande/Ba. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais Baixa Grande-BA, 20 de março de 2024 ADAILMA PEREIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, no dia 10/04/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de serviços de Obra de Cobertura da Quadra Poliesportiva existente, com Revitalização do Vestiário e Quadra além da Construção da Praça no Povoado Campo do Brito, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e- mail: [email protected]. Banzaê - BA, 21 de março de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: "Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino do município". Empresas vencedoras valor total: R$ 341.119,05 (trezentos e quarenta e um mil e cento e dezenove reais e cinco centavos): MERCEARIA SO MERENDAS LTDA CNPJ: 52.112.156/0001-68 com os lotes: 1, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37 e 38 no valor total de R$ 371.146,00 (Trezentos e setenta e um mil cento e quarenta e seis reais). Juraci Alves de Andrade CNPJ: 27.303.638/0001-58 com os lotes: 2, 3, 4, 5, 26 e 34 no valor total de R$ 478.750,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e cincquenta reais). Barra do Mendes, 4 de março de 2024 DEYANE MARTINS CUSTÓDIO Pregoeiro