DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2024, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida cujos valores, descrições e condições estão detalhadas no Termo de Referência. Credenciado: MMS Empreendimentos LTDA, CNPJ: 12.411.808/0001-40. Barra do Mendes - Ba, 06 de março de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INC-003-2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Licitatório nº 0122022024. Assunto: Credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento/contratação de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2024, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida cujos valores, descrições e condições estão detalhadas no Termo de Referência. Empresa Credenciada: MMS Empreendimentos LTDA. CNPJ: 12.411.808/0001-40. Valor Diário para todas as rotas de R$ 10.612,55 (Dez mil seiscentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos). Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administração noticiado e a Inexigibilidade de Licitação reconhecida pelo parecer favorável da assessoria jurídica e administrativa, exarado no Processo de Inexigibilidade nº INC-003- 2024 de 23/02/2024, que acolho, ratifico a validade do ato para contratação da empresa MMS Empreendimentos LTDA, forma do previsto A Lei Federal 14.133 de 01.04.2021 e suas posteriores alterações, atendendo ao preceito contido nos termos do artigo 74, a saber: Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição (...); IV - objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento; em conformidade art. 54 e das disposições previstas no Decreto Municipal nº 001/2024 aplicáveis ao procedimento. Publique-se esta ratificação. Prefeitura de Barra do Mendes, em 06 de março de 2024. Antônio Barreto de Oliveira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº CRED-003-2024 Contrato nº CCD-00301-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. Contratado: MMS Empreendimentos LTDA, CNPJ nº: 12.411.808/0001-40, Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2024, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos. Valor: R$ 10.612,55 (Dez mil seiscentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos) diário; data de assinatura 06 de março de 2024. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024PE Objeto: Aquisição de VEÍCULOS, MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, para suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo de julgamento: Menor Preço Item. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 04/04/2024 no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG -Código UASG: 983389. Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 21 de março de 2024. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 09/05/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializado no fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 21 de março de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A PL 005/2024 - PA ADM 011/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 08/04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÕES, ESCADARIAS E DRENAGEM DE RUAS E PRAÇAS: RUA SANTA EFIGÊNIA; RUA "A" E RUA "B" E PRAÇA DOS FUNDADORES NO BAIRRO PORTELINHA II; RUA CANAVIEIRAS E TRAVESSA "C" NO DISTRITO DE JACARECI; RUA DO LIONS CLUBE, TRAVESSA LIONS CLUBE, TRAVESSA FRANCISCO FRANCO, RUA JOSÉ RODRIGUES NÔ, RUA DIONISIO CARVALHO, RUA "E" E PRAÇA DO BAIRRO PORTELINHA I NA SEDE DO MUNICÍPIO; RUA DR. MARCONE, TRAVESSA NOVO HORIZONTE, RUA "C", RUA GETÚLIO VARGAS E TRAVESSA SÃO ROQUE NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PANELINHA; CONTENÇÕES, DRENAGENS E ESCADARIAS, NO DISTRITO E SEDE MUNICÍPIO DE CAMACAN/BA. Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2024/11 e em Editais - BLL COMPRAS - A maior plataforma de licitações do país. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, 21 de março de 2024. HALAN ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N.º nº 0059/2024 - TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023 - Extrato do Contrato nº 0059/2024, celebrado entre o Município e a empresa MAINAN ENGENHARIA LTDA, resultante da Tomada de Preços nº 006/23, tendo como Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação do Campo e Construção da Praça da Primeira Travessa Luiz Gonzaga, no Bairro do PHOC II, localizada no Distrito Sede do Município de Camaçari - Bahia. Valor Global de R$ 1.464.529,00. Assinado: 06/03/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Camaçari, 18 de março de 2024 - JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA - SECRETÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2024, do Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para instalação em espelho d' água de Fonte Luminosa Cibernética com Efeitos Interativos e Lúdicos a ser construída na Praça Central em Guarajuba, no município de Camaçari - Ba. Abertura: dia 09 de abril de 2024. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 19 de março 2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari, 19 de março de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação do Anexo da Escola Amélia Rodrigues, localizada no Distrito de Monte Gordo, do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos documentos de habilitação, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado foi que a empresa licitante CONSTRUMOREIRA LTDA, não atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foi considerada como empresa INABILITADA no certame. Os fundamentos estão registrados na 5º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 19 de março de 2024-Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 19 de março de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Concorrência nº 021/2023 - Extrato do Sub-Contrato nº 046.1/24, celebra do entre o Município de Camaçari e a empresa CAMAÇARI CIDADE CRESCENTE SPE LTDA e como SUB- CONTRATADA a empresa RKL Construções Ltda, resultante da Concorrência nº 021/23. Objeto: Contratação de empresa para execução da manutenção corretiva, preventiva, ampliação e construção de redes de drenagem, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Valor Global de R$ 5.489.451,21, correspondentes a 15% (quinze por cento) do Valor Global do Contrato base nº 046/2024, assinado: 08/03/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Concorrência nº 021/2023 - Extrato do sub-contrato nº 046.2/24, celebrado entre o Município e a empresa CAMAÇARI CIDADE CRESCENTE SPE LTDA e como SUB-CONTRATA DA a empresa Norrau Construções, Transportes e Locações Ltda, resultante da Concorrência nº 021/23. Objeto: Contratação de empresa para execução da manutenção corretiva, preventiva, ampliação e construção de redes de drenagem, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Valor Global de R$ 5.489.746,86 correspondentes a 15% (quinze por cento) do Valor Global do Contrato base nº 046/2024- assinado: 08/03/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Camaçari, 18 de março de 2024 - JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA - SECRETÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 PA Nº 1005/23 Objeto: Contratação de empresas especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das diversas Secretarias e Departamentos integrantes da Administração Pública Municipal, da cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Processo temporariamente suspenso, por razões de interesse público. Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php, e site www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicação anterior no DOU dia 20/03/24, Seção 3, Edição nº 55, pag. 163. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 (REGISTRO DE PREÇO) Processo Administrativo nº 084/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de moveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos para atender a demanda da Creche São Boa Ventura e Escola Profª Noécia Vidal Cavalcante - Escola em Tempo Integral - Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024. Certame: 04/04/2024, às 14h00min, na plataforma do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO) Processo Administrativo nº 085/2024. Tipo: Menor Preço por Lote: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tintas, cartuchos, toners e recarga de toners para recarregar impressoras das escolas da rede Pública Municipal de Ensino da sede e do campo, e Secretaria de Educação. Certame: 04/04/2024, às 15h00min, na plataforma do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas). A COMISSÃO