DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200183 183 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Candeal - BA, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada da Agricultura Familiar nº 001-2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por item, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda exigidos no Edital, até o dia 12/04/2024, às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na sede administrativa da Prefeitura Municipal, à Rua Dr. André Negreiro nº. 103, Centro, CEP 48.710-000. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço acima. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Candeal - BA, 21 de março de 2024 LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 Pregão Eletrônico Nº 161/2023 - Processo Administrativo Nº 6955/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA USO NAS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS, Ata de Registro de Preço nº 130/2024, empresa: LBM COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, com valor unitário para Lote 01 R$ 93.000,00; Lote 02 R$ 37.900,00 e Lote 04 R$ 77.100,00. Ata de Registro de Preço nº 131/2024, empresa: MOVICE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA, com valor unitário para Lote 03 R$ 63.950,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/03/2024. Vigência da ata: 12 meses. Gilvanei Pereira da Cruz - Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. O Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 161/2023, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA USO NAS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS, cujo certame teve como vencedoras as empresas: LBM COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, valor global lote 01 R$ 93.000,00; lote 02 R$ 37.900,00 e lote 04 R$ 77.100,00, MOVICE MOVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA valor global lote 03 R$ 63.950,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/03/2024. GILVANEI PEREIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PMCG-BA, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 003/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA, Empresa: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA, CNPJ- 10.854.145/0001-03, R$317.070,00, Capim Grosso-BA, 20 de março 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Abertura: 10/04/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material penso, de forma parcelada, para manutenção dos serviços realizados nas Unidades de Saúde do Município de Catu, Bahia, no exercício 2024. site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu- Ba, 20 de Março de 2024 - Marta Félix - Pregoeira Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Abertura: 08/04/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (lotes 1 e 2 declarados desertos no Pregão Eletrônico n°005/2024), destinados a suprir as demandas internas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Catu,e suas diversas Secretarias, no exercício 2024. site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 21 de março de 2024 MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 009/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 020/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Legislação Municipal, Lei Complementar n°, 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: MENOR PREÇO, julgamento GLOBAL, no regime de empreitada por preço global, através de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra) para pavimentação em capeamento asfálticos em CBUQ em diversos logradouros do distrito da barra do Tarrachil, município de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos deste Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 25/03/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 10/04/2024 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 10/04/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº. 002/2024, que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2024 das escolas da rede municipal de ensino do Município de Conceição do Almeida-Bahia, em favor das empresas: COMERCIAL SANTOS SILVA LTDA CNPJ nº 21.704.091/0001-16, com valor total de R$ 223.661,90 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos); J. R DE JESUS ASSIS LTDA, CNPJ nº 39.964.227/0001-92, com valor total de R$ 72.578,40 (setenta e dois mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); J. C. M. MARQUES - ME, CNPJ nº 34.256.641/0001-23, com valor total de R$ 21.911,60( vinte e um mil novecentos e onze reais e sessenta centavos); ATLÂNTICA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 43.022.350/0001-61, com valor total de R$ 39.981,00( trinta e nove mil novecentos e oitenta e um reais). Conceição do Almeida - BA, 20 de março de 2024. ADAILTON CAMPOS SOBRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 013/2024, registro de preços com vistas à eventual aquisição de plantas, flores e insumos, destinados a ornamentação em diversos locais públicos do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento indicados, para atender às Praças dos distritos, povoados e sede no município, visando atender a demanda da secretaria de infraestrutura, educação e agricultura, conforme Edital, sessão 08/04/2024 às 09:00 (nove) horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 014/2024, registro de preços com vistas à eventual aquisição de fardamentos, acessórios e equipamentos de proteção individual para atender as demandas das secretarias municipais , conforme Edital , sessão 09/04/2024 às 09:00 (nove) horas, Editais em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou https://bll.org.br BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2023 - TOMADA DE PREÇO 001/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, com sede à Praça Municipal, nº 100 - Centro, cidade de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia CNPJ: N.º 14.106.553/0001-38, neste ato representado pela Sra. Margareth Pina Souza, Prefeita Municipal. CONTRATADO: INNOVATION & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 33.972.074//0001-49. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência indicado no contrato de n.º 117/2023, nos termos da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: O presente aditivo fundamenta-se no art.57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18 de março de 2024 a 30 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a secretaria municipal de assistência social, deste município, vencedora dos itens 02, 03, 09, 10, do pregão eletronico 001/2024, Contrato de nº 008/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, CNPJ: 43.710.353/0001-98, Valor Global do contrato: R$ 422.200,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos reais). vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a secretaria municipal de assistência social, deste município, vencedora dos itens 05, 07, 11, 12, do pregão eletronico 001/2024, Contrato de nº 007/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA, CNPJ: 46.562.551/0001-40, Valor Global do contrato: R$ 561.400,00 (quinhentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais). vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a secretaria municipal de assistência social, deste município, vencedora dos itens 01, 04, 06, 08, do pregão eletronico 001/2024, Contrato de nº 009/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA, CNPJ: 52.479.416/0001-38, Valor Global do contrato: R$ 417.400,00 (quatrocentos e dezessete mil e quatrocentos reais). vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo: 001/2024, Pregão Eletrônico: 001/2024, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a secretaria municipal de assistência social, deste município, vencedora dos itens 02, 03, 09, 10, do pregão eletronico 001/2024, Valor: R$ 422.200,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, CNPJ 43.710.353/0001-98, Coronel João Sá/BA, 05 de fevereiro de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo: 001/2024, Pregão Eletrônico: 001/2024, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a secretaria municipal de assistência social, deste município, vencedora dos itens 05, 07, 11, 12, do pregão eletronico 001/2024, Valor: R$ 561.400,00 (quinhentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40, Coronel João Sá/BA, 05 de fevereiro de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal