DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA, CNPJ 52.479.416/0001-38, Coronel João Sá/BA, 5 de fevereiro de 2024 CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo: 005/2024, Pregão Eletrônico: 002/2024, Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias do município. vencedora dos itens 07, 10, 13, 14, 23, 25, 26, 29, 30, 35, 38, 48, 49, 50, 51, 53, 58, 59, 60, 64, 67, 68, 75, 79, 83, 84, 86, 87, 88, do pregão eletrônico 002/2024, Valor: R$ 449.791,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: EMPREENDIMENTOS J BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40, Coronel João Sá/BA, 26 de fevereiro de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo: 005/2024, Pregão Eletrônico: 002/2024, Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias do município. vencedora dos itens 03, 04, 05, 15, 18, 20, 27, 37, 43, 44, 45, 46, 47, 52, 54, 55, 57, 62, 63, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 89, 90, do pregão eletrônico 002/2024, Valor: R$ 618.595,50 (seiscentos e dezoito mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: GJ EVOLUTION ATACADISTA, LTDA 52.479.416/0001-38, Coronel João Sá/BA, 26 de fevereiro de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo: 005/2024, Pregão Eletrônico: 002/2024, Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias do município. vencedora dos itens 16, 39, 40, do pregão eletrônico 002/2024, Valor: R$ 27.430,00 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora a empresa: TEM DE TUDO ATACADO LTDA, LTDA 43.710.353/0001-98, Coronel João Sá/BA, 26 de fevereiro de 2024 CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 044/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/04/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 21 de março de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 045/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/04/2024 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 21 de março de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 046/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/04/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 21 de março de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 047/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUINHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 10/04/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 21 de março de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 AVISO DE REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - Vinculado ao Processo Administrativo Nº 048/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 12/04/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 21 de março de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 054/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 09/04/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 21 de março de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 055/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORMAS DE MEIO FIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 09/04/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 21 de março de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 DISPENSA DE LICITAÇÂO Nº. 001/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E SUBSTÂNCIAS CONFORME DECISÃO LIMINAR - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL Nº. 8002130-60.2023.8.05.0079, Tipo: MENOR PREÇ O GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, as propostas e habilitações deverão ser enviadas no e-mail [email protected], limite para envio das propostas e habilitações: 27 de março de 2024, às 23:59 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - BA, 21 de março de 2024. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos