DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 5,59%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 2.686,20, acumulado de março de 2022 à fevereiro de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 223,85, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de março de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 4.223,85, o valor anual atualizado do contrato para R$ 50.686,20 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 146.686,20. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 56-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LUCIENE GOMES DE SOUSA OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 211- 2021-11C, firmado em 15/07/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,16%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 493,20, acumulado de julho de 2022 à junho de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 41,10, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de julho de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.341,10, o valor anual atualizado do contrato para R$ 16.093,20 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 47.293,20. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024 ADITIVO Nº 103-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 64-2022-11C, firmado em 01/03/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 42.822,00 e anual de R$ 513.864,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.434.888,00. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADIVITOS ADITIVO Nº 39-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA. Aditar o Contrato nº 64-2021- 11C, firmado em 08/03/2021. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 5,59%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 2.686,20, acumulado de março de 2022 à fevereiro de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 223,85, retroagindo aos pagamentos feitos a partir de março de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 4.223,85, o valor anual atualizado do contrato para R$ 50.686,20 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 146.686,20. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024 ADITIVO Nº 107-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA. Aditar o Contrato nº 64-2021- 11C, firmado em 08/03/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 4.223,85, e anual de R$ 50.686,20, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 197.372,40. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108/2023-PE LICITAÇÃO 112-2023-12L - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 108-2023-PE OBJETO: Aquisição de ares-condicionados, por sistema de registro de preços, para atender a necessidade da sedeso e seus equipamentos no Município de Feira de Santana - Bahia. HOMOLOGAÇ ÃO : 04/03/2024. VENCEDOR: MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Feira de Santana, 15 de março de 2024 COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PE ERRATA - LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L - Pregão Eletrônico Nº 19-2024-PE - Avisamos que na publicação do dia 12/03/2024, Seção 3, página 235. Onde se lê: Data: 21/03/2024 às 08h30min. Leia-se: Data: 28/03/2024 às 08h30min.Onde se lê: Disponibilizado até as 17h45 do dia 08/03/2024. Leia-se: Disponibilizado até as 17h45 do dia 12/03/2024. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 12 de março de 2024. LAVINIA VILAS BOAS SANTOS NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Heliópolis-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, no dia 09/04/2024, às 09:30h, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - RUA DA MANGABEIRA (COMPLEMENTO), EMILIANO VICENTE DA GAMA (COMPLEMENTO), MANOEL ANSELMO DOS SANTOS, RUAS ADJACENTES 1 E 2, E RUA DO AÇUDE, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 951971/2023/MCIDADES/CAIXA. Edital, anexos e informações, disponíveis no site - licitanet.com.br , no site www.heliopolis.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: [email protected] . Bahia, em 21/03/2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 032/2024 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assistência Social - LOCADOR: ADÃO SÁ TELES DE SANTANA; OBJETO: locação de imóvel, situado na Rua Antônio Borges Laranjeira, n° 445, Centro, Ibotirama-Ba, funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS; VALOR TOTAL: R$ 6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais); REC. ORÇ.: 0206001/2082/3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024; Monique Dos S. Oliveira - Secretária Mun. de Assist. Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O Município de Irecê-BA, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço sob o nº 003/2024, que tem por objeto Registro de preço para futura e eventual fornecimento e instalação de vidros e persianas, para atender a demanda do Município de Irecê/BA, e o faz por razões de corrigir a o edital. Data: 19/03/2024. Site: https://bnc.org.br/ e www.irece.ba.gov.br. Autos e informações no Setor de Licitações, situada à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Irecê/Ba, 21 de março de 2024. ELMO VAZ BASTOS DE MATOS. Prefeito. AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 003/2024. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras para credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços de dedetização e desratização (insetos, ratos e correlatos) para atender às demandas do Município de Irecê/BA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 207/2024. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 27/03/2024 até 27/03/2025; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/Ba. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site da Prefeitura e PNCP. CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 004/2024. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras para credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços no preparo e fornecimento de refeições e afins para atender às demandas do Município de Irecê/BA . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 207/2024. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 01/04/2024 até 01/04/2025; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/Ba. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site da Prefeitura e PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA012003/2024. O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 005/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de fórmulas, leites especiais, suplementos alimentares industrializados, especializados para nutrição oral e enteral, com a finalidade de atender a necessidade dos pacientes atendidos nas Unidades Municipais de Saúde e usuários cadastrados na Secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA. Inf.: www.irece.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 04/04/2024 - 09h (Horário de Brasília). Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA022003/2024. O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, nº 006/2024. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual locação de veículos automotores, sem motorista, de pequeno porte, para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Sessão Pública virtual: 04/04/2024 - 14h. (Horário de Brasília). Irecê/Ba, 21 de março de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato do contrato nº pmi038/2024,Diário Oficial da União, seção 3 nº 54 de 19/03/2024, Onde se le: objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Campo de Futebol, no município de Itaberaba/Bahia, de acordo projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e especificações técnicas; LEIA-SE: objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Campo de Futebol, no município de Itaberaba/Bahia, de acordo projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e especificações técnicas, de acordo convenio nº 916294/2021, operação 1078782-68/2021.MCIDADANIA/CAIXA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2-S/2024- SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 002-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTE LABORATORIAL (GASOMETRIA), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA. Recebimento das propostas até 04/04/2024 às 08:30h - Abertura das propostas 04/04/2024 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 04/04/2024 às 09:00h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1040385. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected]. Itabuna, Bahia, 21 de março de 2024. MARCELLE SILVA DOS SANTOS. Comissão de Licitação. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de combustível (gasolina comum, diesel s- 500 e diesel s-10). Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedor para os Itens do certame o licitante: POSTO ITAGUACU LTDA, Item I, Desconto 1%. Para o Item II POSTO ITAGUACU LTDA, com desconto de 1%. E para o Item III a empresa POSTO ITAGUACU LTDA, com desconto de 1%.