DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200186 186 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedor para os Itens do certame os licitantes: Item I a empresa LOJA DA FABRICA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, com proposta final de R$ 79.998,00. Para o Item II a empresa MV COMERCIO LTDA, com proposta final de R$ 66.498,00. Para o Item III a empresa MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, com proposta final de R$ 31.350,00. Para o Item IV, a empresa MV COMERCIO LTDA, com proposta final de R$ 32.499,63. E para o Item V, a empresa MV COMERCIO LTDA, com proposta final de R$ 3.600,00. Itaguaçu da Bahia - BA, 21 de março de 2024. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 04/04/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em fornecimento de EPIs para serem utilizados pela equipe da Defesa Civil Municipal em casos de enchentes no município de Itambé-Ba e aquisição de uniformes antichamas para reordenação luminotécnica do sistema de iluminação pública para a atender a Prefeitura Municipal de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01 - Centro - Itanhém-BA, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO KM, 04 (PORTAS), CAPACIPADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, POTÊNCIA: 75 CV NA GASOLINA E 80 CV NO ETANOL, COMBUSTÍVEL: FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS NAS 4 PORTAS, TRAVAS ELÉTRICAS E ALARME NAS 04 (QUATRO) PORTAS, AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura às 08:00hs do dia 04/04/2024. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295- 2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado. Itanhém (BA), 21 de março de 2024. MILDSON DIAS MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (INSUMOS E PENSOS), que será realizada no dia 05/04/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 21 de março de 2024 JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATOS Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 078/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: GALVÃO DOURADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA- ME - CNPJ Nº 53.161.658/0001-41. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 20/03/2024. Vigência do contrato: 20/03/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 079/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: IZA DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA - ME - CNPJ Nº 52.712.937/0001-93. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 20/03/2024. Vigência do contrato: 20/03/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 080/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ROBERTA RODRIGUES BERNARDO DE LIMA - ME - CNPJ Nº 45.354.753/0001-33. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data de assinatura: 20/03/2024. Vigência do contrato: 20/03/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 081/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: DANIELA DOURADO DE CARVALHO DE OLIVEIRA - ME - CNPJ Nº 50.790.298/0001-59. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 20/03/2024. Vigência do contrato: 20/03/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023 - TP 002/2023. Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 34.731.268/0001-15. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDOS, ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO), CAPINA LIMPEZA DE TERRENOS, PINTURA DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CERCA COM MOURÕES DE MADEIRA NO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA; alteração de metafísica suprimindo os serviços que não são mais essenciais as demandas do município e acrescendo outros indispensáveis não resultará em nenhum acréscimo de valor alterando apenas os quantitativos, conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 081/2024, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 21/03/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 15 de Março de 2024 - Seção-3, Pg.174 ISSN 1677-7069 Nº 52. Referente ao extrato da ata de registro de preço nº 029/2024. Onde se lê: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Leia-se: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). MÁRCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AV I S O JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 039/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial Armada diurna e noturna, de forma contínua para acompanhamento de autoridades em Eventos Públicos e nos prédios que integram a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, bem como em Escolas, Banco de serviços e Gabinete da Prefeita. Impetrado pela empresa: VIGISEG VIGILANCIA E SEGURANÇA DE VALORES Eireli - EPP - Processo Administrativo - Nº 05968/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido de Impugnação impetrado. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034533 e via Email: [email protected] Em 20 de março de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Repetição Aviso de Republicação de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 001/2024. Abert.: 04/04/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de peças automotivas e ferramentas, novas e originais, para manutenção dos veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pesadas, que compõem a frota do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA Municipal de Mucugê - CONTRATO Nº 025/2024 - Contratada: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ. Nº 34.509.202/0001-85, VALOR GLOBAL: R$ 620.196,32(seiscentos e vinte mil e cento e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), correspondente aos LOTES I, II, III e IV, - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção de 04 Quadras Poliesportivas, sendo uma no Povoado de Passagem Funda, uma no Povoado de Campo Alegre, uma no Povoado de Quebra Cangalha e uma no Povoado do Esbarrancado, zona rural do Município de Mucugê-BA, conforme Planilhas (ANEXO I), cronograma, memorial descritivo, projetos, demais documentos, anexos constantes e condições estabelecidas no edital. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.001; ATIVIDADE: 1015; ELEMENTO: 44.90.51.00- FONTE: 15000000, 15400000, 15420000, 15700000, 15710000, 15740000, 15690000 e 17000000 - VIGÊNCIA: 06 MESES; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Publicado no diário da união, edição Nº 52, pagina 175, sexta-feira 15 de março de 2024. ONDE SE LÊ: Início de acolhimento das propostas: dia 18/03/2024 às 14:00hs., Limite do Acolhimento: dia 27/03/2024 às 08:30hs. Abertura das propostas: dia 27/03/2024, às 8:30h. Início da sessão da disputa dos lances: dia 27/03/2024 às 09:00hs; LEIA-SE: Início de acolhimento das propostas: dia 19/03/2024 às 14:00hs., Limite do Acolhimento: dia 08/04/2024 às 08:30hs. Abertura das propostas: dia 08/04/2024, às 8:30h. Início da sessão da disputa dos lances: dia 08/04/2024 às 09:00hs. MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, torna público que o processo licitatório da Modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024, tendo por objeto: O registro de preços, para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios destinados a compor o Cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 03/04/2024, ÀS 09:00 HRS no endereço www.licitacoes-e2.com.br, está cancelada. Motivo: Erro na planilha de quantitativos. Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177. Em 21 de março de 2024 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação.