DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 21 de março de 2024 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90037/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de recuperação e encascalhamento das estradas vicinais entre os povoados: Riacho e povoado Xingozinho/ BA 210 e povoado Barriga ao povoado São José, neste município. A comissão comunica aos interessados, que o edital foi retificado no item 16.3.8. A data da sessão inaugural permanece a mesma. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0089-2024- Proc. Adm n. 3521 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0001/2024- Objeto: aquisição de óculos de Grau completos com lentes e armações, montadas e testadas- Contratada: PONTO OTICO COMERCIO E SERVICOS DE OTICA LTDA- Preço total: R$ 609.555,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:21 de fevereiro de 2024 - (SESAU). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 05 de abril de 2024, às 10h, para Aquisição de Materiais de Consumo para atender as demandas do Departamento da Atenção Especializada do município de Paulo Afonso (Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Médicas - BTN, Centro de Assistência à Mulher, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, Centro de Atenção Psicossocial Saúde Mental, Núcleo Desenvolver). Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 08 de abril de 2024, às 10h, para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N 25/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, S10 E FLUA - ARLA ADITIVO) - Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 4.730.496,00 - Itens (01; 02; 03) - Vencedora: PIRACAIA COM. DE PRODUTOS ELETRO-ELET. LTDA - R$ 21.600,00 - Item (04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO O prefeito, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 49, da Lei n° 8.666/93 resolve revogar os processos administrativos de n° 981/2023 e 2955/2023. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 2º Termo Aditivo, referente a 25%(vinte e Cinco) porcento no valor, do Contrato nº 020/2022 referente a Pregão Presencial nº 0006/2022, ARP nº 004/2022, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis em redes de postos credenciados, visando o fornecimento de cartões eletrônicos magnéticos com chip e tickets combustível em papel segurança (utilizados em caso de emergência), para o fornecimento de inflamáveis na tipificação de gasolina comum, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos e das máquinas pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 010/2024 modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto e a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe Tilápia (IN NATURA), gelo, saco de embalagens, mão de obra e translado, para distribuição gratuita na tradicional semana Santa 2024, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: TRS MASCARENHAS - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 53.562.175/0001-59. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2024, Contratada: TRS MASCARENHAS - ME, no valor global de R$ 189.700,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos reais). Objeto: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe Tilápia (IN NATURA), gelo, saco de embalagens, mão de obra e translado, para distribuição gratuita na tradicional semana Santa 2024, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 059/2024 Na Seção nº 3 nº 54, do dia 19 de março de 2024 do Diário Oficial da União, na Publicação do Extrato de Contrato nº 059/2024. Onde se lê: Valor global R$ 1.192.297,13 (um milhão e cento e noventa e dois mil e duzentos e noventa e sete reais e treze centavos). Leia-se: Valor global R$ 1.124.165,61 (um milhão e cento e vinte e quatro mil e cento e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Pilão Arcado/BA 21 de março de 2024 DEIVID FONSECAR BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2024, Tipo: Maior Percentual de Desconto, Abertura e Local: Dia 28 de março de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e novos, conforme fabricantes para veículos categorizados como leves, pesados, máquinas, pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Piritiba. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 21 de março de 2024. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 08 de abril de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto é Fornecimento parcelado de alimentos que serão utilizados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas 2 unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e no Programa Bolsa Família. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 21 de março de 2024. MARIA CAROLINA ALVES MENEZES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO ADM Nº: 2.154/2023 CP - SEPROJE Nº. 06/2023 Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Pública nº 06/2023 - SEPROJE, tipo menor preço, regime de execução indireta de empreitada por preço global, regida pela Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para fornecimento e instalação de conjunto de equipamentos na sede e distritos do município de Porto Seguro - BA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: CNPJ Nº: 07.152.223/0001-13, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 13.907.386,09 (treze milhões novecentos e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e nove centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante. Porto Seguro, 20 de março de 202 ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO Secretário Municipal de Projetos Especiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ EXTRATO DE CONTRATO N°032/2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°033/2024, VINCULADO À DISPENSA N°026/2024, DA CHAMADA PÚBLICA N°002/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE POTIRAGUÁ inscrito CNPJ nº13.752.191/0001-90 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MISTA FAMILIAR DOS AGRICULTORES & PECUARISTAS, CNPJ n°05.992.191/0001-39 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alunos matriculados nas escolas do ensino Fundamental e Creche da rede Pública Municipal de Potiraguá/BA em 2024, de acordo com a Dispensa de Licitação N°026/2024, vinculado à CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°14.133/2021 Decreto nº6.319/07, Lei Federal nº.11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº.038/2009 e Resolução FNDE/CD/MEC nº 26/2013, com base na Chamada Pública n°002/2024, vinculado a Dispensa de Licitação n°026/2024. VIGÊNCIA: O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura, até 31 do mês de dezembro 2024. VALOR TOTAL: R$298.983,00 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos e oitenta e três reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado parcelado, através de ordem bancária ou crédito na conta, em nome da empresa contratada, conforme a aquisição dos produtos, mediante requisição e apresentação da nota fiscal/fatura.