DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200188 188 Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S 500 E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/PROGRAMAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 04/04/2024 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. Rodelas, 21 de março de 2024 RAFAELA ALMEIDA RODRIGUES Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS LOTADOS NO DESENVOLVIMNETO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/PROGRAMAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO TRANSPORTE DE PESSOAS PARA TRATAMENTO MEDICO FORA DO MUNICIPIO, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 04/04/2024 às 10:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 04/04/2024 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, VOLTADOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE, MÉDIA E PESADA PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RODELAS - BA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 04/04/2024 às 16:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Rodelas, 21 de março de 2024 EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, a reposição de prazo para abertura da licitação a seguir, tendo em vista a alteração ocorrida no Termo de Referência e seus anexos MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO Nº: 246081/2023 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (FRUTAS), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/04/2024 às 08h00m a 03/04/2024, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2024 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/04/2024 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 15 de março de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente da COPEL Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Repetição Publicada no dia 20/03/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677- 7069, Seção 3, nº 55 e página 167. O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, Processo Administrativo N° CPL170/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches variados, refeições tipo prato feito, self-service e coffe break para as diversas secretarias do município da prefeitura de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 04/04/2024, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1040943. Santa Barbara-BA, 19 de março de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município de Santa Brígida - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará o Credenciamento nº. 004/2024, com o objetivo de contratação de profissionais especializados em diversas áreas: cirurgião dentista, enfermeiros, assistente social, psicólogo, fisioterapeuta, educador físico, nutricionista, enfermeiro plantonista, enfermeiro SAMU, Farmacêutico e médico plantonista de 24h, para atendimento no centro de saúde Rosália Lomanto, SAMU e Unidades Básica de Saúde no âmbito do município de Santa Brígida. Este procedimento será regido pela Lei Federal nº. 14.133/21, art. 79. A entrega da documentação será a partir do dia 25/03/2024, na Secretaria de Saúde, com prazo para o credenciamento de 10 (dez) dias úteis. LAYANE MELLO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Devido a dispensa médica do pregoeiro, o PE002/2024, cujo objeto é a aquisição de 6000 (seis) mil quilos de peixe in natura, tipo corvina tamanho médio 1kg a 1200 kg congelado, para distribuição gratuita junto as famílias carentes do município de Santanópolis-BA, no período da Semana Santa de 2024, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital, fica remarcado para a seguinte data: Recebimento das propostas: Início: Data/Horário: 08/03/2024 às 14h00min. Término: Data/Horário: 22/03/2024 às 12h00min. Fase de disputa: 22/03/2024 às 14h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis-BA, 20 de março de 2024 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 18/24. DISPENSA LICITAÇÃO 05/24. PA 23/24. Contratada: MS FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 46.869.924/0001-20. Objeto: fornecimento de kit personalizado para serem distribuídos na jornada pedagógica de 2024 aos profissionais da rede pública municipal de ensino. Vigência: até 90 dias. Valor: R$ 47.175,00. Santo Amaro/Ba, 5 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 230/2023 refere-se à prorrogação de vigência do Contrato. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, com sede administrativa na Avenida Dr. Urcisino Pinto de Queiroz, nº 167, Centro, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.430-182, por seu Gestor, o Sr. Genival Deolino Souza, brasileiro, maior, contador, portador da Cédula de Identidade nº 00..-50 SSP/BA e inscrito no CPF nº 096..-63 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia. CREDENCIADA:Empresa ATN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 04.436.727/0001-77, situado no município de Santo Antonio de Jesus-BA, neste ato representado na forma dos seu Contrato Social, pelo Sr Almir Alexandrino do Nascimento. BASE LEGAL: com base no Edital e no Credenciamento nº 001/2023 Inexigibilidade nº 006/2023e Processo Administrativo 1 DOC nº. . 2.449/2024. Assinado em 14/03/2024. VIGÊNCIA: 31/03/2024 até 30/09/2024. ARIANA REIS BASTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para: Lote I - Fornecimento de ar-condicionado tipo Split Hi Wall, parede e Teto Piso, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino; Lote II - Instalação de ar-condicionado tipo Split Hi Wall, parede e Teto Piso, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino, ambos conforme especificações e elementos técnicos constantes no Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 05 de abril de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes- convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 21 de março de 2024 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: empresa de engenharia para a execução de pavimentação de vias públicas na sede, por meio do site: www.licitanet.com.br, Menor Preço Global - Legislação: 14.133/21, Decreto Municipal 172/2023. Sessão de abertura das propostas: 10/04/2024, às 9h. Edital: http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. São José do Jacuípe/BA, 19 de março de 2024. JOSIAN LIMA NOVAIS. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2024, tipo menor preço, para a contratação, através do REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA., em 04 de abril de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php