DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 P.A. Nº 0033/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará a partir do dia 15/03/2024 até 31/12/2024 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (Frutas, verduras, hortaliças, polpas e iogurtes) para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000021/2024 LOURINALVA CORREIA COELHO Secretaria Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de SENHOR DO BONFIM-BAHIA no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº 0030/24, DISPENSA Nº 0007/2024 que tem por objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixe in natura espécie corvina (argyrosomusregius) tipo corte: posta, para serem distribuídos na Semana Santa as famílias assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que se encontram em situação de vulnerabilidade diante da pandemia e da escassez de recursos para sobrevivência, uma análise técnica e criteriosa da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Senhor Do Bonfim - BA, com o contratado LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO EPP, inscrito no CNPJ nº. 19.522.394/0001-76, no valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), de acordo com art. 75, inciso II da Lei Fe d e r a l 14.133/21, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Senhor do Bonfim-BA, 18 de março de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2024. Processo Administrativo nº 027/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Reforma e Ampliação da Escola Balbino com Construção de 01 (Uma) Quadra Poliesportiva, localizada na Sede, do Município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 08/04/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br . Sento Sé - BA, 21 de Março de 2024. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.771/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 05/04/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), 21 de março de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2024, para Contratação de empresa do ramo na prestação de serviço de capacitação dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito da Proteção Social Básica, Cadastro Único/Bolsa Família, deste município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 27/03/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2024 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE011/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais e suprimentos de informática e serviços de manutenção de impressoras e copiadoras, para atender a demanda das secretarias municipais deste município de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 22/03/2024 a partir das 17h:45min até 04/04/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 04/04/2024 às 09h00min. Informações no e-mail JOÃO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 O Município de Varzedo, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o Município pretende realizar a aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Varzedo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite de apresentação da Proposta de Preços: 27/03/2024 às 15:00h. Regência Leis 14.133/21 e 123/06. A proposta deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Varzedo, sito a Praça 08 de Dezembro, s/nº - Centro. Varzedo, 21 de março de 2024. JULIANA PEDREIRA DANTAS Secretária de Administração GILBERTO PAIXÃO A. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-29/2024 CONTRATADA: EMURC - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Ata de Dispensa de Licitação nº 023/2024, Processo Administrativo nº 57666/2023, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO DO CONTRATO: Execução de obra de junção das células do aterro sanitário municipal - III Etapa, vinculado a recurso de contrato de repasse nº 0622649-02, com recurso do FINASA III, junto a Caixa Econômica Federal, em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 023/2024, Processo Administrativo nº 57666/2023. Atividade: 1.040. Elemento: 44.90.51.00. Sub - Elemento: 01; Fonte de Recurso: 754 Vigência do contrato: 08/02/2024 a 08/12/2024. Valor total do contrato: R$ 3.658,968,35 (três milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 -SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 003/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por Item, OBJETO: eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis líquidos e derivados, para abastecimento da frota própria e locados da Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães. Sessão de abertura realizar-se-á em 05.04.2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs. Wenceslau Guimarães, 21 de março de 2024 JOSÉ BRITO CABRAL NETO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.002/2024 PE Aquisição de medicamento para tratamento de esclerose múltipla remitente recorrente, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz/Ce, 21 de Março de 2024 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2003.01-24-CE Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Concorrência Eletrônico nº 2003.01-24-CE, objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução das obras de reforma e modernização das quadras esportivas das localidades de Areré, Carnaúba, Cruz e Lagoa Grande localizado na sede do Município de Barreira/Ce. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 10/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 10/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567. Barreira/CE, 21 de março de 2024 JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Agente de Contratação