DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Imperius Serviços e Construções Ltda - ME CNPJ nº 25.011.748/0001-10. Águia Construções e Incorporações Ltda CNPJ nº 12.049.385/0001-60. Tecta Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 20.160.697/0001-75. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda CNPJ nº 07.544.576/0001-69. Construvasp Construções & Serviços Ltda - ME CNPJ nº 50.484.244/0001-65. Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 02.380.232/0001-48. Moretto Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 07.305.610/0001-42. Klebio Landim de Franca Ltda - EPP CNPJ nº 35.848.539/0001-80. Pilastro Construção e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 27.906.365/0001-36. Construtora Monte Carmelo Ltda - EPP CNPJ nº 14.099.430/0001-17. Kronus Serviços, Locações e Construções Ltda - ME CNPJ nº 37.239.818/0001-71. 3D Construções Ltda - EPP CNPJ nº 07.930.565/0001-17. Construtora Borges Carneiro Ltda CNPJ nº 01.590.549/0001-46. Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 09.423.269/0001-55. Novo Caminho Construtora Ltda - EPP CNPJ nº 32.641.253/0001-30. Quantum Comercial & Tecnica Ltda - ME CNPJ nº 33.650.363/0001-21. JCON Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 10.902.334/0001-04. Construtora Plato Ltda CNPJ nº 10.485.488/0001-48. Dinâmica Empreendimentos e Soluções Ltda CNPJ nº 25.025.604/0001-13. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. Solida Engenharia Ltda CNPJ nº 14.108.584/0001-28. Construtora Silveira Salles Ltda CNPJ nº 41.639.659/0001-70. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda CNPJ nº 63.551.378/0001-01. Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29. F T S serviços de Construções e Comercio Ltda - EPP CNPJ nº 23.492.879/0001-31., e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001-89. AJ Construtora e Transporte Ltda - EPP CNPJ nº 74.022.229/0001-63. Construtora Smart Ltda - ME CNPJ nº 23.078.596/0001-48. Arcturo Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Rotex Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 31.276.477/0001-28. Aos Construções Ltda - ME CNPJ nº 40.001.303/0001-43. DTC Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 13.640.830/0001-25. L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76. H R de Souza Construções - ME CNPJ nº 08.250.245/0001-89. THM Construção e Manutenção Ltda - EPP CNPJ nº 45.676.573/0001-78. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.03.21.01 Fundo Municipal de Assistência Social. O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público que realizará no 01 de Abril de 2024 (01/04/2024) as 10:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2024.03.21.01 para aquisição de kits bebês para atender as necessidades do fundo municipal de Assistência Social do Município de Boa Viagem/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 21 de Março de 2024 ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.001 A Casa de Saúde Adília Maria de Boa Viagem, localizada na Rua São Vicente de Paula, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.03.21.001, cujo objeto é a aquisição de equipamentos (Gerador, equipamento de ultrassonografia, aparelho de fototerapia e carrinho auxiliar para transporte de alimentos) para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria - CSAM do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 08 de Abril de 2024 (08/04/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 21 de Março de 2024 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8.29.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Capistrano torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" referentes a TOMADA DE PREÇOS N° 08.29.01/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de Empresa especializada nos Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal na Localidade de Carqueja a Serra do Vicente, Zona Rural do Município de Capistrano, Ceará. A Sessão será realizada no dia 03 de abril de 2024 às 13h30min, na Sala da Comissão situada a Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro - CAPISTRANO - Ceará. Maiores informações no endereço de e-mail: [email protected]. Capistrano - Ceará, 22 de março de 2024. RENAN FERREIRA BRITO Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.06.01/2023 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. O Presidente da CPL da Prefeitura do Município de Capistrano-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que as empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SER V I ÇO S , EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.044.788/0001-17; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.042.893/0001-02; LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.055.599/0001-00; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.549.845/0001-64; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.717.419/0001-15; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.356.135/0001-71; A R CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.835.969/0001-20; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.575.652/0001-97, INTERPUSERAM RECURSO na fase de HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.06. 01/2023, cujo objeto: Contratação de Empresa especializada nos Serviços de PaviMentação em Pedra Tosca na Estrada que liga Japão a Cajuais, Zona Rural do Município de Capistrano, Ceará. Sendo assim, conforme determina o art. 109, I, "a", § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Capistrano - CE, 21 de março de 2024 RENAN FERREIRA BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.12.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" referentes a TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.12.001, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a reforma e ampliação da E.E.F.T.I Prof. Ana Lucia da Silva, localizada no Bairro da Cohab, Município de Cascavel-Ce. A Sessão será realizada no dia 26 de março de 2024 às 14h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 21 de março de 2024 MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AV I S O CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1 Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio N° 210/2022 - (Lote 1) , Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio N° 136/2022 - (Lote 2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 14 99, Através Do Convênio N° 317/2 022 - (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do Convênio N° 369/2022 - (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De Obras Públicas - Sop E O Município. A Comissão Torna Público E Em Especial As Empresas Participantes Da Licitação Em Epígrafe. Que As Empresas Abs Construtora E Empreendimentos Ltda E Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, Apresentou Recurso Administrativo Contra O Resultado Da Fase De Proposta De Preço. Com Fulcro No §3° Do Art. 109 Da Lei Federal N° 8.666/93, E Suas Alterações, Abre-Se O Prazo De 05 Dias Úteis Para A Interposição De Contrarrazões Pelas Empresas Participantes. Informamos Ainda Que O Inteiro Teor Do Termo Recursal Encontra-Se Disponível Com A Comissão. Crato-Ce, 21 De Março De 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente Da Cpl/Pmc PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Tomada de Preços N° 07/2023-SEINFRA - Resultado de Julgamento da Habilitação. Urbanização e pavimentação no Bairro Centro no Município de Cruz. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17, Master Serviços e Construções EIRELI-ME, CNPJ: 26.991.923/0001-00, Construtora Smart LTDA, CNPJ: 23.078.596/0001-48, J2 Construções EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19, Milenium Erviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, CNPJ: 24.614.233/0001-42, SM Engenharia e Construções, CNPJ: 26.803.040/0001-65, VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, FCS Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ: 08.578.564/0001-18, Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ: 34.631.462/0001-29, WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 10.932.123/0001-14, Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.160.691/0001-75, Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60, Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12, F. Airton Victor - ME, CNPJ: 97.553.390/0001-69, Emme Engenharia - ME, CNPJ: 21.691.178/0001-04, Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01,Delmar Construções LTDA-EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32, PRIME Construções e Locação EIRELI, CNPJ: 19.967.758/0001-21, MHE Engenharia Serviços - LTDA, CNPJ: 22.853.324/0001-05, Fortalece Construtora EIRELI, CNPJ: 11.049.440/0001-50, Construtora, AC LTDA, CNPJ: 35.411.699/0001-67, LC Projetos e Construções LTDA, CNPJ: 13.557.613/0001-76, Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30, AJ Construtora e Transporte LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63, Consbral Construções & Empreendimentos, CNPJ: 07.544.576/0001-69, M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA, CNPJ: 25.234.497/0001-33, Lexon Serviços, CNPJ: 07.191.777/0001-20, MV&R Locação e Construção EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35, CENPEL - Centro Norte Projetos Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08, Prime Empreendimentos, Incorportadora e Serviços LTDA, CNPJ: 13.997.118/0001-88, CSA Engenharia LTDA, CNPJ: 39.629.277/0001-13, L B Construções LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76, RSM Construções, CNPJ: 33.159.524/0001-89, Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ: 07.615.710/0001-75, Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, JVM Engenharia, CNPJ: 19.572.843/0001-90,JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP, CNPJ: 17.336.292/0001-30, empresas inabilitadas por não terem cumprido exigências editalícias: N. Landy Boto Portela - ME, Avante Empreendimentos, CNPJ: 49.113.381/0001-04, Construvasp Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65, FC Empreendimentos LTDA, CNPJ: 45.224.553/0001-66, Maçal Construções e Locações EIRELI, CNPJ: 08.823.878/0001-39. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" a contar da data da publicação do resultado de habilitação. Cruz - CE, 21 de Março de 2024 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.3-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 22 de Março de 2024 às 09:00 horas, ocorrerá a Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.12.27.3, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de um galpão industrial no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Deputado Irapuan Pinheiro/Ce, 20 de março de 2024 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação